{"id":7190,"date":"2011-07-22T12:14:37","date_gmt":"2011-07-22T15:14:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7190"},"modified":"2011-07-22T12:14:37","modified_gmt":"2011-07-22T15:14:37","slug":"estudo-faz-diagnostico-atualizado-da-situacao-da-agua-e-de-sua-gestao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7190","title":{"rendered":"Estudo faz diagn\u00f3stico atualizado da situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de sua gest\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio da ANA aponta desafios para a qualidade das \u00e1guas e evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

A partir de hoje (19), o Brasil saber\u00e1 qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Pa\u00eds em v\u00e1rios aspectos, como: disponibilidade h\u00eddrica, qualidade e gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) divulga o Relat\u00f3rio de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil – Informe 2011. A publica\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel tamb\u00e9m no site:http:\/\/conjuntura.ana.gov.br\/conjuntura\/<\/a>.<\/p>\n

Com dados consolidados at\u00e9 dezembro de 2010, o estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, \u00e9 uma ferramenta de acompanhamento sistem\u00e1tico e anual da condi\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e de sua gest\u00e3o em escala nacional, por regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas, em temas fundamentais para o setor de recursos h\u00eddricos, como: volume de chuvas; ocorr\u00eancia de eventos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos (secas e cheias); disponibilidade h\u00eddrica nas diferentes regi\u00f5es do Brasil; os usos m\u00faltiplos da \u00e1gua (irriga\u00e7\u00e3o, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo); qualidade das \u00e1guas; a evolu\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias; o planejamento, a regula\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

O trabalho registra melhorias na qualidade da \u00e1gua na \u00faltima d\u00e9cada em algumas bacias brasileiras, que receberam investimentos em tratamento de esgotos. Al\u00e9m disso, o estudo mostra que em 2010, 19% dos munic\u00edpios brasileiros decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica devido \u00e0 ocorr\u00eancia de cheias ou problemas de estiagem ou seca, sendo que o n\u00famero geral desses registros caiu de 1967, em 2009, para 1184 no ano passado. No aspecto da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, o Informe 2011 indica um aumento do n\u00famero de comit\u00eas de bacias e da \u00e1rea de cobertura do territ\u00f3rio nacional por planos de recursos h\u00eddricos (51% do territ\u00f3rio nacional) – planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementa\u00e7\u00e3o do gerenciamento e da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

O Informe 2011 cont\u00e9m uma an\u00e1lise considerando de forma integrada os aspectos de quantidade (rela\u00e7\u00e3o entre demanda de \u00e1gua e oferta – balan\u00e7o quantitativo) e qualidade\u00a0 da \u00e1gua nas bacias brasileiras. Os resultados dessa avalia\u00e7\u00e3o apontam para um conjunto de bacias cr\u00edticas, onde h\u00e1 maior potencial para ocorr\u00eancia de conflitos pelo uso da \u00e1gua, que dever\u00e3o merecer aten\u00e7\u00e3o crescente por parte dos gestores de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Relat\u00f3rio de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil – Informe 2011 \u00e9 uma ferramenta importante para que o Pa\u00eds conhe\u00e7a a realidade da condi\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas. “O acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em escala nacional pelo Relat\u00f3rio subsidiam a defini\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a melhora da quantidade e da qualidade das \u00e1guas”, afirma.<\/p>\n

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolu\u00e7\u00e3o do setor de recursos h\u00eddricos no Brasil. “Por meio do Relat\u00f3rio de Conjuntura, os gestores p\u00fablicos t\u00eam um panorama da situa\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do Pa\u00eds, o que permite a evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de nossas \u00e1guas”, destaca.<\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Conjuntura – Informe 2011, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (SRHU\/MMA), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de todos os \u00f3rg\u00e3os gestores estaduais de recursos h\u00eddricos e meio ambiente.<\/p>\n

A primeira edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Conjuntura foi lan\u00e7ada em 2009, em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH). No ano seguinte, o trabalho serviu de base para a 1\u00aa atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos. Entre 2010 e 2012, est\u00e3o previstos Informes anuais que atualizam os dados do estudo.<\/p>\n

Qualidade das <\/strong>\u00e1<\/strong>guas – <\/strong>Em compara\u00e7\u00e3o ao Informe 2010, o diagn\u00f3stico dos mais de 1.700 pontos analisados quanto \u00e0 qualidade das \u00e1guas revela a manuten\u00e7\u00e3o do quadro geral do Pa\u00eds com v\u00e1rias bacias comprometidas devido ao grande lan\u00e7amento de esgotos urbanos dom\u00e9sticos sem tratamento adequado, especialmente nas regi\u00f5es metropolitanas. No entanto, em algumas bacias foi poss\u00edvel associar melhorias na qualidade das \u00e1guas a investimentos realizados em tratamento de esgotos na \u00faltima d\u00e9cada, como por exemplo nas seguintes bacias: do rio das Velhas, Para\u00edba do Sul, Grande e Tiet\u00ea (Reservat\u00f3rio Billings – Bra\u00e7o do Taquacetuba).<\/p>\n

