Um dia ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, representantes de institui\u00e7\u00f5es governamentais e da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira (25), em Curitiba (PR), para debater sobre iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de uma das \u00e1reas mais devastadas do Pa\u00eds: a Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
A ecorregi\u00e3o se destaca por ser uma das zonas com maior biodiversidade do mundo, mas \u00e9 tamb\u00e9m o segundo ecossistema mais amea\u00e7ado do planeta (possui apenas 8% de sua cobertura vegetal original), perdendo apenas para as quase extintas florestas da Ilha de Madagascar, na \u00c1frica.<\/p>\n
Durante a Semana da Mata Atl\u00e2ntica, os participantes v\u00e3o discutir pol\u00edticas p\u00fablicas e interven\u00e7\u00f5es emergenciais para a prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, al\u00e9m das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em projetos em fun\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Presente ao evento, o diretor do Departamento de Florestas do MMA, Jo\u00e3o de Deus Medeiros, disse que a crise de ocupa\u00e7\u00e3o estabelecida de maneira n\u00e3o estrat\u00e9gica e n\u00e3o sustent\u00e1vel na Mata Atl\u00e2ntica deve ser revertida a partir de agora, e que o texto substitutivo do C\u00f3digo aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados pode propiciar novos desmates em \u00e1reas que, necessariamente, devem ser protegidas.<\/p>\n
\u201cNo texto aprovado ontem foi estabelecida, por exemplo, a emenda 164, que suprimiu, dentre outros pontos, a prote\u00e7\u00e3o dos manguezais. Dela consta ainda um par\u00e1grafo que prev\u00ea que zonas de ocorr\u00eancia de algumas esp\u00e9cies de peixes n\u00e3o podem ser \u00e1reas protegidas, o que pode provocar uma devasta\u00e7\u00e3o muito grande por conta de uma explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica predat\u00f3ria. A perspectiva para a regi\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 preocupante\u201d, avaliou o diretor.<\/p>\n
Medeiros explica que esta emenda pode ainda descaracterizar o conceito de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) no ambiente rural. \u201cToda atividade agrossilvopastoril, por exemplo, j\u00e1 possibilitaria automaticamente a retirada de vegeta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o seria o caso de se regularizar situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas, mas de se permitir novos desmatamentos em APPs. Se a reda\u00e7\u00e3o for mantida como est\u00e1, o pr\u00f3prio poder p\u00fablico s\u00f3 poder\u00e1 fazer a prote\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de utilidade p\u00fablica com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele ressaltou a import\u00e2ncia de se refor\u00e7ar a proposta de associa\u00e7\u00e3o de APPs e reserva legal em pequenas propriedades rurais (entre 20 e 400 hectares), e que tal iniciativa pode ser uma contribui\u00e7\u00e3o eficiente para a recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
O diretor lembrou tamb\u00e9m que o Brasil tem a maior extens\u00e3o de florestas tropicais do planeta e que a biodiversidade da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 avaliada como um patrim\u00f4nio mundial. Citou ainda a import\u00e2ncia dos planos municipais de recupera\u00e7\u00e3o dos recursos da Mata Atl\u00e2ntica e do manejo florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO desafio de preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 imenso. A Lei da Mata Atl\u00e2ntica n\u00e3o impossibilita o uso dos recursos naturais da regi\u00e3o, e a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da mesma \u00e9 poss\u00edvel, desde que n\u00e3o seja realizada nos poucos remanescentes que ainda existem. Mais que nunca, \u00e9 hora de a\u00e7\u00f5es inovadoras na regi\u00e3o, como o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), a gest\u00e3o eficiente de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e e levantamentos e pesquisas de esp\u00e9cies existentes e das amea\u00e7adas. O que aconteceu ontem no Congresso foi uma demonstra\u00e7\u00e3o muito clara de que muitos pol\u00edticos ainda n\u00e3o compreendem a relev\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o ambiental para o real desenvolvimento do Pa\u00eds\u201d, avaliou.<\/p>\n
Preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais<\/strong> \u2013 A diretora de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade do MMA, Daniela Oliveira, destacou a relev\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Para se ter uma ideia, disse, ter mata ciliar nas beiras de rios \u00e9 importante para se evitar enchentes, deslizamentos e assoreamentos. \u201cManter as encostas \u00e9 necess\u00e1rio para que os morros n\u00e3o desabem sobre popula\u00e7\u00f5es ocasionando perdas de vidas humanas. A conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade est\u00e1 relacionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida de cada um. Precisamos mostrar a todos que esta quest\u00e3o \u00e9 de todos e de cada cidad\u00e3o\u201d, ressaltou. De acordo com o IBGE, cerca de 120 milh\u00f5es de brasileiros vivem na regi\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n O presidente do Conselho Nacional de Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica, Cleiton Lino, defendeu que o Brasil deve ser uma refer\u00eancia mundial na Rio+20, e que \u00e9 hora do \u201cPa\u00eds dar exemplos\u201d. Para ele, as altera\u00e7\u00f5es feitas no C\u00f3digo Florestal podem resultar no descumprimento de compromissos estabelecidos pelo Brasil nas conven\u00e7\u00f5es da Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) e do Clima.<\/p>\n \u201cNas metas definidas na \u00faltima conven\u00e7\u00e3o da CDB para 2020, o Brasil foi uma lideran\u00e7a e assumiu que iria recuperar grandes \u00e1reas dos ecossistemas terrestres e marinhos. Espero que possamos honrar estes compromissos e n\u00e3o passar um atestado de incoer\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 o coordenador da Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica (RMA), Renato Cunha, lembrou que a presidenta Dilma n\u00e3o pretende apoiar algumas quest\u00f5es consideradas delicadas nas negocia\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo, como a anistia aos desmatadores e a isen\u00e7\u00e3o de APPs e reserva legal em pequenas propriedades.<\/p>\n \u201cSe o Brasil realmente aprovar o C\u00f3digo da maneira que est\u00e1, ser\u00e1 um retrocesso muito grande e uma incoer\u00eancia, tendo em vista os acordos internacionais j\u00e1 firmados e o fato do Pa\u00eds sediar uma confer\u00eancia como a Rio+20?, disse Cunha.<\/p>\n Fonte: Carine Corr\u00eaa\/ MMA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, representantes de institui\u00e7\u00f5es governamentais e da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira (25), em Curitiba (PR), para debater sobre iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de uma das \u00e1reas mais devastadas do Pa\u00eds: a Mata Atl\u00e2ntica. A ecorregi\u00e3o se destaca por ser uma das zonas com maior biodiversidade …<\/p>\n