Autor da emenda do PMDB que imp\u00f4s a derrota ao governo na vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) disse nesta quarta-feira que o veto da presidente Dilma Rousseff a pontos pol\u00eamicos significar\u00e1 que ela est\u00e1 “se curvando aos interesses internacionais sobre a Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha<\/strong>, Piau saiu em defesa do texto que legaliza todas as atividades agr\u00edcolas em APPs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente) mantidas at\u00e9 julho de 2008, o que na pr\u00e1tica \u00e9 considerado uma anistia, e da divis\u00e3o do programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental entre o Planalto e os Estados. Os dois pontos enfrentam resist\u00eancia do governo.<\/p>\n Para o deputado, o governo precisa entender que a C\u00e2mara aprovou um projeto que n\u00e3o representa apenas o interesse do governo. “O Brasil \u00e9 maior que o governo.”<\/p>\n Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n FOLHA – Qual a avalia\u00e7\u00e3o que o senhor faz do texto aprovado pela C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n PAULO PIAU<\/strong> – Foi a vit\u00f3ria de um projeto para o Brasil. \u00c9 uma proposta que contempla a quest\u00f5es ambientais e do agroneg\u00f3cio. Esse texto mostra como \u00e9 conviver na democracia porque \u00e0s vezes esse discurso internacional do meio ambiente acaba contaminando os brasileiros no sentido que o meio ambiente \u00e9 a coisa mais importante que existe. Ela \u00e9 muito importante, mas ela \u00e9 t\u00e3o importante quanto preservar o nosso agricultor l\u00e1 no campo para n\u00e3o vir para cidade, inchar mais a cidade, criar fam\u00edlia desajustada no meio urbano. \u00c9 o que tentamos transmitir no relat\u00f3rio do deputado Aldo.<\/p>\n Os ambientalistas dizem que a proposta \u00e9 um retrocesso.<\/strong><\/p>\n Estamos deixando para a biodiversidade 500 milh\u00f5es em 850 milh\u00f5es em vegeta\u00e7\u00e3o nativa, seja floresta amaz\u00f4nica, caatinga, mata atl\u00e2ntica, Pantanal. Est\u00e1 ficando com essa legisla\u00e7\u00e3o atual 500 milh\u00f5es para a gente cuidar. N\u00f3s achamos que isso \u00e9 mais do que suficiente. Se o Brasil der conta de preservar, estamos guardando o patrim\u00f4nio para n\u00f3s e futuras gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o vejo a curto prazo a necessidade de mexer em vegeta\u00e7\u00e3o. Nos 350 milh\u00f5es de hectares \u00e9 poss\u00edvel fazer infraestrutura, estrada, cidade e produzir nosso alimento, aumentar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O texto apresentado pelo senhor que consolida as atividades existentes nas APPs foi bastante criticado pelo governo.<\/strong><\/p>\n Era preciso. Se prevalecer a legisla\u00e7\u00e3o atual, ela tira do campo 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, s\u00e3o fam\u00edlias nas beiras dos rios, dos c\u00f3rregos, da bacia do S\u00e3o Francisco, do Prata. Teriam que sair sem indeniza\u00e7\u00e3o. Foi aprovado deixar consolidado essas \u00e1reas e o governo buscar de volta o meio ambiente, tudo que for importante para o meio ambiente. O governo fica com essa prerrogativa.<\/p>\n Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o que ocorreria se esse ponto n\u00e3o fosse aprovado?<\/strong><\/p>\n Se n\u00e3o consolidar as \u00e1reas atualmente tirar\u00edamos de produ\u00e7\u00e3o 83 milh\u00f5es de hectares. N\u00f3s produzimos 260 milh\u00f5es de hectares entre lavoura e pastos, tirar\u00edamos 83 milh\u00f5es de hectares que \u00e9 um peda\u00e7o significativo. O Brasil n\u00e3o produz o que a FAO [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o] recomenda. O Brasil deveria estar produzindo 192 milh\u00f5es de tonelada de gr\u00e3os e estamos produzindo 150 milh\u00f5es. O Brasil n\u00e3o \u00e9 essa bola cheia em produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo reclamou do ponto da emenda que permitiu aos Estados participarem dos programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Por que n\u00e3o foi aceita a proposta do governo de fazer por decreto a libera\u00e7\u00e3o das APPs?