{"id":6745,"date":"2011-06-09T09:59:13","date_gmt":"2011-06-09T12:59:13","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6745"},"modified":"2011-06-09T09:59:13","modified_gmt":"2011-06-09T12:59:13","slug":"rio20-e-o-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6745","title":{"rendered":"Rio+20 e o C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Artigo de Alessandro Molon no jornal O Globo de\u00a0ontem (8).<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>O Rio de Janeiro prepara-se para sediar, em junho do ano que vem, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel &#8211; a Rio+20. S\u00e3o esperados cerca de 150 chefes de Estado e de governo, al\u00e9m de aproximadamente 50 mil delegados. Na pauta, a economia verde e o papel das institui\u00e7\u00f5es no contexto do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Vinte anos ap\u00f3s a Rio-92, a Confer\u00eancia da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, constatamos que o Brasil, ao contr\u00e1rio de muitos pa\u00edses ricos, tem um hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o do planeta e para a busca de compromissos globais que assegurem um modelo sustent\u00e1vel de desenvolvimento que garanta a sobreviv\u00eancia das atuais e das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Somos uma pot\u00eancia ambiental e agr\u00edcola e temos condi\u00e7\u00f5es de mostrar ao mundo como equilibrar as duas coisas, com um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel que contemple a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. Isso, no entanto, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se enfrentarmos o debate sobre o C\u00f3digo Florestal sem as mistifica\u00e7\u00f5es que deram o tom do discurso da articula\u00e7\u00e3o vitoriosa da bancada ruralista na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A ideia de que produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e meio ambiente est\u00e3o em campos opostos, defendida com veem\u00eancia pelos ruralistas e refutada com raz\u00e3o pelos cientistas e pela sociedade civil organizada, esperamos seja derrotada no Senado ou, em \u00faltimo caso, pelo veto j\u00e1 anunciado da presidente Dilma.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O C\u00f3digo Florestal como foi aprovado pela C\u00e2mara, com o meu voto contr\u00e1rio, significa um retrocesso hist\u00f3rico em nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental que n\u00e3o pode prosperar. Refiro-me especialmente \u00e0 necessidade de derrubar a emenda 164, apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e aprovada junto com o relat\u00f3rio de deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que consolida atividades agrossilvopastoris em \u00e1reas desmatadas, descaracterizando as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) no meio rural. Ora, na Regi\u00e3o Serrana do Rio, na trag\u00e9dia que vitimou milhares de pessoas no come\u00e7o do ano, um estudo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente mostra que 95% das \u00e1reas atingidas estavam em APPs n\u00e3o preservadas. Como manter o quadro atual ou agrav\u00e1-lo?<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A emenda tamb\u00e9m transfere aos estados o poder de decidir quais atividades podem justificar o desmatamento de APPs e, na pr\u00e1tica, se traduzir\u00e1 em anistia a multas, algo extremamente nocivo ao meio ambiente e ao futuro de nosso pa\u00eds. Pela proposta, sacrificam-se pelo menos cem milh\u00f5es de hectares de matas em diferentes ambientes, com reflexos negativos no abastecimento de \u00e1gua, seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, biodiversidade e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria atividade agr\u00edcola. Parece que os ruralistas, com vis\u00e3o m\u00edope, gananciosa e imediatista, n\u00e3o sabem que as matas s\u00e3o essenciais para o regime de chuvas, de que depende a pr\u00f3pria agricultura.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Queremos um C\u00f3digo Florestal equilibrado, que garanta nossa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sem abrir m\u00e3o de nossa riqu\u00edssima biodiversidade, estrat\u00e9gica para nosso futuro. Para isso, continuaremos fazendo o debate com a sociedade civil, comunidade cient\u00edfica, agricultura familiar e outros setores para oferecer finalmente ao pa\u00eds um C\u00f3digo Florestal que mantenha o Brasil como pot\u00eancia agr\u00edcola e ambiental.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A Confer\u00eancia do Rio ser\u00e1 a maior e mais importante confer\u00eancia que ocorrer\u00e1 no governo Dilma, na qual podemos e devemos mostrar os avan\u00e7os do pa\u00eds na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente com desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Como diz o chanceler Antonio Patriota, uma grande oportunidade para o Brasil demonstrar o que tem conseguido realizar e trabalhar para que objetivos ambientais se sobreponham a clivagens Norte-Sul e sejam globalmente compartilhados. Cabe agora ao Senado corrigir os erros do que, lamentavelmente, foi aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>As sociedades, como mostra a hist\u00f3ria, fracassam ou s\u00e3o bem-sucedidas quando fazem suas escolhas nas rela\u00e7\u00f5es que estabelecem com a natureza. Esse \u00e9 o desafio do Congresso para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Alessandro Molon \u00e9 deputado federal (PT-RJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo de Alessandro Molon no jornal O Globo de\u00a0ontem (8). O Rio de Janeiro prepara-se para sediar, em junho do ano que vem, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel &#8211; a Rio+20. S\u00e3o esperados cerca de 150 chefes de Estado e de governo, al\u00e9m de aproximadamente 50 mil delegados. 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