{"id":710,"date":"2009-06-27T19:33:36","date_gmt":"2009-06-27T22:33:36","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=710"},"modified":"2011-02-21T20:37:03","modified_gmt":"2011-02-21T23:37:03","slug":"lula-vetara-so-um-ponto-da-mp-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=710","title":{"rendered":"Lula vetar\u00e1 s\u00f3 um ponto da MP da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Presidente vai derrubar trecho da medida provis\u00f3ria que permitiria a transfer\u00eancia de terras da Uni\u00e3o para pessoas jur\u00eddicas. Apesar de ser concess\u00e3o aos ambientalistas, que pediram veto a outras partes da MP, decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria de grupos ruralistas<\/p>\n

Kennedy Alencar escreve para a \u201cFolha de SP\u201d:<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7\u00ba da medida provis\u00f3ria 458. Segundo a Folha apurou, ser\u00e1 a parte que permitiria a transfer\u00eancia de terras da Uni\u00e3o para pessoas jur\u00eddicas. A decis\u00e3o presidencial \u00e9 uma vit\u00f3ria dos ruralistas, mas com uma concess\u00e3o aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso pol\u00edtico para sustentar uma medida pol\u00eamica.<\/p>\n

Segundo um ministro, a parte que ser\u00e1 vetada por Lula n\u00e3o constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela C\u00e2mara. No Senado, n\u00e3o houve modifica\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia dos ruralistas para que a MP n\u00e3o perdesse o prazo de validade.<\/p>\n

Havia press\u00e3o de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. Lula, por\u00e9m, esteve inclinado a sancionar na \u00edntegra a MP aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

No entanto, ele avaliou que seria justa uma concess\u00e3o pol\u00edtica aos ambientalistas, pois o inciso 2 do artigo 7\u00ba, permitindo transfer\u00eancia de terras p\u00fablicas para pessoas jur\u00eddicas, n\u00e3o constava do acordo articulado por seu ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel.<\/p>\n

the american dvd rip<\/a><\/div>\n

O presidente considera que uma san\u00e7\u00e3o integral traria desgaste \u00e0 imagem do governo no exterior. Por isso Lula considerou os pedidos dos ambientalistas. Al\u00e9m do veto que foi feito, eles queriam que fosse vetada a parte da MP (artigo 2\u00ba) que permite a regulariza\u00e7\u00e3o de terras ocupadas por prepostos.<\/p>\n

Um ministro diz que a exig\u00eancia dos ambientalistas era regularizar apenas \u00e1reas de quem realmente morava na terra e n\u00e3o prepostos. Segundo esse auxiliar do presidente, que participou da reuni\u00e3o de ontem sobre a MP 458, muitos produtores rurais n\u00e3o vivem nas suas terras. Ou seja, o fato de n\u00e3o morar n\u00e3o significaria que o propriet\u00e1rio seja desmerecedor da posse regular da terra, argumenta esse ministro.<\/p>\n

A MP pretende regularizar 67,4 milh\u00f5es de hectares -\u00e1rea equivalente \u00e0s de Alemanha e It\u00e1lia juntas. Ela prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o das terras a pessoas f\u00edsicas que possuam at\u00e9 100 hectares. Haver\u00e1 uma cobran\u00e7a simb\u00f3lica para propriedade de at\u00e9 400 hectares. Entre esse tamanho e 1.500 hectares, ser\u00e1 feita uma venda pelo valor de mercado.<\/p>\n

Entidades ligadas aos ruralistas comemoraram a edi\u00e7\u00e3o da MP, mas quem trabalha na \u00e1rea ambiental lamentou. Para o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia), a MP vai facilitar “esquemas de regularizar a grilagem”. J\u00e1 o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Ces\u00e1rio Ramalho da Silva, considerou o resultado “positivo” e disse que o veto \u00e9 “n\u00e3o muda em nada a ess\u00eancia” da MP.
\n(Folha de SP, 25\/6)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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