{"id":718,"date":"2009-06-27T20:00:21","date_gmt":"2009-06-27T23:00:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=718"},"modified":"2011-05-14T19:43:41","modified_gmt":"2011-05-14T22:43:41","slug":"preservacao-ja-da-dinheiro-a-agricultores-de-tres-cidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=718","title":{"rendered":"Preserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 d\u00e1 dinheiro a agricultores de tr\u00eas cidades"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcio \u00e9 concedido a produtor que mant\u00e9m mananciais<\/p>\n

Bettina Barros escreve para o \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d:<\/p>\n

Produtores rurais de tr\u00eas munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 est\u00e3o sendo pagos para manter vivas e saud\u00e1veis o que \u00e9 considerado hoje um ativo t\u00e3o precioso quanto rebanhos de gado e lavouras agr\u00edcolas: as suas nascentes de \u00e1gua.<\/p>\n

Um grupo de 147 propriedades aderiu a essa iniciativa in\u00e9dita no pa\u00eds – o conceito de pagamento por servi\u00e7os ambientais, que recompensa financeiramente aqueles que preservarem matas estrat\u00e9gicas para a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n

Entre 2008 e 2009, propriet\u00e1rios rurais de Extrema (MG), Rio Claro (RJ) e Alfredo Chaves (ES) colocaram no bolso quantias mensais ou semestrais que variam de R$ 300 a R$ 3 mil, gra\u00e7as aos benef\u00edcios ecol\u00f3gicos por eles prestados.<\/p>\n

Projetos similares despontam em Joan\u00f3polis e Nazar\u00e9 Paulista (SP), S\u00e3o Paulo, Cambori\u00fa (SC), Apucarana (PR) e no Distrito Federal. A expectativa \u00e9 de que, no futuro pr\u00f3ximo, surja um novo profissional no agroneg\u00f3cio brasileiro: o “produtor de \u00e1gua”, premiado por uma commodity \u00e0 altura de qualquer outra.<\/p>\n

A l\u00f3gica desse neg\u00f3cio parte do fato inequ\u00edvoco de que \u00e9 a propriedade rural o maior abastecedor de \u00e1gua para o pa\u00eds, irrigando n\u00e3o s\u00f3 o campo mas as \u00e1reas urbanas. Por esse motivo, se as nascentes continuarem a tend\u00eancia de queda de vaz\u00e3o por pr\u00e1ticas agr\u00e1rias erradas – como j\u00e1 acontece – metr\u00f3poles como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro ir\u00e3o simplesmente secar. Ruim para a agricultura, para a ind\u00fastria e para o usu\u00e1rio comum (voc\u00ea).<\/p>\n

“S\u00f3 o comando e controle do desmatamento n\u00e3o funciona”, explica Paulo Henrique Pereira, o diretor de Meio Ambiente de Extrema que esbo\u00e7ou os prim\u00f3rdios do projeto “Conservador das \u00c1guas”, pontap\u00e9 que tornou o munic\u00edpio o primeiro a realizar o pagamento por servi\u00e7os ambientais \u00e0s propriedades mineiras.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o projeto paga para que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental seja cumprida. O C\u00f3digo Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, e que se mantenha 20% da propriedade com cobertura vegetal (Reserva Legal). “Recompensar economicamente foi uma necessidade. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel fazer a revers\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o com apoio financeiro aos produtores”, diz Pereira.<\/p>\n

Extrema \u00e9 um munic\u00edpio que, como tantos outros, sofre de dualismos: seu PIB \u00e9 relativamente alto devido \u00e0 presen\u00e7a de ind\u00fastrias como Bauducco e Kopenhagen, mas a renda m\u00e9dia per capita n\u00e3o chega sequer a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Essencialmente rural, o munic\u00edpio rico em \u00e1gua acompanha gradativamente a queda de vaz\u00e3o, que colocou em alerta o poder p\u00fablico.<\/p>\n

Quatro anos de investiga\u00e7\u00e3o culminaram em um diagn\u00f3stico ambiental que d\u00e1 a pista da origem do problema: apenas 22% das matas de Extrema est\u00e3o de p\u00e9. O resto da Mata Atl\u00e2ntica desapareceu sob a colcha de pequenas propriedades onde o gado leiteiro predomina. A corrida agora \u00e9 para saber o tamanho do preju\u00edzo – o balan\u00e7o h\u00eddrico atual da regi\u00e3o.<\/p>\n

“Vimos que era preciso trabalhar nossos mananciais”, diz Pereira, desde 1994 no cargo. E, assim, o governo local come\u00e7ou a se mexer.<\/p>\n

Para dar viabilidade ao projeto, a Prefeitura de Extrema incluiu como prioridade em seu Plano Plurianual de 2005 um or\u00e7amento anual de R$ 150 mil para o pagamento pelos servi\u00e7os ambientais a seus produtores. A decis\u00e3o foi a base para a cria\u00e7\u00e3o da lei 2.100\/2005, que possibilitou o repasse de dinheiro p\u00fablico ao setor privado.<\/p>\n

