{"id":678,"date":"2009-06-17T08:48:18","date_gmt":"2009-06-17T11:48:18","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=678"},"modified":"2011-02-28T14:07:10","modified_gmt":"2011-02-28T17:07:10","slug":"meio-ambiente-pede-acao-contra-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=678","title":{"rendered":"Meio Ambiente pede a\u00e7\u00e3o contra desmatamento"},"content":{"rendered":"

Ministro afirma j\u00e1 ter pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal a cria\u00e7\u00e3o de juizados especializados<\/p>\n

Dem\u00e9trio Weber e Jos\u00e9 Meirelles Passos escreve para \u201cO Globo\u201d:<\/p>\n

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que j\u00e1 pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a cria\u00e7\u00e3o de varas especializadas para julgamento de crimes ambientais. Minc afirmou que a impunidade \u00e9 a \u201cm\u00e3e do desmatamento\u201d e que vem tomando uma s\u00e9rie de medidas para punir quem destr\u00f3i a floresta.<\/p>\n

\u2014 Logo no primeiro dia que cheguei ao minist\u00e9rio, um ano atr\u00e1s, resolvi que minha prioridade era a luta contra a impunidade \u2014 disse Minc.<\/p>\n

Recentemente, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) promoveram semin\u00e1rio com ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Amaz\u00f4nia para conscientiz\u00e1-los da import\u00e2ncia de dar velocidade aos processos por crimes ambientais.<\/p>\n

Reportagem publicada domingo pelo Globo mostrou que, segundo estudo do Instituto Imazon, apenas 14% dos crimes ambientais s\u00e3o punidos na Justi\u00e7a. Minc lembrou que os dados se referem ao per\u00edodo de 1997 a 2006 e disse que, em julho de 2008, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou decreto que endurece as leis ambientais, reduzindo os prazos para recursos e criando a possibilidade de apreens\u00e3o e leil\u00e3o de gado e de madeira com origem ilegal.<\/p>\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional tamb\u00e9m cortou o cr\u00e9dito de quem pratica crimes ambientais.<\/p>\n

O ministro disse que o desmatamento da Amaz\u00f4nia caiu 55% no per\u00edodo de junho de 2008 a maio de 2009, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que produz imagens de sat\u00e9lite em tempo real. Ele afirmou que os dados consolidados de desmatamento no pa\u00eds, que ser\u00e3o divulgados em novembro, mostrar\u00e3o a maior redu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n

Novo programa para agilizar licen\u00e7as<\/p>\n

Minc anunciou ontem, no Rio, que o governo lan\u00e7ar\u00e1 at\u00e9 o fim deste m\u00eas o programa Destrava 2, que agilizar\u00e1 o processo de concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. O Destrava 1, disse ele, j\u00e1 reduziu em at\u00e9 um ano e meio o tempo de espera pela autoriza\u00e7\u00e3o oficial para se implantar algum empreendimento que seja ecologicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u2014 Vamos ter agora novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no crit\u00e9rio ambiental. Vamos aumentar a efic\u00e1cia. Seremos ainda mais \u00e1geis. N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre \u00e1gil e rigoroso \u2014 disse.<\/p>\n

O ministro afirmou ainda que a simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento visa a criar postos de trabalho que sirvam para preservar as florestas.<\/p>\n

\u2014 Temos que simplificar porque, quando se atrasa uma licen\u00e7a, deixa-se de gerar empregos sustent\u00e1veis. E, quando o povo n\u00e3o tem emprego sustent\u00e1vel, cada um vai cortar a sua moitinha l\u00e1. Eu n\u00e3o tenho vergonha de dar boas licen\u00e7as \u2014 afirmou Minc.<\/p>\n

Outra iniciativa ressaltada pelo ministro \u00e9 a do pagamento por servi\u00e7o ambiental, j\u00e1 autorizado pelo presidente Lula. Trata-se do uso de dinheiro de multas ambientais, al\u00e9m de recursos do Tesouro e de royalties do petr\u00f3leo, para financiar a popula\u00e7\u00e3o que ficou desempregada com o fechamento de serrarias ilegais, para recuperar \u00e1reas degradadas atrav\u00e9s de agricultura e pecu\u00e1ria que respeitem o meio ambiente.<\/p>\n

