{"id":7184,"date":"2011-07-22T12:08:52","date_gmt":"2011-07-22T15:08:52","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7184"},"modified":"2011-07-22T12:08:52","modified_gmt":"2011-07-22T15:08:52","slug":"a-logistica-do-lixo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7184","title":{"rendered":"A log\u00edstica do lixo"},"content":{"rendered":"<p><span>De todos os problemas que mais afligem o meio urbano no Brasil, o lixo desponta entre os itens priorit\u00e1rios na agenda municipal e ganha status como fonte de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Pela nova lei federal do setor, aprovada no ano passado, as prefeituras s\u00e3o obrigadas a elaborar planos para a gest\u00e3o de res\u00edduos at\u00e9 agosto de 2012, sem os quais n\u00e3o ter\u00e3o acesso a recursos da Uni\u00e3o. Aos aterros sanit\u00e1rios s\u00f3 poder\u00e1 ser destinado o material n\u00e3o recicl\u00e1vel. E os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto, existentes em mais da metade das cidades brasileiras, precisam estar erradicados em 2014.<\/p>\n<p>As novas obriga\u00e7\u00f5es imp\u00f5em mudan\u00e7as de pr\u00e1ticas gerenciais e planejamento, tanto por parte do governo, como das empresas. Surgem oportunidades para investimentos, com a perspectiva de uma nova pol\u00edtica de incentivos para o setor &#8211; tema do semin\u00e1rio &#8220;Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos&#8221;, que ser\u00e1 realizado hoje em Salvador pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb), em parceria com o Valor.<\/p>\n<p>Novos recursos ser\u00e3o injetados para ampliar a coleta seletiva nas resid\u00eancias, enterrar lixo em \u00e1rea adequada, instalar usinas de incinera\u00e7\u00e3o para gerar energia, construir cooperativas de catadores e mobilizar a popula\u00e7\u00e3o. De acordo com estimativa do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos em torno de R$ 8,5 bilh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, para a legisla\u00e7\u00e3o sair do papel e mudar o cen\u00e1rio do lixo no Pa\u00eds. O n\u00famero representa quase metade do mercado nacional de limpeza urbana j\u00e1 instalado, que no ano passado teve faturamento de R$ 19 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;Os planos municipais come\u00e7am a definir os rumos dos investimentos&#8221;, afirma Carlos Silva, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe). &#8220;\u00c9 grande a perspectiva de expans\u00e3o diante do grande volume de lixo gerado no pa\u00eds ainda sem uma solu\u00e7\u00e3o adequada&#8221;, avalia o executivo, lembrando que o Reino Unido, por exemplo, produz 90% menos res\u00edduos que o Brasil, mas tem n\u00fameros de mercado praticamente iguais. O faturamento brasileiro \u00e9 quatro vezes inferior ao da China, de acordo com a Abrelpe.<\/p>\n<p>O crescimento econ\u00f4mico, com reflexos no consumo e na maior gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, desenha o cen\u00e1rio. De olho nas oportunidades, empresas do setor adotam a estrat\u00e9gia de orientar prefeituras na elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais de res\u00edduos e nos caminhos para torn\u00e1-los vi\u00e1veis. Pela legisla\u00e7\u00e3o, os estudos devem incluir um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o do lixo, metas para redu\u00e7\u00e3o e reciclagem, mapeamento dos principais geradores, educa\u00e7\u00e3o ambiental, custos e modelos de coleta seletiva e indicadores para medir o desempenho do servi\u00e7o. Com 21 itens em seu conte\u00fado m\u00ednimo, o plano pode ter vers\u00e3o simplificada para cidades com menos de 20 mil habitantes. &#8220;Mas a maioria dos munic\u00edpios ainda est\u00e1 alheia a essa obriga\u00e7\u00e3o&#8221;, diz Silva.