O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, antecipando-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do novo C\u00f3digo Florestal nos termos atuais, decidiu montar um manual para atua\u00e7\u00e3o dos promotores na defesa do ambiente.<\/p>\n
At\u00e9 8 de agosto, os promotores do Estado receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser ajuizadas diante da nova legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o em inqu\u00e9ritos, ajustamentos de conduta e inconstitucionalidades.<\/p>\n
Um grupo de estudos formado por promotores do Gaema (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente) foi criado para, em 60 dias, apresentar as normativas que integrar\u00e3o o manual. No Estado h\u00e1 sete Gaemas.<\/p>\n
“Nosso objetivo \u00e9 garantir uma atua\u00e7\u00e3o integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que \u00e9 proteger a sociedade e o meio ambiente”, disse a promotora e secret\u00e1ria-executiva do Gaema, Cristina Godoy de Ara\u00fajo Freitas.<\/p>\n
Uma das possibilidades j\u00e1 estudadas no grupo s\u00e3o a\u00e7\u00f5es questionando a inconstitucionalidade por retrocesso legislativo. Seriam questionamentos considerando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente.<\/p>\n
Em um dos casos, a a\u00e7\u00e3o poderia questionar a redu\u00e7\u00e3o de 30 metros para 15 metros da conserva\u00e7\u00e3o de APP (\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente). “At\u00e9 8 de agosto teremos os resultados para todos os promotores”, disse Cristina.<\/p>\n
O promotor de Meio Ambiente de Barueri, Marcos Mendes Lyra, afirmou que vai adotar a estrat\u00e9gia devido ao avan\u00e7o das constru\u00e7\u00f5es sobre as APPs. “Vamos tentar manter em 30 metros.”<\/p>\n
Fonte: Venceslau Borlina Filho, Folha.com,\u00a0De Ribeir\u00e3o Preto. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, antecipando-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do novo C\u00f3digo Florestal nos termos atuais, decidiu montar um manual para atua\u00e7\u00e3o dos promotores na defesa do ambiente. At\u00e9 8 de agosto, os promotores do Estado receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser ajuizadas diante da nova legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o …<\/p>\n
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