{"id":6804,"date":"2011-06-13T09:26:46","date_gmt":"2011-06-13T12:26:46","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6804"},"modified":"2011-06-13T09:26:46","modified_gmt":"2011-06-13T12:26:46","slug":"o-codigo-florestal-e-a-ciencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6804","title":{"rendered":"O C\u00f3digo Florestal e a Ci\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Artigo de Marcelino Pequeno publicado na Coluna Ci\u00eancia Viva do jornal O Povo (5\/6) e tamb\u00e9m enviado ao JCEmail.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>Quem acompanhou as conturbadas \u00faltimas semanas pol\u00edticas em Bras\u00edlia est\u00e1 ciente que o m\u00eas de maio foi dominado pela vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal brasileiro, que acabou por ser aprovado na C\u00e2mara Federal na sess\u00e3o do dia 24 de maio.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A pol\u00eamica est\u00e1 longe do fim, entretanto. Primeiro, porque agora o processo segue para o Senado que j\u00e1 sinalizou que vai requerer pelo menos quatro meses de discuss\u00e3o antes de o colocar em vota\u00e7\u00e3o. Depois, porque ele n\u00e3o foi bem recebido nem pelo governo nem pela sociedade, e ainda arranhou a imagem do Brasil no contexto internacional no que diz respeito \u00e0 capacidade de conserva\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em que a ci\u00eancia pode contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal? O t\u00edtulo desta coluna foi retirado de um documento de 124 p\u00e1ginas, em realidade um livro, organizado pelas duas maiores entidades cient\u00edficas brasileiras: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC). O Grupo de Trabalho reuniu doze cientistas, e colaboradores, das mais diversas \u00e1reas, e ainda profissionais de diversas institui\u00e7\u00f5es: Embrapa, Inpe, Inpa, Ibama, Confea, Contag, Sbef, SBS, Abraflor e Rebraf, al\u00e9m do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e as universidades: Unicamp, UFRJ, UFRPE, UFV e USP (por quest\u00e3o de espa\u00e7o deixo para o leitor a tarefa de decifrar esta sopa de letrinhas, o Google ajuda muito nesta hora). Pode-se dizer que a fina flor da ci\u00eancia nacional esteve empenhada na elabora\u00e7\u00e3o do documento que foi entregue em abril para a sociedade. O leitor pode ter acesso \u00e0 \u00edntegra do texto no site da SBPC: <a href=\"http:\/\/sbpcnet.org.br\/site\/asbpc\/livrogtflorestal.php\">http:\/\/sbpcnet.org.br\/site\/asbpc\/livrogtflorestal.php<\/a>.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em que o C\u00f3digo aprovado desagradou aos cientistas? Pela falta de embasamento cient\u00edfico. Os cientistas reconhecem a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo vigente que \u00e9 de 1965 e refletiu os conhecimentos da \u00e9poca. Nestes 45 anos, a ci\u00eancia progrediu muito e o mundo constatou a &#8220;finitude&#8221; dos recursos naturais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Todos esperavam um C\u00f3digo mais r\u00edgido, e, principalmente, mais racional. O inverso se deu. As discuss\u00f5es se pautaram em posi\u00e7\u00f5es retr\u00f3gradas que contrap\u00f5em os interesses do agro-neg\u00f3cio ao meio ambiente, esquecendo que o est\u00e1gio cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico atual permite muitas vezes a concilia\u00e7\u00e3o deste antagonismo. A moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do ordenamento territorial \u00e9 do interesse de ambas as partes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Na discuss\u00e3o da C\u00e2mara Federal, a preserva\u00e7\u00e3o das florestas foi vista como um estorvo, quando deve ser vista como uma vantagem competitiva brasileira. Afinal, qual outro pa\u00eds do mundo pode ter acesso \u00e0 t\u00e3o rica biodiversidade e recursos naturais h\u00eddricos e edafo-pedol\u00f3gicos que possibilitam os mais diversos usos da terra?<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Inaceit\u00e1vel o argumento do relator, Aldo Rebelo, de n\u00e3o levar em conta a contribui\u00e7\u00e3o dos cientistas por esta ter chegado tarde demais. Se o C\u00f3digo est\u00e1 tramitando h\u00e1 mais de onze anos no Congresso, por que a pressa? Afinal, o novo C\u00f3digo decidir\u00e1 o destino dos recursos naturais do pa\u00eds que se formam em uma escala de milh\u00f5es de anos e podem ser depredados em d\u00e9cadas. Mais inaceit\u00e1vel ainda, sua afirma\u00e7\u00e3o, quando criticado sobre o teor do relat\u00f3rio aprovado, de que &#8220;parte dos pesquisadores s\u00e3o financiados por um &#8216;lobby ambientalista&#8217; internacional&#8221;. Ser\u00e1 que ele n\u00e3o atenta que ao levar a discuss\u00e3o para estes termos, se sujeita a ser alvo de ila\u00e7\u00f5es semelhantes muito mais veross\u00edmeis?<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os cientistas pediram que a discuss\u00e3o se prolongue por mais dois anos, talvez seja tempo demais. Parte deste tempo seria destinado para a elabora\u00e7\u00e3o de um detalhado mapeamento geomorfol\u00f3gico abrangendo todo o territ\u00f3rio nacional. Este mapeamento, al\u00e9m de embasar as decis\u00f5es, estaria dispon\u00edvel pela internet, em uma esp\u00e9cie de &#8216;Google Earth&#8217; agr\u00e1rio, de modo que todo agro-pecuarista pudesse conhecer as particularidades de sua terra, otimizando, assim, seu uso.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Brasil n\u00e3o pode perder a oportunidade de ter um C\u00f3digo Florestal moderno, elaborado com a mais recente tecnologia dispon\u00edvel, e que sirva de refer\u00eancia para o mundo. O que foi aprovado j\u00e1 nasce defasado e representa um retrocesso.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Marcelino Pequeno \u00e9 Secret\u00e1rio Regional da SBPC no Cear\u00e1.<\/p>\n<p>Fonte: Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo de Marcelino Pequeno publicado na Coluna Ci\u00eancia Viva do jornal O Povo (5\/6) e tamb\u00e9m enviado ao JCEmail. 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