{"id":7123,"date":"2011-07-15T13:27:55","date_gmt":"2011-07-15T16:27:55","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7123"},"modified":"2011-07-15T13:27:55","modified_gmt":"2011-07-15T16:27:55","slug":"codigo-florestal-deveria-ir-a-votacao-popular-defende-professor-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7123","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal deveria ir a vota\u00e7\u00e3o popular, defende professor da USP"},"content":{"rendered":"<h2>Na SBPC, Sergius Gandolfi disse que popula\u00e7\u00e3o tem direito de opinar.<br \/>\nEm debate, engenheiro Sebasti\u00e3o Valverde apoia nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o sobre o novo C\u00f3digo Florestal deveria ir a consulta p\u00fablica, na opini\u00e3o do bi\u00f3logo e professor Sergius Gandolfi, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) , da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), em Piracicaba.<\/p>\n<p>Segundo o especialista em florestas e \u00e1reas degradadas, que esteve presente em debate que aconteceu nesta quinta-feira (14), na 63\u00aa reuni\u00e3o da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), em Goi\u00e2nia, a vota\u00e7\u00e3o deveria ser feita nos moldes do referendo sobre as armas, realizado no pa\u00eds em 2005.<\/p>\n<p>\u201cA popula\u00e7\u00e3o tem o direito de dizer o que quer, responder se essa proposta deve entrar em vigor ou que itens devem ser mantidos ou n\u00e3o\u201d, disse Gandolfi. Segundo ele, n\u00e3o deveria ser permitido mudar uma lei que vai atingir todos os rios, cachoeiras, lagos, a\u00e7udes e florestas com base na decis\u00e3o de \u201cmeia d\u00fazia de gatos pingados no Congresso\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o professor da Esalq, a quest\u00e3o florestal n\u00e3o \u00e9 pensada em rela\u00e7\u00e3o ao estudo e aproveitamento da biodiversidade brasileira, que \u00e9 a maior do mundo. Com o novo c\u00f3digo, tamb\u00e9m acabar\u00e3o as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) nas terras ind\u00edgenas, com possibilidade de compensar a devasta\u00e7\u00e3o em outro bioma. \u201cVai ser permitido ter uma fazenda em Santa Catarina e a reserva na Para\u00edba\u201d, citou.<\/p>\n<figure id=\"attachment_7124\" aria-describedby=\"caption-attachment-7124\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/ipevs.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/sbpc.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-7124\" title=\"sbpc\" src=\"http:\/\/ipevs.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/sbpc-300x225.jpg\" alt=\"Em ordem, o professor Sebasti\u00e3o Valverde, o diretor da SBPC, Jos\u00e9 Antonio Aleixo, e o professor Sergius Gandolfi participam de debate sobre o novo C\u00f3digo Florestal nesta quinta (14) (Foto: Luna D'Alama\/G1)\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"http:\/\/ipevs.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/sbpc-300x225.jpg 300w, http:\/\/ipevs.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/sbpc.jpg 620w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-7124\" class=\"wp-caption-text\">Em ordem, o professor Sebasti\u00e3o Valverde, o diretor da SBPC, Jos\u00e9 Antonio Aleixo, e o professor Sergius Gandolfi participam de debate sobre o novo C\u00f3digo Florestal nesta quinta (14) (Foto: Luna D&#39;Alama\/G1)<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Popula\u00e7\u00e3o urbana<\/strong><br \/>\nO especialista destacou que 85% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 urbana e essas pessoas n\u00e3o entendem que as mudan\u00e7as propostas v\u00e3o afetar diretamente a vida delas. &#8220;Para tratar um rio limpo, em APP, s\u00e3o necess\u00e1rios cerca de R$ 2 por mil metros c\u00fabicos de \u00e1gua. Se esse rio for polu\u00eddo, degradado, com eros\u00e3o, ac\u00famulo de sedimentos e agrot\u00f3xicos, al\u00e9m de n\u00e3o ter mata ciliar, o custo subir\u00e1 para R$ 400\u201d, comparou Gandolfi.<\/p>\n<p>Ele comentou tamb\u00e9m sobre sedimenta\u00e7\u00e3o, eros\u00e3o, assoreamento de rios e inunda\u00e7\u00f5es. &#8220;O novo c\u00f3digo prop\u00f5e medir o rio no leito m\u00e9dio, n\u00e3o no mais alto. Ou seja, aquele trecho de v\u00e1rzea que antes estava protegido n\u00e3o estar\u00e1 mais, o que facilitar\u00e1 o assoreamento. Para rios de at\u00e9 10 metros de largura, a faixa ciliar ser\u00e1 de 30 metros, mas deveria ser no m\u00ednimo de 57 metros&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Interven\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios<\/strong><br \/>\nSegundo Gandolfi, de todas as mudan\u00e7as que podem ocorrer com a modifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a pior delas \u00e9 deixar poder de decis\u00e3o para os n\u00edveis municipal e estadual. \u201cN\u00e3o conhe\u00e7o nenhum estado em que o poder pol\u00edtico n\u00e3o v\u00e1 fazer com que acabe a lei ambiental. \u00c9 muito f\u00e1cil pressionar um prefeito, um estado, e fazer com que a lei n\u00e3o seja cumprida. Sem contar as mudan\u00e7as entre um governo e outro\u201d, disse.<\/p>\n<p>Gandolfi acredita que uma lei federal, que valha para todos, garantir\u00e1 isonomia entre os estados e o cumprimento a longo prazo. Caso contr\u00e1rio, \u201cseria um caos\u201d.<\/p>\n<p>Para o engenheiro florestal Sebasti\u00e3o Renato Valverde, da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV), em Minas Gerais, que apoiou o novo c\u00f3digo durante o debate na SBPC, a lei atual \u00e9 generalista demais, conflita com a Constitui\u00e7\u00e3o (que diz que a Uni\u00e3o deve definir normas gerais, e os estados e munic\u00edpios podem legislar sobre meio ambiente, \u00e1gua e florestas) e n\u00e3o vale para os diferentes biomas, como Amaz\u00f4nia, pampas, cerrado e caatinga. \u201cN\u00e3o defendo a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas, mas a lei que est\u00e1 a\u00ed hoje \u00e9 muito diferente de quando foi criada\u201d, apontou.<\/p>\n<p>Valverde \u00e9 favor\u00e1vel a uma lei que sirva a estados e munic\u00edpios conforme a realidade de cada um e que n\u00e3o haja submiss\u00e3o a uma lei federal sem ter sido discutida pela sociedade. \u201cA reserva legal da Amaz\u00f4nia era de 50%. Atualmente, por um descuido de uma medida provis\u00f3ria que n\u00e3o foi debatida, nem aprovada, subiu para 80%. Se eu quiser plantar milho na regi\u00e3o, tenho que comprar cinco hectares para cultivar um\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>De acordo com o engenheiro florestal, todos os problemas acontecem \u00e0 luz da lei que existe hoje. \u201cEssa lei n\u00e3o resolveu o problema, pelo contr\u00e1rio: foi omissa. Voc\u00ea acha que a situa\u00e7\u00e3o vai piorar?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>Fonte: <span style=\"color: #000000;\">Luna D&#8217;Alama,<\/span> <span class=\"adr\"><span class=\"locality\">Do G1, em Goi\u00e2nia (GO)<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na SBPC, Sergius Gandolfi disse que popula\u00e7\u00e3o tem direito de opinar. Em debate, engenheiro Sebasti\u00e3o Valverde apoia nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental. 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