Com apoio t\u00e9cnico e de suprimentos de parceiros como a organiza\u00e7\u00e3o ambiental The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Estadual Florestal (IEF), Extrema foi dividida em sete sub-bacias do rio Jaguari, que corta a cidade. A ideia foi come\u00e7ar logo pelo mais dif\u00edcil: restaurar a vegeta\u00e7\u00e3o da sub-bacia mais degradada, Posses. S\u00e3o 1,3 mil hectares, 109 propriedades. “\u00c9 uma \u00e1rea bastante fragmentada e com menos de 10% da cobertura vegetal”, diz o engenheiro agr\u00f4nomo Aur\u00e9lio Padovezi, da TNC.<\/p>\n

A segunda fase do projeto, j\u00e1 iniciada, \u00e9 na sub-bacia de Salto. Aqui, 13 propriet\u00e1rios j\u00e1 recebem dinheiro do projeto, perfazendo uma \u00e1rea de cerca de 550 hectares.<\/p>\n

A lei estabelece pagamentos mensais aos produtores, que assinam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura. O pagamento \u00e9 de 100 unidades fiscais (R$ 169) por hectare\/ano e \u00e9 baseado na \u00e1rea da propriedade. Cabe ao produtor abrir m\u00e3o de atividades agr\u00edcolas em \u00e1reas de nascentes. E s\u00f3. O projeto se encarrega de cercar as \u00e1reas, plantar mudas e monitorar. “O produtor n\u00e3o gasta nada. S\u00f3 recebe”, afirma Padovezi.<\/p>\n

“No campo, a gente j\u00e1 ganha minoria (sic). Sem apoio, \u00e9 dif\u00edcil”, diz Terezinha de Moraes Oliveira, de 56 anos. Ela e o marido, Benedito de Oliveira, 60, vivem das 30 cabe\u00e7as de gado que d\u00e3o at\u00e9 50 litros de leite por dia. Tiram, em m\u00e9dia, R$ 500 por m\u00eas. Por terem uma nascente na propriedade de 14 hectares, recebem de Extrema R$ 205. Quase metade da renda do casal.<\/p>\n

Cobran\u00e7a de \u00e1gua garante verba no Rio<\/p>\n

O transl\u00facido rio Pira\u00ed, que margeia o pequeno munic\u00edpio de Rio Claro, na serra carioca, segue caudaloso at\u00e9 chegar ao Sistema Guandu, a principal fonte de abastecimento de \u00e1gua da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n

The Science of Sleep<\/a><\/strong> <\/p>\n

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Pira\u00ed contribui com quase 20% da \u00e1gua levada ao sistema e por isso o Comit\u00ea da Bacia do Guandu – uma figura criada pela Lei Nacional de Recursos H\u00eddricos, formada por representantes de governo, sociedade civil e usu\u00e1rios – \u00e9 contemplado com R$ 3 milh\u00f5es por ano pela cobran\u00e7a do uso de \u00e1gua.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de Extrema, onde o or\u00e7amento municipal paga o produtor de \u00e1gua, \u00e9 deste comit\u00ea que sai o pagamento por servi\u00e7os ambientais institu\u00eddo em Rio Claro, em 2008. O programa “Produtores de \u00c1gua e Floresta” do munic\u00edpio recebe, nesta primeira etapa, R$ 40 mil. O restante da verba vai para projetos de saneamento, mais que bem-vindos em um munic\u00edpio que tem hoje somente 50% de coleta e zero de tratamento de esgoto.<\/p>\n

No primeiro ano do projeto-piloto, 18 propriedades receberam a verba, totalizando pouco mais de R$ 17 mil pagos. Segundo o governo, h\u00e1 outros 28 produtores cadastrados. O potencial de abrang\u00eancia do projeto, no entanto, \u00e9 alto: apenas nesta microbacia existem 120 propriedades rurais aptas a participar, em uma \u00e1rea de 5 mil hectares. Na bacia inteira, que abrange mais 14 munic\u00edpios, o escopo aumenta para mil propriet\u00e1rios em 300 mil hectares de terras.<\/p>\n

“Todas as propriedades s\u00e3o georreferenciadas [mapeadas por sat\u00e9lite], o que ajudou a dar credibilidade ao projeto junto ao comit\u00ea”, afirma Fernando Veiga, coordenador de Servi\u00e7os Ambientais da The Nature Conservancy (TNC), parceira da Prefeitura no projeto.<\/p>\n

Com uma economia baseada na pecu\u00e1ria leiteira de baixa tecnifica\u00e7\u00e3o, Rio Claro v\u00ea no pagamento por servi\u00e7os ambientais uma alternativa interessante. O munic\u00edpio, afinal, parece n\u00e3o ter muito para onde correr. “Pensar em trazer a ind\u00fastria para c\u00e1, nem pensar. Estamos afastados do principal eixo vi\u00e1rio do Estado e nossa topografia n\u00e3o ajuda porque \u00e9 muito montanhosa. A sa\u00edda de Rio Claro \u00e9 essa, ser produtor de \u00e1gua e pecu\u00e1ria”, resume o prefeito Raul Machado.<\/p>\n