Eventos cr<\/strong>\u00ed<\/strong>ticos – <\/strong>Em 2010, exatos 563 munic\u00edpios brasileiros decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica devido \u00e0 ocorr\u00eancia de cheias, causadas por chuvas acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica. S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Bahia e os estados da regi\u00e3o Sul foram os mais atingidos. J\u00e1 o Semi\u00e1rido e a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica concentraram a maior parte dos 521 munic\u00edpios (aproximadamente 9% do total nacional) que tiveram que decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia de estiagem (evento mais duradouro) ou seca. Em compara\u00e7\u00e3o a 2009, o n\u00famero de ocorr\u00eancias de 2010 caiu de 1967 para 1184.<\/p>\n

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Irriga<\/strong>\u00e7\u00e3<\/strong>o – <\/strong>Respons\u00e1vel por 69% do consumo de \u00e1gua no Brasil, a irriga\u00e7\u00e3o atingia no final da \u00faltima d\u00e9cada 4,5 milh\u00f5es de hectares irrigados dos 29,6 milh\u00f5es irrig\u00e1veis.<\/p>\n

Hidroeletricidade – <\/strong>Entre 2009 e 2010, ocorreu um aumento de 2.093 MW (acr\u00e9scimo de 3%) na capacidade hidrel\u00e9trica instalada que alcan\u00e7ou, ao final de 2010, 80.703 MW, o que representa 71% da matriz el\u00e9trica nacional.<\/p>\n

Gest<\/strong>\u00e3<\/strong>o de recursos h<\/strong>\u00ed<\/strong>dricos – <\/strong>Sobre o planejamento de recursos h\u00eddricos em bacias interestaduais, em 2010 foi conclu\u00eddo e aprovado o Plano de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Rio Doce. Os planos da Bacia Amaz\u00f4nica – Afluentes da Margem Direita e Verde Grande, conclu\u00eddos em 2010, tiveram sua aprova\u00e7\u00e3o em 2011, respectivamente pelo CNRH e pelo comit\u00ea da bacia do Verde Grande. Com isso, a cobertura do territ\u00f3rio brasileiro por planos de recursos h\u00eddricos finalizados chegou a 51%. Com a conclus\u00e3o de seus planos estaduais de recursos h\u00eddricos, Piau\u00ed e Minas Gerais fizeram com que 12 das 27 da unidades da Federa\u00e7\u00e3o tivessem o instrumento. Estes planos diretores visam a fundamentar e orientar a implementa\u00e7\u00e3o do gerenciamento e da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

No que diz respeito aos comit\u00eas de bacias, em 2007 havia 150 no Pa\u00eds. J\u00e1 em 2010, o n\u00famero chegou a 173 desses colegiados (um tipo de parlamento das \u00e1guas), sendo 164 estaduais e 9 interestaduais. J\u00e1 a cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos entrou em funcionamento na bacia do rio S\u00e3o Francisco, integrando com as bacias do Para\u00edba do Sul e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed (PCJ), o conjunto de bacias interestaduais com cobran\u00e7a implementada.<\/p>\n

Sobre a outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos, entre 2009 e 2010 houve um aumento de 8% na vaz\u00e3o total outorgada no Pa\u00eds, que chegou a 5.825m\u00b3\/s, em virtude do avan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o do instrumento pelos estados, do aumento da demanda por \u00e1gua e tamb\u00e9m devido ao aumento da base de dados considerada neste Informe 2011, quando comparada com a dos relat\u00f3rios passados.<\/p>\n

Nota-se tamb\u00e9m uma tend\u00eancia do fortalecimento das pol\u00edticas estaduais e nacional de recursos h\u00eddricos em bacias onde h\u00e1 maior comprometimento quali-quantitativo.<\/p>\n

Fone: Ascom da ANA<\/em><\/p>\n

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Relat\u00f3rio da ANA aponta desafios para a qualidade das \u00e1guas e evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A partir de hoje (19), o Brasil saber\u00e1 qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Pa\u00eds em v\u00e1rios aspectos, como: disponibilidade h\u00eddrica, qualidade e gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) divulga o Relat\u00f3rio …<\/p>\n

Estudo faz diagn\u00f3stico atualizado da situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de sua gest\u00e3o no Brasil<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[280],"tags":[409,2212,775,1014],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7190"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7190"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7191,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7190\/revisions\/7191"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}