O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1 voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para que n\u00e3o emita a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), at\u00e9 que o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da constru\u00e7\u00e3o. Os procuradores tomaram como base um relat\u00f3rio do pr\u00f3prio cons\u00f3rcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as medidas preparat\u00f3rias n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas, o que inviabiliza a emiss\u00e3o da licen\u00e7a pelo Ibama.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a maioria das obras previstas, como a constru\u00e7\u00e3o de escolas, postos de sa\u00fade e infraestrutura de saneamento, ainda est\u00e1 na fase de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores dever\u00e3o ser atra\u00eddos para a regi\u00e3o pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migrat\u00f3rio deve come\u00e7ar bem antes da conclus\u00e3o da maioria das obras preparat\u00f3rias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.<\/p>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Comiss\u00e3o de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da Rep\u00fablica Bruno Alexandre G\u00fctschow, Fel\u00edcio Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cen\u00e1rio \u00e9 de \u201ctotal certeza do n\u00e3o cumprimento das condicionantes\u201d. Tamb\u00e9m fazem considera\u00e7\u00f5es sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.<\/p>\n
Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama n\u00e3o tem data para liberar a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da usina. De acordo com o instituto, os t\u00e9cnicos ainda est\u00e3o avaliando as condi\u00e7\u00f5es para o licenciamento. A Norte Energia informou que n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre a posi\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n
Fonte: Luana Louren\u00e7o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1 voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para que n\u00e3o emita a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), at\u00e9 que o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais …<\/p>\n