Com contratos de quatro anos, os produtores rurais recebem parcelas semestrais que, segundo o governo, equivale ao que eles ganhariam caso optassem por arrendar a terra. “Nunca pagamos menos do que eles ganhariam de outra forma”, afirma o bi\u00f3logo Gilberto Pereira, diretor t\u00e9cnico do Instituto Terra de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, outro parceiro de peso da Prefeitura. A Emater\/RJ fez os c\u00e1lculos: R$ 100 por hectare\/ano para o arrendamento e R$ 200 por hectare\/ano para a venda de leite.<\/p>\n

Benedito Leite, 66 anos, e a esposa, Terezinha Leite, de 62, membros da \u00fanica comunidade quilombola de Rio Claro, receberam R$ 2 mil no in\u00edcio do ano para que o governo cercasse suas nascentes para impedir a entrada do gado. O boi, eles aprenderam, pisoteia os cursos d’\u00e1gua at\u00e9 que se transformem em brejos e sequem.<\/p>\n

“A gente n\u00e3o tinha na cabe\u00e7a a necessidade de proteger a \u00e1gua”, dizem. A poucos quil\u00f4metros dali, Braz de Oliveira v\u00ea o retorno do projeto com o aumento da \u00e1gua. Uma de suas nascentes foi cercada e o gado, agora, s\u00f3 olha de fora. Um verdadeiro o\u00e1sis no meio do pasto.<\/p>\n

Munic\u00edpios pioneiros abastecem \u00e1reas metropolitanas<\/p>\n

Se \u00e9 importante para a pequena Extrema, de 24 mil habitantes, a \u00e1gua que nasce ali \u00e9 crucial para S\u00e3o Paulo. Grosso modo, um produtor rural de Extrema abastece cerca de 1.800 paulistanos.<\/p>\n

Nada menos que 100% das \u00e1guas de seu rio Jaguari desembocam no Sistema Cantareira, o maior sistema de abastecimento de \u00e1gua da Am\u00e9rica do Sul e fonte de 50% da \u00e1gua que chega \u00e0s 9 milh\u00f5es de pessoas da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. “Se Minas Gerais tivesse mar, a \u00e1gua n\u00e3o chegaria at\u00e9 l\u00e1. Antes, seria desviada para S\u00e3o Paulo”, alfineta, humorado, Paulo Henrique Pereira, diretor de Meio Ambiente de Extrema.<\/p>\n

Com s\u00e9rios problemas de defici\u00eancia h\u00eddrica, S\u00e3o Paulo precisa dos 22 metros c\u00fabicos por segundo de vaz\u00e3o m\u00e9dia que v\u00eam do Jaguari para atender \u00e0 sua demanda.<\/p>\n

Do mesmo modo, a import\u00e2ncia do rio Pira\u00ed \u00e9 vital para a regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, que inclui Nova Igua\u00e7u e Niter\u00f3i, uma mancha urbana de 8 milh\u00f5es de pessoas. Assim como o Jaguari, o Pira\u00ed contribui com quase 20% da \u00e1gua levada ao Sistema Guandu.<\/p>\n

“Est\u00e1 tudo pendurado nessas transposi\u00e7\u00f5es de rios”, explica D\u00e9cio Tubbs Filho, diretor-geral do Comit\u00ea da Bacia Guandu, sediado em Serop\u00e9dica, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do pagamento aos produtores rurais de Extrema e Rio Claro que preservam seus mananciais, portanto, extrapola os limites de seus munic\u00edpios. “Todos nos beneficiamos com isso”, afirma Fernando Veiga, coordenador de Servi\u00e7os Ambientais da The Nature Conservancy (TNC).<\/p>\n

Sem a manuten\u00e7\u00e3o das matas, a absor\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva nos len\u00e7\u00f3is subterr\u00e2neos \u00e9 prejudicada, e as chances de eros\u00e3o aumentam significativamente. E esse problema \u00e9 especialmente grave no Brasil. Dados da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) mostram que as taxas de eros\u00e3o no pa\u00eds est\u00e3o entre 15 a 20 toneladas por hectare – 9 a 12 toneladas \u00e9 o recomendado.<\/p>\n

Pesa mais para o produtor, que perde \u00e1rea \u00fatil, e para o consumidor: o assoreamento leva mais sedimentos aos rios, o que aumenta o custo de tratamento da \u00e1gua.
\n(Valor Econ\u00f4mico, 25\/6)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Benef\u00edcio \u00e9 concedido a produtor que mant\u00e9m mananciais Bettina Barros escreve para o \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d: Produtores rurais de tr\u00eas munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 est\u00e3o sendo pagos para manter vivas e saud\u00e1veis o que \u00e9 considerado hoje um ativo t\u00e3o precioso quanto rebanhos de gado e lavouras agr\u00edcolas: as suas nascentes de \u00e1gua. Um grupo de 147 …<\/p>\n

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