{"id":6780,"date":"2011-06-10T09:43:58","date_gmt":"2011-06-10T12:43:58","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6780"},"modified":"2011-06-10T09:43:58","modified_gmt":"2011-06-10T12:43:58","slug":"gleisi-vai-acelerar-votacao-do-codigo-sem-emenda-164","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6780","title":{"rendered":"Gleisi vai acelerar vota\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo sem emenda 164"},"content":{"rendered":"

Se depender da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a reforma do C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 acelerada no Senado e talvez ocorra j\u00e1 em agosto, como deseja a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

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Ambas est\u00e3o preocupadas com as press\u00f5es internacionais em raz\u00e3o da falta de avan\u00e7o na aprova\u00e7\u00e3o da nova lei ambiental, mas tamb\u00e9m com as incertezas vividas pelos produtores brasileiros.<\/p>\n

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A substitui\u00e7\u00e3o de Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann deve significar uma distens\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es. De um modo geral, a nova ministra concorda com o parecer do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alvo de cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e de ex-ministros do Meio Ambiente. Gleisi entende que o problema \u00e9 a Emenda 164, apresentada e defendida pelo PMDB no plen\u00e1rio da C\u00e2mara por ampla maioria.<\/p>\n

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A ministra estimula o entendimento entre os relatores da reforma na comiss\u00e3o de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), e nas comiss\u00f5es de Agricultura e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), com o deputado Aldo Rebelo. E entre eles pr\u00f3prios. A inquieta\u00e7\u00e3o do PMDB, que se sente diminu\u00eddo na composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, \u00e9 um dos problemas que a nova ministra ter\u00e1 de contornar para cumprir o cronograma que ela e a presidente consideram ideal.<\/p>\n

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A reuni\u00e3o do ex-ministro Palocci com os ex-ministros do Meio Ambiente foi considerada um erro do antigo chefe da Casa Civil. Ela deixou a impress\u00e3o de que o governo ficar\u00e1 contra a grande maioria do Congresso, que votou favoravelmente ao relat\u00f3rio de Aldo Rebelo, quando o que Gleisi acha efetivamente ruim para a causa ambiental \u00e9 a Emenda 164, que permite “anistia” a desmatamentos ilegais.<\/p>\n

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Em meio \u00e0 acirrada disputa entre parlamentares ambientalistas e ruralistas no Congresso, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) entrou ontem no debate sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal ao criticar duramente os impactos da proposta aprovada por 410 votos contra 63 na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Em um amplo estudo divulgado ontem, os pesquisadores do Ipea, vinculado ao comando do ministro pemedebista Moreira Franco (Assuntos Estrat\u00e9gicos), defendem a manuten\u00e7\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas de reserva legal (RL). E enumeram as oportunidades que seriam perdidas pelo Brasil no caso de aprova\u00e7\u00e3o da reforma pelo Senado.<\/p>\n

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Pelos c\u00e1lculos dos especialistas do Ipea, a proposta de isen\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de RLs em propriedades rurais at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais ofereceria “anistia” a 29,6 milh\u00f5es de hectares de “passivo ambiental”. A maior parte disso, cerca de 18 milh\u00f5es de hectares (ou 61%), est\u00e3o situados na Amaz\u00f4nia. Se a isen\u00e7\u00e3o de RLs fosse estendida a todas as propriedades, o “passivo” subiria a 48 milh\u00f5es de hectares. A Caatinga seria o bioma mais prejudicado. Mata Atl\u00e2ntica, Pampa, Cerrado, Amaz\u00f4nia e Pantanal completariam a lista. Cada m\u00f3dulo fiscal tem entre 5 e 100 hectares, segundo o munic\u00edpio.<\/p>\n

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O Ipea calcula que o Brasil deveria ter atualmente 258 milh\u00f5es de hectares de reserva legal, mas apenas 160 milh\u00f5es est\u00e3o de p\u00e9 hoje – 62% do exigido pela lei atual. “Os resultados obtidos neste estudo indicam que a altera\u00e7\u00e3o proposta no PL 1876\/99 para as \u00e1reas de RL impactar\u00e3o significativamente sobre a \u00e1rea com vegeta\u00e7\u00e3o natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono”, afirmam os especialistas do Ipea ao pedir a concilia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. “Temos um potencial florestal enorme e somos um dos pa\u00edses com a maior biodiversidade do mundo. O Brasil n\u00e3o tem nenhuma pol\u00edtica efetiva para desenvolver esse potencial, principalmente nas pequenas propriedades”, afirmou a especialistas de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Ana Paula Moreira.<\/p>\n

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Para defender a recomposi\u00e7\u00e3o das RLs hoje em desacordo com o atual C\u00f3digo Florestal, o Ipea calcula que a recupera\u00e7\u00e3o poderia contribuir com a redu\u00e7\u00e3o de 18,6 gigatoneladas de CO2 equivalente nas emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. Isso significaria cerca de 18 anos do compromisso brasileiro assumido pela ent\u00e3o ministra Dilma Rousseff na C\u00fapula do Clima da ONU em Copenhague. O Ipea avalia, ainda, que, sem a recomposi\u00e7\u00e3o das reservas legais, o pa\u00eds deixaria de ganhar entre US$ 93 bilh\u00f5es a US$ 141,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos de carbono. Por esse c\u00e1lculo, seriam perdidas de 17,4 bilh\u00f5es a 28 bilh\u00f5es de toneladas de carbono nessas \u00e1reas de RL. “Defendemos que sejam mantidos os dispositivos que se t\u00eam hoje para recuperar as \u00e1reas de passivo ambiental. Assim, contribu\u00edmos para aumentar o sequestro de carbono e cumprir essas metas”, afirmou o especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Ipea, F\u00e1bio Alves.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se depender da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a reforma do C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 acelerada no Senado e talvez ocorra j\u00e1 em agosto, como deseja a presidente Dilma Rousseff. Ambas est\u00e3o preocupadas com as press\u00f5es internacionais em raz\u00e3o da falta de avan\u00e7o na aprova\u00e7\u00e3o da nova lei ambiental, mas tamb\u00e9m com as incertezas …<\/p>\n

Gleisi vai acelerar vota\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo sem emenda 164<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51,87,29,41,54,59,76],"tags":[1412,146,3795,226,1781,1857,1388,2001,3808,1987,476],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6780"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6780"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6782,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6780\/revisions\/6782"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}