Ap\u00f3s sofrer derrota na C\u00e2mara na vota\u00e7\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Florestal, o governo trabalha para evitar que uma nova disputa entre ruralistas e ambientalistas emplaque pontos pol\u00eamicos e em desacordo com o Planalto na discuss\u00e3o no Senado.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o relat\u00f3rio do novo c\u00f3digo seja constru\u00eddo em conjunto pelas comiss\u00f5es de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado.<\/p>\n
O acerto foi fechado nesta quarta-feira durante reuni\u00e3o da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e relatores da reforma, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Comiss\u00e3o de Agricultura, e Jorge Viana (PT-AC), Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.<\/p>\n
Questionados sobre a diferen\u00e7a de alinhamento dos relatores, a ministra disse que at\u00e9 agora s\u00f3 h\u00e1 entendimento. “S\u00f3 vi converg\u00eancias.”<\/p>\n
Izabella voltou a defender mudan\u00e7as no texto aprovado pela C\u00e2mara. O governo prop\u00f5e mudan\u00e7as em pelo menos 11 pontos da proposta que recebeu aval dos deputados.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos ter um texto que gere contradi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o seja recepcionado pela sociedade, que n\u00e3o esclare\u00e7a para o agricultor familiar e o agroneg\u00f3cio quais s\u00e3o seus direitos, como regulariza as quest\u00f5es do passado e como avan\u00e7amos uma agenda ambiental s\u00f3lida, com uso do territ\u00f3rio”, afirmou.<\/p>\n
AJUSTES<\/strong><\/p>\n A ministra disse que ainda n\u00e3o \u00e9 hora de apresentar essas quest\u00f5es, mas de procurar um clima pol\u00edtico para o debate da proposta do Senado.<\/p>\n “Temos oportunidade para fazer ajustes e criar novas condi\u00e7\u00f5es em torno do debate pol\u00edtico e do c\u00f3digo em rela\u00e7\u00e3o ao clima, sobre a biodiversidade, da agricultura de baixo carbono, um leque de temas.”<\/p>\n Luiz Henrique comentou uma das pol\u00eamicas do texto e sinalizou alinhamento com Planalto ao defender que as “normais gerais” da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental sejam estabelecidas pelo governo, mas permitindo a participa\u00e7\u00e3o dos Estados.<\/p>\n “Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o, que reserva poder concorrente para os Estados e d\u00e1 uni\u00e3o o poder de estabelecer as normais gerais. O projeto \u00e9 constru\u00eddo nesse sentido”, explicou o senador.<\/p>\n Relator do texto tamb\u00e9m na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), que n\u00e3o discute m\u00e9rito, Luiz Henrique afirmou que \u00e9 preciso ajustar o texto para evitar questionamentos judiciais. “Precisamos fazer [o texto] dentro de consenso e que permita que a lei possa n\u00e3o sofrer ataque de inconstitucionalidade.”<\/p>\n Viana evitou falar de temas que enfrentam resist\u00eancia do governo, mas defendeu um debate traquilo sobre o texto. “Eu mesmo falei com o autor na C\u00e2mara[deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)] e ele mesmo reconhece que o clima ficou de certa disputa o tempo passou a ser advers\u00e1rio. O Senado tem que cuidar das imperfei\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n Fonte: M\u00e1rcio Falc\u00e3o, Folha.com, De Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s sofrer derrota na C\u00e2mara na vota\u00e7\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Florestal, o governo trabalha para evitar que uma nova disputa entre ruralistas e ambientalistas emplaque pontos pol\u00eamicos e em desacordo com o Planalto na discuss\u00e3o no Senado. A ideia \u00e9 que o relat\u00f3rio do novo c\u00f3digo seja constru\u00eddo em conjunto pelas comiss\u00f5es de Agricultura …<\/p>\n