{"id":6688,"date":"2011-06-07T09:47:11","date_gmt":"2011-06-07T12:47:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6688"},"modified":"2011-06-07T09:47:11","modified_gmt":"2011-06-07T12:47:11","slug":"senadores-abrem-debate-sobre-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6688","title":{"rendered":"Senadores abrem debate sobre C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Na quinta-feira (9), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a s\u00e9rie de debates idealizada pelo Senado.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>Objetivo \u00e9 o de resolver uma quest\u00e3o que est\u00e1 dividindo o Pa\u00eds: o tratamento a ser dado \u00e0 cobertura florestal, principalmente nas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Izabella Teixeira falar\u00e1 em audi\u00eancia conjunta das comiss\u00f5es de Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA), um sinal claro de que a Casa quer fazer confluir os interesses aparentemente antag\u00f4nicos da agropecu\u00e1ria e da ecologia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de fazer debates conjuntos, e at\u00e9 um relat\u00f3rio conjunto, foi tomada pelos presidentes das duas comiss\u00f5es, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), atendendo \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, de fazer um exame aprofundado da controversa mat\u00e9ria que acaba de ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Aqui vamos buscar conhecimento e evitar emo\u00e7\u00f5es exacerbadas&#8217;, receitou nesta semana o relator do projeto (PLC 30\/2011) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC). Nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Agricultura, o relator ser\u00e1 Luiz Henrique (PMDB-SC). A declara\u00e7\u00e3o de Jorge Viana, ex-governador do Acre, um estado considerado modelo em termos ambientais, \u00e9 um contraponto marcante ao clima que prevaleceu durante as \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es do projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O texto do novo C\u00f3digo Florestal teve uma arrastada tramita\u00e7\u00e3o naquela Casa, para transformar-se, ao final de 12 anos, em objeto de batalha. Em disputa, uma legisla\u00e7\u00e3o que, apesar de extremamente t\u00e9cnica, motiva debates apaixonados, por tra\u00e7ar os limites entre a produ\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>De um lado, favor\u00e1veis ao texto do relator, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ficaram os produtores rurais, que se aliaram a outros setores da economia e ganharam o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). De outro, os ambientalistas, que receberam apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Todos se mobilizaram por meio de manifesta\u00e7\u00f5es em frente ao Congresso e pela internet. Mesmo o governo, que buscou o acordo entre as v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas envolvidas, ficou dividido. Enquanto o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento apoiou o texto, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente se op\u00f4s ao projeto.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Depois de muita pol\u00eamica, alguns trechos do relat\u00f3rio foram alterados, sem que se chegasse um acordo em todos os pontos. E o Planalto, que tentava garantir um texto de consenso, terminou por ceder \u00e0 press\u00e3o, deixando o embate ocorrer na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que se deu no dia 24 de maio.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Esgotadas as esperan\u00e7as de acordo, o relat\u00f3rio de Aldo Rebelo saiu vencedor, com 410 votos a favor, 63 contra e uma absten\u00e7\u00e3o. A vit\u00f3ria, apesar de expressiva, abriu ferida na base do governo, com a cis\u00e3o entre seus dois principais partidos. O PMDB pendeu para os produtores rurais e, al\u00e9m de apoiar o texto, introduziu uma emenda que reduz a compet\u00eancia da Uni\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e abranda o rigor da lei para quem desmatou. J\u00e1 o PT, em sua maioria, votou com o texto-base de Aldo Rebelo, mas se op\u00f4s \u00e0 emenda do PMDB, que era apoiada pelo pr\u00f3prio relator.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A sess\u00e3o da C\u00e2mara foi marcada por discursos inflamados, principalmente depois de o l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vacarezza (PT-SP), transmitir aos deputados um recado da presidente Dilma Rousseff: a emenda era considerada &#8220;uma vergonha&#8221;, pois representaria anistia a desmatadores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Senado j\u00e1 sinalizou que vai mudar texto de Aldo Rebelo &#8211; <\/strong>O texto do c\u00f3digo florestal n\u00e3o \u00e9 de consenso, e deve mudar no Senado, conforme acreditam o pr\u00f3prio presidente Sarney e o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (RR), um peemedebista. O quanto mudar\u00e1 \u00e9 algo sobre o que ningu\u00e9m arrisca ainda um palpite. J\u00e1 se sabe, entretanto, que n\u00e3o mudar\u00e1 da noite para o dia. A princ\u00edpio, Juc\u00e1 previa at\u00e9 quatro meses de tramita\u00e7\u00e3o, limite de tempo anunciado por Gurgacz. O pr\u00f3prio Juc\u00e1, por\u00e9m, veio a p\u00fablico h\u00e1 poucos dias propor um horizonte de seis meses. Pelo mesmo prazo deveria ser prorrogada a entrada em vigor de puni\u00e7\u00f5es a quem desmatou em desacordo com o C\u00f3digo Florestal vigente. A morat\u00f3ria daria tempo \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O governo inicialmente sinalizou que pretendia, ao menos, derrubar a emenda do PMDB, mas a imprensa tem noticiado que Dilma Rousseff tratou do tema em almo\u00e7o recente com os senadores do partido. \u00c9 dif\u00edcil avaliar, portanto, se a vis\u00e3o do governo permanecer\u00e1 a mesma ou se a presidente aceitar\u00e1 flexibilizar seu ponto de vista. J\u00e1 Sarney manifestou-se contra a anistia a desmatadores, depois de recomendar que a mat\u00e9ria seja discutida &#8220;pelo tempo que for necess\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A princ\u00edpio, o projeto passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, onde ser\u00e1 relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que tamb\u00e9m relatar\u00e1 a mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado com Tribuna do Norte &#8211; 5\/6<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na quinta-feira (9), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a s\u00e9rie de debates idealizada pelo Senado. 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