O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renov\u00e1veis (Ibama), Curt Trennepohl, afirmou na tarde desta quarta-feira (1\u00ba) que a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o concedida<\/span><\/a> para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par\u00e1, \u00e9 “ambientalmente sustent\u00e1vel”.<\/p>\n “N\u00f3s temos seguran\u00e7a para dizer que essa licen\u00e7a \u00e9 tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustent\u00e1vel porque ela retrata exatamente o que \u00e9 necess\u00e1rio em termos ambientais. A preocupa\u00e7\u00e3o do Ibama \u00e9 com impacto ambiental”, disse o presidente da entidade, ao ser questionado sobre se as quest\u00f5es ambientais foram observadas pelo instituto.<\/p>\n A licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o cons\u00f3rcio vencedor da obra, a Norte Energia, tenha de cumprir 23 condicionantes, que se referem a a\u00e7\u00f5es socioambientais, como apresentar documentos e relat\u00f3rios sobre a constru\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores locais, controle de doen\u00e7as e a\u00e7\u00f5es de saneamento na regi\u00e3o.<\/p>\n Ao ser concedida a licen\u00e7a pr\u00e9via para a usina h\u00e1 um ano, que possibilitou o leil\u00e3o, o Ibama havia determinado 40 condicionantes. Curt Trennepohl informou que as 40 condicionantes necess\u00e1rias para a concess\u00e3o da nova licen\u00e7a foram cumpridas.<\/p>\n “Se uma condicionante n\u00e3o est\u00e1 cumprida em um determinado ponto orientamos para que haja provid\u00eancias na corre\u00e7\u00e3o do rumo e isso vai sendo superado. No que se refere a esse momento, conclu\u00eddo e elaborado o relat\u00f3rio do licenciamento, todas as 40 condicionantes est\u00e3o cumpridas”, afirmou o presidente do Ibama.<\/p>\n Impactos<\/strong> “\u00c9 evidente que haver\u00e1 impacto, mas as medidas mitigat\u00f3rias fazem com que os impactos sejam reduzidos. Para isso existem as medidas. o governo federal investir\u00e1 R$ 500 milh\u00f5es no Plano de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Xingu. A Norte Energia mais R$ 3 bilh\u00f5es em medidas socioambientais. Se por um lado h\u00e1 perda ambiental, por outro h\u00e1 ganho socioambiental.”<\/p>\n Bacia do Xingu<\/strong> Ao ser questionado sobre o tema, Adriano Queiroz, coordenador geral de licenciamento do Ibama, admitiu que haver\u00e1 impactos na Volta Grande, mas disse que o trecho n\u00e3o secar\u00e1. “Na verdade, o barramento n\u00e3o vai interferir na quest\u00e3o do per\u00edodo de seca. O barramento n\u00e3o vai alterar o que ocorre naturalmente. Com a barragem, o per\u00edodo de seca vai ser prolongado. Vai aumentar cerca de dois, tr\u00eas meses. Durante a seca, a popula\u00e7\u00e3o vai ter navega\u00e7\u00e3o, mas vai estar dificultada.”<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n A usina tem sido alvo de batalha jur\u00eddica desde o in\u00edcio do processo de licenciamento. O leil\u00e3o chegou a ser suspenso pela Justi\u00e7a, mas acabou sendo realizado. A licen\u00e7a parcial de instala\u00e7\u00e3o, para o in\u00edcio do canteiro da obra, tamb\u00e9m foi suspensa por liminar, mas a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) conseguiu reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n “Estamos estudando os documentos que embasaram a licen\u00e7a, especialmente o relato sobre as condicionantes ind\u00edgenas. Algumas exigem a desintrus\u00e3o de terras ind\u00edgenas e n\u00e3o nos consta ter acontecido. Ap\u00f3s o estudo desses documentos \u00e9 que anunciaremos as medidas vamos tomar”, afirmou o procurador ao G1<\/strong>.<\/p>\n No come\u00e7o de maio, o MPF-PA havia recomendado<\/span><\/a> ao Ibama que n\u00e3o concedesse a nova licen\u00e7a antes que fossem cumpridas todas as 40 condicionantes previstas na licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\no Ibama reconheceu que a usina trar\u00e1 impactos para a popula\u00e7\u00e3o local, mas afirmou que as medidas mitigat\u00f3rias far\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA possibilidade de seca na Volta Grande do rio \u00e9 uma das principais cr\u00edticas da comunidade ind\u00edgena local, bi\u00f3logos e ambientalistas. Eles alegam que, com a constru\u00e7\u00e3o de canais, \u00e1gua ser\u00e1 desviada e a navegabilidade e a pesca ser\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n
\nO procurador da Rep\u00fablica Fel\u00edcio Ponte, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1, autor de diversas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra a usina, afirmou que vai estudar os documentos antes de decidir se entrar\u00e1 com novas a\u00e7\u00f5es contra a hidrel\u00e9trica.<\/p>\n