Uma nota t\u00e9cnica assinada pelo movimento SOS Florestas, que re\u00fane sete ONGs (entre as quais Greenpeace e WWF Brasil) aponta 19 falhas na proposta do novo C\u00f3digo Florestal e afirma que o texto “incentiva novos desmatamentos” e permite uma “isen\u00e7\u00e3o quase generalizada” aos infratores ambientais.<\/p>\n
O movimento diz que, nos termos aprovados pela C\u00e2mara, o novo c\u00f3digo abrir\u00e1 brechas para a intensifica\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as sobre florestas, nascentes, morros, beiras de rio e manguezais.<\/p>\n
“A lei dificultar\u00e1 o controle por parte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais”, diz a nota.<\/p>\n
Ao considerar como \u00e1rea rural consolidada desmatamentos ocorridos at\u00e9 julho de 2008, o c\u00f3digo abrir\u00e1 caminho para legalizar mais de 40 milh\u00f5es de hectares derrubados na Amaz\u00f4nia e no Cerrado ap\u00f3s 1998, segundo o documento.<\/p>\n
Entre as brechas est\u00e1 o caso das propriedades com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (20 a 400 hectares, de acordo com a regi\u00e3o), que ficar\u00e3o dispensadas de recompor \u00e1reas de reserva legal desmatadas.<\/p>\n
A proposta, apontam os ambientalistas, n\u00e3o prev\u00ea “limites temporais” para impedir que agricultores se enquadrem nos crit\u00e9rios da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto na C\u00e2mara, disse que a proposta prev\u00ea crit\u00e9rios “claros” para a dispensa de recomposi\u00e7\u00e3o de reserva legal –entre elas, a impossibilidade de obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por meio do fracionamento de \u00e1reas maiores.<\/p>\n
Sobre a pol\u00eamica “anistia”, Rebelo disse que a “suspens\u00e3o condicionada” das multas j\u00e1 estava prevista em decreto assinado em 2008 pelo ent\u00e3o presidente Lula.<\/p>\n
Fonte: Folha.com, Rodrigo Vargas, De Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma nota t\u00e9cnica assinada pelo movimento SOS Florestas, que re\u00fane sete ONGs (entre as quais Greenpeace e WWF Brasil) aponta 19 falhas na proposta do novo C\u00f3digo Florestal e afirma que o texto “incentiva novos desmatamentos” e permite uma “isen\u00e7\u00e3o quase generalizada” aos infratores ambientais. O movimento diz que, nos termos aprovados pela C\u00e2mara, o …<\/p>\n