Na \u00e1rea de energia, mais diverg\u00eancia<\/p>\n

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez de conta que n\u00e3o era com ele a cr\u00edtica feita ontem, em Genebra, pelo ministro da Energia, Edison Lob\u00e3o, de que o avan\u00e7o do setor energ\u00e9tico no Brasil vem sendo obstru\u00eddo por dificuldades criadas por autoridades do setor de meio ambiente.<\/p>\n

Segundo Lob\u00e3o, t\u00eam surgido \u201cembara\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o\u201d de hidrel\u00e9tricas devido \u00e0 \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es excessivas\u201d das leis ambientais. Minc rebateu dizendo que preferia acreditar que seu colega tenha se referido a entraves causados por outras \u00e1reas, n\u00e3o pelo minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Ao fazer isso, no entanto, ele deu uma alfinetada em Lob\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Oitenta por cento dos entraves n\u00e3o s\u00e3o de nossa \u00e1rea. S\u00e3o quest\u00f5es ind\u00edgenas, quest\u00f5es de licen\u00e7a estadual, quest\u00f5es de Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 afirmou Minc, destacando que h\u00e1 quatro hidrel\u00e9tricas com problemas na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

Segundo o ministro, os casos de duas pequenas hidrel\u00e9tricas ser\u00e3o solucionados, mas o das outras duas o Minist\u00e9rio n\u00e3o ir\u00e1 resolver: \u2014 Sempre quando tem algum empreendimento ao qual a gente resolve n\u00e3o dar licen\u00e7a, a gente vira inimigo do progresso.<\/p>\n

dvd the kings speech online<\/a><\/div>\n

As pessoas t\u00eam de se acostumar, no Brasil, que vamos dizer n\u00e3o para v\u00e1rios empreendimentos, e o presidente Lula tem consci\u00eancia disso, conhece minha hist\u00f3ria, me respeita. Do contr\u00e1rio n\u00e3o teria me convidado (para ser ministro).<\/p>\n

Minc exemplificou com um caso ocorrido quando era secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Rio, e negou licen\u00e7a para empreendimento de US$ 1 bilh\u00e3o: \u2014 Era uma grande t\u00e9rmica em Itagua\u00ed. Convenci o governador Sergio Cabral que aquela t\u00e9rmica ia ser um horror. Aquela bacia estava saturada, ia virar uma nova Cubat\u00e3o. Ent\u00e3o, eu simplesmente disse tr\u00eas letrinhas: n, a, o, til. N\u00e3o!<\/p>\n

O ministro ressaltou que prometera ao presidente Lula n\u00e3o polemizar em p\u00fablico com os demais ministros, mas que decidira comentar as declara\u00e7\u00f5es de Lob\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o \u201cao m\u00e9rito da quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ao fazer isso, brincou: \u2014 Eu defendo ele (Lob\u00e3o), porque \u00e9 preciso defender todos os lobos. Alguns est\u00e3o amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o, e a gente tem que defender todas as esp\u00e9cies.<\/p>\n

O Lob\u00e3o \u00e9 um ministro de energia, e vive me elogiando. Ele fala: \u201cMinc, voc\u00ea n\u00e3o imagina como toda a \u00e1rea de petr\u00f3leo de g\u00e1s est\u00e1 andando. Estava tudo parado e agora est\u00e1 andando, voc\u00ea n\u00e3o existe!\u201d. Eu tenho feito grandes acordos com ele. (Jos\u00e9 Meirelles Passos)
\n(O Globo, 16\/6)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministro afirma j\u00e1 ter pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal a cria\u00e7\u00e3o de juizados especializados Dem\u00e9trio Weber e Jos\u00e9 Meirelles Passos escreve para \u201cO Globo\u201d: O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que j\u00e1 pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a cria\u00e7\u00e3o de varas especializadas para julgamento de crimes …<\/p>\n

Meio Ambiente pede a\u00e7\u00e3o contra desmatamento<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54,59,28,139],"tags":[261,3807,286,148],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/678"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=678"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4070,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/678\/revisions\/4070"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}