{"id":6558,"date":"2011-05-31T10:08:13","date_gmt":"2011-05-31T13:08:13","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6558"},"modified":"2011-05-31T10:08:13","modified_gmt":"2011-05-31T13:08:13","slug":"anistia-na-amazonia-vai-representar-mais-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6558","title":{"rendered":"Anistia na Amaz\u00f4nia vai representar mais desmatamento"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Para pesquisador do Inpa, todas as mudan\u00e7as propostas na nova lei abrem espa\u00e7o para aumentar o desmatamento na Amaz\u00f4nia, mas de alguma forma imp\u00f5em limites.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>Se a anistia aos desmatadores n\u00e3o for retirada do texto que altera o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia pode perder o controle. A opini\u00e3o \u00e9 do ec\u00f3logo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa). A C\u00e2mara dos Deputados brasileira aprovou na ter\u00e7a, dia 24, um proposta de lei que altera as regras de prote\u00e7\u00e3o florestal em todo pa\u00eds, tornando-a mais permissiva e tamb\u00e9m perdoando crimes de desmatamento realizados at\u00e9 2008.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Fernside, todas as mudan\u00e7as propostas pelo relator da proposta de lei, o deputado do Partido Comunista do Brasil ,Aldo Rebelo, abrem espa\u00e7o para aumentar o desmatamento na Amaz\u00f4nia, mas de alguma forma imp\u00f5em limites. &#8220;A anistia n\u00e3o, porque abre a porta para o desmatamento at\u00e9 a \u00faltima \u00e1rvore&#8221;, lamenta. &#8220;V\u00e3o continuar o corte na esperan\u00e7a de ser anistiado e isto n\u00e3o vai ter fim. V\u00e3o esperar outra reforma no C\u00f3digo ou outra anistia&#8221;, completa.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Fearnside faz estudos sobre impactos de grandes projetos na Amaz\u00f4nia desde a d\u00e9cada de 70 e j\u00e1 foi apontado como o segundo cientista mais citado no mundo quando o assunto \u00e9 a regi\u00e3o. Para ele, as mudan\u00e7as afetam a imagem do Brasil no Exterior porque compromete metas volunt\u00e1rias assumidas pelo pa\u00eds durante negocia\u00e7\u00f5es internacionais. O Brasil pretende reduzir as emiss\u00f5es de carbono em at\u00e9 38,9% at\u00e9 2020. Mas o compromisso est\u00e1 seriamente amea\u00e7ado: o avan\u00e7o do desmatamento em 27% na Amaz\u00f4nia este ano \u00e9 apontado como decorr\u00eancia da expectativa de que aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal v\u00e1 perdoar os infratores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O cientista lembra que al\u00e9m da anistia, a proposta aprovada no Congresso altera a forma como s\u00e3o medidas as matas que protegem os rios da Amaz\u00f4nia. Ele cita o estudo da Academia Brasileira de Ci\u00eancias que aponta que em fun\u00e7\u00e3o da simples mudan\u00e7a na base de medi\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o das bordas de rios na Amaz\u00f4nia pode ser reduzida em 60%. Fearnside destaca a import\u00e2ncia da mata ciliar, importantes corredores de migra\u00e7\u00e3o de animais e plantas e que viabilizam a biodiversidade em mosaicos fragmentados. E claro servem para evitar inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O C\u00f3digo aprovado isenta propriet\u00e1rios de at\u00e9 4 m\u00f3dulos rurais (uma medida que varia muito no pa\u00eds) de manter a Reserva Legal. A Reserva Legal \u00e9 um dispositivo no C\u00f3digo Florestal Brasileiro que obriga aos propriet\u00e1rios a manter uma parcela de sua propriedade com cobertura vegetal nativa. Na Amaz\u00f4nia, essa reserva deve ser de 80% da propriedade. O argumento do deputado Aldo Rebelo \u00e9 que tal dispositivo da lei impede o sucesso de pequenos produtores na Amaz\u00f4nia<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A Academia Brasileira de Ci\u00eancias defende uma legisla\u00e7\u00e3o diferenciada para a agricultura familiar, mas utilizar o m\u00f3dulo rural como forma de distin\u00e7\u00e3o \u00e9 arriscado. Em alguns lugares da Amaz\u00f4nia o m\u00f3dulo rural equivale a 100 hectares. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o temor de que grandes propriedades sejam fracionadas para se encaixarem nesta brecha. O que n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil. Em Apui, sul do Amazonas, por exemplo, um estudo do Inpa apontou que uma mesma fam\u00edlia \u00e9 dona de 38 lotes, cada um com 100 hectares.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A bi\u00f3loga Rita Mesquita, tamb\u00e9m do Inpa, lamenta que os deputados federais n\u00e3o tenham se baseado em argumentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos durante as discuss\u00f5es do C\u00f3digo. &#8220;Voc\u00ea sabe que 61 milh\u00f5es de hectares desmatados e degradados no pa\u00eds podem se tornar produtivas, inclusive para o agroneg\u00f3cio&#8221;, pergunta a pesquisadora. &#8220;Agora n\u00f3s vamos ceder nossa biodiversidade, nossos recursos naturais, para multinacionais se implantarem em nosso pa\u00eds em troca de terra barata e trabalho escravo.&#8221;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ela considera que houve uma invers\u00e3o nas discuss\u00f5es, sobre o que seria realmente positivo para o Brasil e o que atenderia interesses estrangeiros. &#8220;A sociedade brasileira est\u00e1 sendo enganada quando dizem que a preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 internacional, como se o agroneg\u00f3cio n\u00e3o estivesse nas m\u00e3os de empresas internacionais. Eu diria que o agroneg\u00f3cio \u00e9 internacional e a conserva\u00e7\u00e3o do Brasil&#8221;, completa.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em nota divulgada nesta quinta-feira, 26 de maio, a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) prop\u00f5em ao governo federal um prazo de dois anos para constru\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Florestal. As duas institui\u00e7\u00f5es classificam de precipitada a decis\u00e3o tomada pelos deputados federais, por n\u00e3o terem levado em conta aspectos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos na aprova\u00e7\u00e3o da proposta de lei.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O comunicado, que considera a necessidade de uma revis\u00e3o da lei de 1965, afirma que o Parlamento nunca convidou formalmente a ABC ou a SBPC para as discuss\u00f5es sobre o substitutivo aprovado. Afirma tamb\u00e9m que duas cartas haviam sido enviadas a congressistas e presidenci\u00e1vel alertando sobre a a necessidade de um prazo maior para discuss\u00f5es aprofundadas sobre o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>As duas institui\u00e7\u00f5es ressaltam ainda estarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Senado para a discuss\u00e3o do novo c\u00f3digo. A nota deixa claro tamb\u00e9m que \u00e0s cr\u00edticas ao C\u00f3digo n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o com movimentos ambientalistas ou ruralistas, mas s\u00e3o feitas em nome da sustentabilidade do pa\u00eds. ABC e SBPC criaram em julho do ano passado um Grupo de Trabalho para discutir mudan\u00e7as na lei ambiental. As propostas foram transformadas em um livro, lan\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A carta reconhece a contribui\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e na balan\u00e7a comercial brasileira, mas ressalta que a amplia\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio deve ocorrer sem preju\u00edzos a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Revista O Eco Amaz\u00f4nia &#8211; 29\/5<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para pesquisador do Inpa, todas as mudan\u00e7as propostas na nova lei abrem espa\u00e7o para aumentar o desmatamento na Amaz\u00f4nia, mas de alguma forma imp\u00f5em limites. Se a anistia aos desmatadores n\u00e3o for retirada do texto que altera o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia pode perder o controle. 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