{"id":7074,"date":"2011-07-06T11:07:08","date_gmt":"2011-07-06T14:07:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7074"},"modified":"2011-07-06T11:07:08","modified_gmt":"2011-07-06T14:07:08","slug":"regulamentacao-da-clonagem-de-animais-aumentara-a-produtividade-da-pecuaria-e-ajudara-a-preservar-a-fauna-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7074","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da clonagem de animais aumentar\u00e1 a produtividade da pecu\u00e1ria e ajudar\u00e1 a preservar a fauna brasileira"},"content":{"rendered":"

Projeto de lei da senadora K\u00e1tia Abreu regulamenta pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de clones de mam\u00edferos, peixes, anf\u00edbios, r\u00e9pteis e aves
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A regulamenta\u00e7\u00e3o da clonagem no Brasil contribuir\u00e1 para o aumento de produtividade nas atividades de pecu\u00e1rias de leite e de corte, pois permitir\u00e1 a reprodu\u00e7\u00e3o das qualidades gen\u00e9ticas de animais diferenciados, que se destacam como grandes produtores, al\u00e9m daqueles animais que apresentam bons resultados em competi\u00e7\u00f5es esportivas. Tamb\u00e9m poder\u00e1 contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o da fauna brasileira, a partir do avan\u00e7o das pesquisas que poder\u00e3o proporcionar a aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica para recuperar esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), senadora K\u00e1tia Abreu, que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 73\/2007, regulamentando as atividades de pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o no ambiente e comercializa\u00e7\u00e3o de clones de mam\u00edferos (exceto humanos), peixes, anf\u00edbios, r\u00e9pteis e aves.<\/p>\n

A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) e aguarda vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado (CRA). Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a presidente da CNA explica que a regulamenta\u00e7\u00e3o da clonagem \u00e9 uma necessidade cada vez mais urgente da comunidade cient\u00edfica no Pa\u00eds e ser\u00e1 um marco para este segmento e para a democratiza\u00e7\u00e3o da pesquisa gen\u00e9tica. “Trata-se de uma importante contribui\u00e7\u00e3o para organizar o mercado de produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de clones no Brasil, proporcionando um ambiente de seguran\u00e7a que ser\u00e1 de grande relev\u00e2ncia para a conquista dos mercados interno e internacional”, enfatiza a senadora K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n

Pelo PLS, os laborat\u00f3rios respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de clonagem dever\u00e3o ser credenciados junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA). O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o registro dos animais e dos propriet\u00e1rios, entre outros interessados na importa\u00e7\u00e3o dos clones, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Em alguns casos, a importa\u00e7\u00e3o de clones depender\u00e1, tamb\u00e9m, de an\u00e1lise da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio), quando envolver animais transg\u00eanicos. A mat\u00e9ria prev\u00ea penalidades caso haja descumprimento da lei, como multas, apreens\u00e3o de animais, suspens\u00e3o do com\u00e9rcio e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A presidente da CNA argumenta que a clonagem j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica adotada em outros pa\u00edses, onde o segmento se encontra em est\u00e1gio bem avan\u00e7ado ou em pleno processo de desenvolvimento. \u00c9 o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, Jap\u00e3o, Argentina, Canad\u00e1, China, Nova Zel\u00e2ndia e na Europa. Um exemplo recente de ascens\u00e3o do processo de clonagem ocorreu na Argentina, onde pesquisadores anunciaram o nascimento de uma bezerra clonada e geneticamente modificada, que passar\u00e1 a produzir leite com subst\u00e2ncias encontradas no leite materno. A proposta ainda ser\u00e1 analisada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), e em decis\u00e3o terminativa na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA).<\/p>\n

Se aprovada, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

(Ascom da CNA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Regulamenta\u00e7\u00e3o da clonagem de animais aumentar\u00e1 a produtividade da pecu\u00e1ria e ajudar\u00e1 a preservar a fauna brasileira<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[642],"tags":[219,2160,842,3797,2161],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7074"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7074"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7076,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7074\/revisions\/7076"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}