<\/p>\n<p>&#8220;Com a nova lei, a l\u00f3gica da limpeza urbana, antes restrita \u00e0 coleta e disposi\u00e7\u00e3o em aterro, muda completamente&#8221;, argumenta o executivo. O trabalho envolve tamb\u00e9m reduzir a gera\u00e7\u00e3o, fazer a reciclagem e, em alguns casos, transformar o que n\u00e3o \u00e9 recicl\u00e1vel em energia. Em sua opini\u00e3o, &#8220;apenas acabar com os lix\u00f5es n\u00e3o resolve o problema, que abrange outros desafios, como solu\u00e7\u00f5es para o alto custo da coleta seletiva e a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias&#8221;. Para fechar a conta, Silva defende taxar a popula\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o do lixo, cobran\u00e7a hoje adotada por apenas 4% dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Segundo ele, os contratos de concess\u00e3o com empresas de limpeza urbana devem se adaptar \u00e0 lei. Uma possibilidade \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o das empresas n\u00e3o mais por tonelada de lixo coletado, mas pela qualidade do servi\u00e7o, aferida nas ruas por fiscais ou at\u00e9 por c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas, como em Paris. No Brasil, 80% da coleta municipal do lixo \u00e9 operada por empresas, participa\u00e7\u00e3o que no recolhimento dos materiais recicl\u00e1veis \u00e9 inferior a 10%, diz Abrelpe. A tend\u00eancia \u00e9 de amplia\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o de cooperativas de catadores. A lei da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos prioriza o acesso a recursos federais para munic\u00edpios que fa\u00e7am parceria com essa for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n<p>H\u00e1 diferentes modelos em jogo. Relat\u00f3rio da empresa de consultoria Pinheiro Pedro Advogados, que inspirou alguns itens da nova lei, indica a parceria p\u00fablico-privada como formato para tornar os investimentos vi\u00e1veis, diante da falta de recursos p\u00fablicos. &#8220;Os munic\u00edpios n\u00e3o conseguir\u00e3o atuar sozinhos&#8221;, afirma o consultor Ant\u00f4nio Pinheiro, co-autor de um estudo em fase de conclus\u00e3o para o Banco Mundial sobre a viabilidade econ\u00f4mica da gest\u00e3o de res\u00edduos no Brasil. &#8220;Sob o ponto de vista financeiro, aterros sanit\u00e1rios s\u00f3 s\u00e3o vantajosos quando recebem lixo em grande escala, acima de 250 toneladas por dia&#8221;, informa o analista. A sa\u00edda, segundo ele, \u00e9 o cons\u00f3rcio de pequenos munic\u00edpios para uso comum dessas \u00e1reas.<\/p>\n<p>Em recente audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras dificilmente conseguir\u00e3o cumprir os prazos da lei se n\u00e3o tiverem R$ 52 bilh\u00f5es para transformar os lix\u00f5es em aterros sanit\u00e1rios at\u00e9 2014. &#8220;O prazo \u00e9 apertado, fact\u00edvel para a contrata\u00e7\u00e3o dos novos projetos, mas n\u00e3o para a sua execu\u00e7\u00e3o&#8221;, admite Nabil Bonduki, secret\u00e1rio de recursos h\u00eddricos e ambiente urbano do MMA.<\/p>\n<p>Ele informa que o governo federal come\u00e7ou a assinar conv\u00eanios com Estados para a elabora\u00e7\u00e3o de planos intermunicipais com meta de envolver 344 conjuntos de cidades em todo o Pa\u00eds, ao custo estimado de R$ 190 milh\u00f5es. &#8220;\u00c9 o primeiro passo para a forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios&#8221;, explica Bonduki, para quem, at\u00e9 dezembro, o governo concluir\u00e1 o plano nacional de res\u00edduos. &#8220;A perspectiva \u00e9 tratar o lixo como recurso e n\u00e3o como problema, o que exige racionalizar o uso dos aterros sanit\u00e1rios&#8221;, diz.<\/p>\n<p>&#8220;Faltam indicadores para sabermos o tamanho do atraso&#8221;, adverte Maur\u00edcio Broinizi, do Movimento Nossa S\u00e3o Paulo, entidade que tem planos de fazer um diagn\u00f3stico e mapeamento dos res\u00edduos e cooperativas de catadores na capital paulista, em parceria com empresas. O objetivo \u00e9 seguir o modelo de Los Angeles (EUA), que desde 2007 reduziu em 63% o lixo levado para aterros, mediante a alian\u00e7a de governo e iniciativa privada. Em sua an\u00e1lise, a coleta seletiva no Brasil precisa de escala para permitir o desenvolvimento da ind\u00fastria de reciclagem e o peso de S\u00e3o Paulo nesse processo, pelo tamanho da popula\u00e7\u00e3o e da riqueza econ\u00f4mica, seria decisivo.<\/p>\n<p><em>Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De todos os problemas que mais afligem o meio urbano no Brasil, o lixo desponta entre os itens priorit\u00e1rios na agenda municipal e ganha status como fonte de neg\u00f3cios. 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