![\"graficoscodigoflorestal_\"](\"http:\/\/ipevs.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/graficoscodigoflorestal_.jpg\" "\\"graficoscodigoflorestal_\\"")
<\/a>A anistia proposta pelo projeto do novo C\u00f3digo Florestal para o desmatamento feito em propriedades rurais de menor extens\u00e3o n\u00e3o vai resolver o problema da maioria dos pequenos agricultores no sentido de oferecer \u00e1rea suficiente para sua subsist\u00eancia, conclui um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira (8).<\/p>\nO texto do novo C\u00f3digo Florestal prop\u00f5e que im\u00f3veis rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais sejam isentos de recompor a reserva legal – \u00e1rea de mata que os propriet\u00e1rios n\u00e3o podem desmatar, que varia de 20% a 80% do total da propriedade, dependendo da regi\u00e3o onde se situa.<\/p>\n
O Ipea aponta, no entanto, que 65% das propriedades rurais brasileiras s\u00e3o minif\u00fandios, ou seja, t\u00eam menos de um m\u00f3dulo fiscal. O m\u00f3dulo fiscal \u00e9 uma \u00e1rea que varia em cada estado. Uma unidade deve ser suficiente, segundo a realidade da produ\u00e7\u00e3o local, para sustentar uma fam\u00edlia.<\/p>\n
Sendo a maioria das propriedades menor que um m\u00f3dulo fiscal, anistiar desmatamento ou mesmo permitir que desmatem ainda mais n\u00e3o resolveria o problema que seus propriet\u00e1rios enfrentam para subsistir, segundo argumenta o Ipea. A inviabilidade de recompor a reserva em pequena propriedades \u00e9 um dos principais argumentos ruralistas a favor da anistia proposta para im\u00f3veis de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, como est\u00e1 no texto enviado da C\u00e2mara dos Deputados para o Senado, onde agora tramita.<\/p>\n
Segundo o Ipea, os resultados obtidos indicam que as altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal \u201cimpactar\u00e3o significativamente sobre a \u00e1rea com vegeta\u00e7\u00e3o natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono\u201d.<\/p>\n
O instituto aponta ainda que seria mais interessante investir numa melhoria dos meios de produ\u00e7\u00e3o no campo em vez de permitir a expans\u00e3o da \u00e1rea agricult\u00e1vel. \u201cPredomina no Brasil a agricultura monocultora de larga escala e a pecu\u00e1ria extensiva de gado bovino. O uso de pastagens para cria\u00e7\u00e3o de bovinos ocupa, no Brasil, 74% das \u00e1reas destinadas \u00e0 agropecu\u00e1ria. O \u00edndice de lota\u00e7\u00e3o m\u00e9dio \u00e9 de 1,08 cabe\u00e7a por hectare\u201d, nota o estudo, que questiona se agropecu\u00e1ria convencional \u00e9 a mais adequada para a agricultura familiar, em especial para os minif\u00fandios, dada a pouca \u00e1rea dispon\u00edvel para produ\u00e7\u00e3o, mesmo sem conserva\u00e7\u00e3o da reserva legal.<\/p>\n
Para o Ipea, alternativas devem ser buscadas para viabilizar a efetiva aplica\u00e7\u00e3o das leis ambientais, “visando conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental”.<\/p>\n
Recompensa a infrator<\/strong> Fonte: Globo Natureza, em S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo sem reserva legal, 65% das propriedades s\u00e3o pequenas demais. Mudan\u00e7as ‘impactar\u00e3o significativamente’ sobre mata natural, diz estudo. A anistia proposta pelo projeto do novo C\u00f3digo Florestal para o desmatamento feito em propriedades rurais de menor extens\u00e3o n\u00e3o vai resolver o problema da maioria dos pequenos agricultores no sentido de oferecer \u00e1rea suficiente para sua …<\/p>\n
\nO estudo destaca ainda que a anistia proposta no projeto do novo C\u00f3digo Florestal implica em punir o propriet\u00e1rio rural que est\u00e1 cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o atual, j\u00e1 que haver\u00e1 uma tend\u00eancia que seu im\u00f3vel se desvalorize. O propriet\u00e1rio que conservou sua reserva legal receber\u00e1 menos por uma terra com vegeta\u00e7\u00e3o conservada do que outro que tem uma terra id\u00eantica, mas totalmente desmatada, j\u00e1 que ela estar\u00e1 de acordo com a nova lei e ter\u00e1 mais \u00e1rea para produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n