<\/strong><\/p>\n N\u00f3s fizemos uma emenda de minha autoria dividindo a responsabilidade do programa regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do governo federal com os Estados. O governo queria fazer sozinho por meio de decreto. N\u00f3s dividimos. Achamos que a Uni\u00e3o n\u00e3o tem aparato t\u00e9cnico para assumir uma tarefa dessa grandeza.<\/p>\n A proposta apresentada pelo senhor acolheu pontos defendidos pela oposi\u00e7\u00e3o e rachou a base aliada, impondo uma derrota ao governo. Faltou mobiliza\u00e7\u00e3o do governo?<\/strong><\/p>\n Essa vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 projeto que divide governo e oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um projeto de interesse maior, de interesse do pa\u00eds. \u00c9 um sentimento e a base acolheu isso. A base rachou porque queremos votar um projeto para o Brasil e n\u00e3o apenas de interesse do governo. O Brasil \u00e9 maior que o governo.<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), disse que a presidente considerou a emenda uma vergonha. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre essa declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Essa emenda n\u00e3o \u00e9 nenhuma vergonha para o Brasil. N\u00e3o tem nenhuma irresponsabilidade, n\u00e3o \u00e9 um liberou geral. A presidente foi muito pressionada ultimamente porque os ministros, os ex-ministros do Meio Ambiente estiveram em Bras\u00edlia e apresentaram o discurso ambientalista. Agora, temos outro lado que \u00e9 do setor produtivo. J\u00e1 se fala em preparar uma reuni\u00e3o com os ex-ministros da agricultura, temos que mostrar que o lado ambiental \u00e9 importante, mas que h\u00e1 outro lado.<\/p>\n A principal cr\u00edtica ao texto \u00e9 que ele anistia os desmatadores.<\/strong><\/p>\n O que dizem \u00e9 que s\u00e3o duas anistias. Uma delas \u00e9 que toda multa que for definida ser\u00e1 revertida ao meio ambiente. Mas o que precisa ficar claro \u00e9 que a multa ser\u00e1 um beneficio ao meio ambiente. N\u00e3o adianta pagar a multa que isso vai para o or\u00e7amento do Estado e n\u00e3o vai gerar benef\u00edcio para o meio ambiente.<\/p>\n E a outra \u00e9 sobre a legaliza\u00e7\u00e3o das APPs, com anistia ao desmatamento de 500 anos, 300 anos, dando um corte em julho de 2008. Agora, quem cometeu crime ambiental, o relat\u00f3rio n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ser punido com o rigor da lei. O que dizemos que vai continuar produzindo e \u00e9 toda \u00e1rea importante para segurar produtor no campo.<\/p>\n Esses pontos correm o risco de serem mudados no Senado?<\/strong><\/p>\n O Senado \u00e9 Casa constitu\u00edda de pessoas com viv\u00eancia pol\u00edtica, com sabedoria maior que a C\u00e2mara. Os acertos que vir\u00e3o do Senado ser\u00e3o para melhorar. N\u00e3o acredito que o governo vai convencer os senadores a um retrocesso e querer que Bras\u00edlia fa\u00e7a a consolida\u00e7\u00e3o [das APPs] por decreto. Isso \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n A presidente Dilma Rousseff j\u00e1 avisou que vai vetar pontos como a anistia. N\u00e3o seria melhor procurar resolver isso no Congresso?<\/strong><\/p>\n Se ela vetar, evidentemente, na minha avalia\u00e7\u00e3o, ela estar\u00e1 se curvando aos interesses internacionais sobre a Amaz\u00f4nia. Ao inv\u00e9s de estarmos dando seguran\u00e7a aos produtores rurais, estaremos deixando um clima de inseguran\u00e7a. O n\u00e3o veto seria transformar o produtor rural de inimigo do meio ambiente em amigo do meio ambiente.<\/p>\n Fonte: Folha.com, M\u00e1rcio Falc\u00e3o, De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor da emenda do PMDB que imp\u00f4s a derrota ao governo na vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) disse nesta quarta-feira que o veto da presidente Dilma Rousseff a pontos pol\u00eamicos significar\u00e1 que ela est\u00e1 “se curvando aos interesses internacionais sobre a Amaz\u00f4nia”. Em entrevista \u00e0 Folha, Piau saiu em defesa do …<\/p>\n