{"id":648,"date":"2009-05-28T20:58:00","date_gmt":"2009-05-28T23:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=648"},"modified":"2011-02-21T17:22:03","modified_gmt":"2011-02-21T20:22:03","slug":"desapropriacao-considerara-crime-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=648","title":{"rendered":"Desapropria\u00e7\u00e3o considerar\u00e1 crime ambiental"},"content":{"rendered":"

Ruralistas reagem a declara\u00e7\u00f5es feitas pelo ministro do Meio Ambiente ao comemorar decis\u00e3o<\/p>\n

Mauro Zanatta e Paulo de Tarso Lyra escrevem para o \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d:<\/p>\n

Quest\u00f5es ambientais e trabalhistas passar\u00e3o a ser levadas em conta como crit\u00e9rio para desapropria\u00e7\u00e3o de terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. A pol\u00eamica novidade foi anunciada ontem, ap\u00f3s reuni\u00e3o da c\u00fapula do governo federal com movimentos sociais do campo reunidos no “Grito da Terra 2009”.<\/p>\n

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Hoje, o processo de desapropria\u00e7\u00e3o considera apenas crit\u00e9rios de produtividade das propriedades rurais, medidos pelos graus m\u00ednimos de 80% de utiliza\u00e7\u00e3o da terra (GUT) e de 100% de efici\u00eancia na explora\u00e7\u00e3o (GEE). Agora, o governo quer levar em conta o que chama de “fun\u00e7\u00e3o social da propriedade”.<\/p>\n

A medida abre outro cap\u00edtulo na guerra declarada entre lideran\u00e7as ruralistas e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. No fim da reuni\u00e3o com movimentos sociais do campo, Minc comemorou explicitamente a decis\u00e3o: “Este \u00e9 um dia hist\u00f3rico na alian\u00e7a entre a ecologia e a agricultura familiar. Os pequenos produtores rurais n\u00e3o ser\u00e3o mais usados como massa de manobra pelo agroneg\u00f3cio para destruir a floresta”, afirmou.<\/p>\n

Em busca de apoio pol\u00edtico no segmento familiar e da reforma agr\u00e1ria, o ministro do Meio Ambiente esclareceu que as desapropria\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas apenas em casos de crimes ambientais, como destrui\u00e7\u00e3o de mata nativa, polui\u00e7\u00e3o de rios, entre outras agress\u00f5es. Assim, ficariam de fora da medida quest\u00f5es consideradas como infra\u00e7\u00f5es administrativas. Uma portaria interministerial, ainda sem prazo para ser editada, far\u00e1 a diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel, afirmou que a medida dar\u00e1 outros par\u00e2metros para a atua\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Incra, respons\u00e1veis pelo processo de desapropria\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

“At\u00e9 hoje, quando um funcion\u00e1rio do Incra sa\u00eda para fazer a vistoria de uma fazenda, ele analisava apenas a produtividade da terra. Saber se ela estava sendo utilizada ou n\u00e3o para o plantio”, declarou. “Agora, a gente vai fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o plena das terras”. A nova metodologia de an\u00e1lise, segundo o ministro, abre um “novo leque” para acelerar os processos de desapropria\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Mais cedo, de cima de um trio el\u00e9trico da Contag, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, Carlos Minc anunciou tratamento diferenciado a pequenos produtores e criticou duramente os ruralistas. “A boa alian\u00e7a \u00e9 com o meio ambiente, com a preserva\u00e7\u00e3o. Os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. \u00c9 conversa para boi dormir”, disse.<\/p>\n

No Congresso, o deputado Marcos Montes (DEM-MG) ati\u00e7ou a ira dos colegas ao relatar que Minc teria chamado de “vigaristas” os membros da bancada ruralista. De imediato, Minc foi “convocado” para dar explica\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Agricultura. E os ataques ao ministro, inimigo p\u00fablico dos ruralistas, n\u00e3o pararam.<\/p>\n

“\u00c9 uma crise hist\u00e9rica t\u00edpica do g\u00eanero”, insinuou o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). “O Minc tem medo de ver a realidade dos produtores”, atacou Valdir Colatto (PMDB-SC). “Ele est\u00e1 mentindo, \u00e9 um ditador”, reagiu Abelardo Lupion (DEM-PR). Da tribuna da C\u00e2mara, o l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), foi ainda mais duro: “\u00c9 um desqualificado, n\u00e3o tem estatura moral de ministro. Ele est\u00e1 acostumado a usar esse linguajar nos morros do Borel e da Rocinha”.<\/p>\n

Em nota publicada no in\u00edcio da noite, Minc ensaiou um recuo: “N\u00e3o houve qualquer inten\u00e7\u00e3o de insultar nenhum dirigente e nenhum parlamentar”. E classificou de “virul\u00eancia e baixo n\u00edvel” o ataque de Caiado. “Repudio firmemente suas alega\u00e7\u00f5es de qualquer contato meu com traficantes. \u00c9 uma afirma\u00e7\u00e3o falsa, infundada e insultuosa, n\u00e3o condizente com a liturgia do cargo que o deputado exerce”.<\/p>\n

Em sua batalha p\u00fablica, Carlos Minc acusou “latifundi\u00e1rios” de usar “a bandeira dos pequenos” como “massa de manobra pol\u00edtica” nos debates de reforma do C\u00f3digo Florestal. Minc quer permitir aos pequenos produtores somar as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APP) \u00e0 reserva legal e plantar esp\u00e9cies frut\u00edferas associadas a \u00e1rvores nativas para recompor \u00e1reas degradadas.
\n(Valor Econ\u00f4mico, 28\/5)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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