Caso o novo C\u00f3digo Florestal for adotado pelo governo brasileiro da maneira em que est\u00e1, o desmatamento no pa\u00eds pode aumentar 47% at\u00e9 2020. A informa\u00e7\u00e3o foi apontada em um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade de Bras\u00edlia, em parceria com cientistas da Holanda e da Noruega.<\/p>\n
O projeto chamado Lupes (Pol\u00edtica de uso da terra e desenvolvimento sustent\u00e1vel em pa\u00edses em desenvolvimento, na tradu\u00e7\u00e3o do ingl\u00eas) se baseia no total desmatado no pa\u00eds em 2008. Estima-se que se a atual lei, que estipula regras para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental em propriedades rurais, vigorasse at\u00e9 2020, seria derrubado no pa\u00eds 1,1 milh\u00e3o de hectares de floresta (11 mil km\u00b2) a mais que em 2008.<\/p>\n
Entretanto, caso a legisla\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara entre em vigor, o desmate poder\u00e1 ser 1,7 milh\u00e3o de hectares (17 mil km\u00b2) superior ao total registrado h\u00e1 tr\u00eas anos, ou seja, o Brasil perderia at\u00e9 2020 uma \u00e1rea de florestas equivalente a tr\u00eas vezes o tamanho do Distrito Federal.<\/p>\n
Para se chegar a este \u00edndice, os pesquisadores analisaram desde 2007 uma regi\u00e3o entre o centro-norte do Mato Grosso e a por\u00e7\u00e3o Sul do Par\u00e1. Esta \u00e1rea, com extens\u00e3o de 1.200 km\u00b2 (equivalente ao tamanho da cidade do Rio de Janeiro) passa por expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia e \u00e9 cortada pela BR-163, estrada federal que liga Cuiab\u00e1 a Santar\u00e9m.<\/p>\n
\u201cO objetivo era avaliar o impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o uso da terra. Esta \u00e1rea pode proporcionar uma alta no desmate da Amaz\u00f4nia devido \u00e0s melhorias na rodovia. Seria facilitado o acesso \u00e0 mata fechada\u201d, afirmou Saulo Rodrigues Filho, vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da UNB e coordenador da pesquisa.<\/p>\n
Ainda segundo Rodrigues Filho, foram realizados c\u00e1lculos matem\u00e1ticos na pesquisa (que custou cerca de R$ 275 mil, bancados pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia). Atrav\u00e9s desta estat\u00edstica foi poss\u00edvel relacionar que o aumento do pre\u00e7o de commodities como a soja e a carne de boi se correlaciona de forma \u2018perfeita\u2019 com a taxa de desmatamento.<\/p>\n
\u201cAnalisamos o impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas de 1995 at\u00e9 2010. Se a soja ou a carne bovina sofre uma alta no mercado internacional, o desmatamento aumenta na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, porque haver\u00e1 uma procura maior por essas culturas\u201d, disse o pesquisador.<\/p>\n
Impacto<\/strong> De acordo com o professor da UNB, o aumento da devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal na compara\u00e7\u00e3o entre agosto e abril de 2009\/2010 e 2010 \/2011 \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a mudan\u00e7a no governo (elei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff) e na legisla\u00e7\u00e3o sobre o uso do solo j\u00e1 causou uma acelera\u00e7\u00e3o neste processo.<\/p>\n Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta um aumento de 27% no desmatamento entre os per\u00edodos (1457 km\u00b2 entre 2009\/2010 e 1848 km\u00b2 entre 2010\/2011).<\/p>\n \u201cEssa flexibiliza\u00e7\u00e3o para os propriet\u00e1rios rurais, diminui\u00e7\u00e3o da reserva legal e redu\u00e7\u00e3o das APPs (\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente) s\u00f3 vai diminuir a preserva\u00e7\u00e3o. Era previs\u00edvel que a revis\u00e3o do c\u00f3digo traduzisse em uma transgress\u00e3o ambiental consentida\u201d, afirmou Rodrigues Filho.<\/p>\n C\u00f3digo<\/strong> O governo n\u00e3o queria aprovar a emenda do jeito que estava e vai tentar derrub\u00e1-la (ou modific\u00e1-la) no Senado. A tramita\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do projeto com os senadores deve demorar mais seis meses.<\/p>\n Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudo diz que novo CF pode derrubar 17 mil km\u00b2 de mata em nove anos. Pesquisadores compararam dados de devasta\u00e7\u00e3o referentes a 2008. Caso o novo C\u00f3digo Florestal for adotado pelo governo brasileiro da maneira em que est\u00e1, o desmatamento no pa\u00eds pode aumentar 47% at\u00e9 2020. A informa\u00e7\u00e3o foi apontada em um estudo elaborado …<\/p>\n
\nElaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC-do B\/SP), a nova legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada no \u00faltimo dia 24, em vota\u00e7\u00e3o realizada na C\u00e2mara, em Bras\u00edlia. Criticado por ambientalistas e por membros do governo, alguns itens aprovados foram:
\n– Pequenas propriedades rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, que podem variar de 20 a 400 hectares, ficam isentas de ter a reserva legal. Nas maiores, a reserva deve abranger entre 20 e 80% da propriedade, dependendo da regi\u00e3o.
\n– Fica permitido incluir as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente na soma da reserva legal.
\n– Quem desmatou APP na margem de rio, que \u00e9 de 30 metros, deve recompor apenas 15 metros.<\/p>\n
\nO texto estabelece ainda que a Uni\u00e3o, estados e o Distrito Federal dever\u00e3o criar programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental para as propriedades rurais. Outro ponto pol\u00eamico foi a aprova\u00e7\u00e3o da emenda que garante a manuten\u00e7\u00e3o do plantio consolidado at\u00e9 julho de 2008 nas APPs de rios, encostas e topos de morro.<\/p>\n