{"id":6810,"date":"2011-06-13T09:44:29","date_gmt":"2011-06-13T12:44:29","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6810"},"modified":"2011-06-13T09:44:29","modified_gmt":"2011-06-13T12:44:29","slug":"fim-dos-lixoes-em-2014-meta-factivel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6810","title":{"rendered":"Fim dos lix\u00f5es em 2014: meta fact\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Artigo de Tadayuki Yoshimura publicado no Correio Braziliense\u00a0sexta-feira(10).<\/p>\n

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Ap\u00f3s discuss\u00f5es que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei n\u00ba 12.305, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princ\u00edpios de responsabilidade compartilhada sobre a destina\u00e7\u00e3o dos produtos no fim de sua vida \u00fatil.<\/p>\n

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O objetivo da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir uma eficiente gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos s\u00f3lidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destina\u00e7\u00e3o final do material, seja com o objetivo de recicl\u00e1-lo, reutiliz\u00e1-lo ou rejeit\u00e1-lo, este \u00faltimo somente caso n\u00e3o haja mais como aproveit\u00e1-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de servi\u00e7os e gest\u00e3o da limpeza p\u00fablica t\u00eam responsabilidade sobre o adequado encaminhamento dos produtos que tiveram seu per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o encerrado.<\/p>\n

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Foi e est\u00e1 sendo discutido o estabelecimento de metas para que o Brasil tenha uma pol\u00edtica de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos ambientalmente respons\u00e1vel. Elas incluem prazos para reduzir o percentual de res\u00edduos reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis enviados para os aterros sanit\u00e1rios, com o objetivo de diminuir o volume de material para ampliar a vida \u00fatil desses ambientes adequados de acomoda\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e estimular o reaproveitamento de subst\u00e2ncias; para a ado\u00e7\u00e3o de sistemas de log\u00edstica reversa, destinada a garantir o manejo e o destino de materiais de descarte delicado, como pilhas, l\u00e2mpadas e pneus; para a viabiliza\u00e7\u00e3o de sistemas eficazes de coleta seletiva; e para a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes em que s\u00e3o depositados os rejeitos s\u00f3lidos, isto \u00e9, os materiais que n\u00e3o t\u00eam mais como serem reutilizados ou reciclados.<\/p>\n

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Sobre o \u00faltimo item, decidiu-se como meta que, at\u00e9 agosto de 2014, todos os lix\u00f5es (dep\u00f3sitos de lixo a c\u00e9u aberto que n\u00e3o disp\u00f5em de sistemas de prote\u00e7\u00e3o ambiental) sejam erradicados do Pa\u00eds e substitu\u00eddos por aterros sanit\u00e1rios, instala\u00e7\u00f5es ambientalmente adequadas para o manejo e dep\u00f3sito de rejeitos.<\/p>\n

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Para contribuir na busca de solu\u00e7\u00f5es, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica (ABLP) j\u00e1 apresentou aos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e das Cidades um plano t\u00e9cnico de erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es no Pa\u00eds. O prazo \u00e9 de quatro anos. Est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o de 256 aterros sanit\u00e1rios regionais e 192 de pequeno porte, com investimento total de R$ 2 bilh\u00f5es de recursos federais para a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos, projetos, licenciamentos e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas para acondicionamento de res\u00edduos e rejeitos por cinco anos. Todos os investimentos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos aterros por um per\u00edodo de 20 anos partiriam da iniciativa privada. O plano prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios de munic\u00edpios e o regime de contrata\u00e7\u00e3o por PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) para a gest\u00e3o dos aterros.<\/p>\n

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A entidade trabalha atualmente na formula\u00e7\u00e3o de uma proposta de abordagem jur\u00eddica para viabilizar o projeto sugerido. Essa proposta deve ser encaminhada como sugest\u00e3o ao governo nos pr\u00f3ximos dias, para dar base ao plano inicial. O certo \u00e9 que, havendo vontade pol\u00edtica e recursos federais no montante mencionado, o plano \u00e9 plenamente vi\u00e1vel e permitir\u00e1 que o Brasil entre em nova fase na gest\u00e3o respons\u00e1vel de res\u00edduos e rejeitos.<\/p>\n

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A erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es \u00e9 um tema que julgamos de extrema relev\u00e2ncia para elevar o n\u00edvel do Brasil no cen\u00e1rio internacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos de forma ambientalmente correta. Portanto, \u00e9 com convic\u00e7\u00e3o que afirmamos que a quest\u00e3o da gest\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o adequadas dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados no Brasil ser\u00e1 bem equacionada com a participa\u00e7\u00e3o conjunta e solid\u00e1ria dos v\u00e1rios representantes da sociedade. Com educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o crescente e investimentos adequados e vi\u00e1veis para a forma\u00e7\u00e3o das infraestruturas necess\u00e1rias, em poucos anos poderemos afirmar decididamente que o Pa\u00eds ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de ser classificado como desenvolvido no trato dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

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Tadayuki Yoshimura <\/strong>Engenheiro e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica (ABLP).<\/p>\n

Fonte: Jornal da Ci\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de Tadayuki Yoshimura publicado no Correio Braziliense\u00a0sexta-feira(10). Ap\u00f3s discuss\u00f5es que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei n\u00ba 12.305, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princ\u00edpios de responsabilidade compartilhada sobre a destina\u00e7\u00e3o …<\/p>\n

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