{"id":7382,"date":"2011-08-02T10:09:05","date_gmt":"2011-08-02T13:09:05","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7382"},"modified":"2011-08-02T10:09:05","modified_gmt":"2011-08-02T13:09:05","slug":"exigencias-da-ue-para-biocombustiveis-tiram-o-sono-de-sojicultores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7382","title":{"rendered":"Exig\u00eancias da UE para biocombust\u00edveis tiram o sono de sojicultores"},"content":{"rendered":"

Primeiro veio a afirma\u00e7\u00e3o: “Os crit\u00e9rios de sustentabilidade dos biocombust\u00edveis que est\u00e3o sendo impostos pela Europa s\u00e3o barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias”. Em seguida, o alerta: “Se a soja for prejudicada em sua exporta\u00e7\u00e3o a Aprosoja pode entrar com a\u00e7\u00e3o na OMC”.<\/p>\n

A frase, postada no Twitter por Glauber Silveira da Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), d\u00e1 uma ideia do inc\u00f4modo que as novas regras da Uni\u00e3o Europeia para entrada de biocombust\u00edveis no continente causou entre os produtores brasileiros de soja.<\/p>\n

Introduzida em 1\u00ba de janeiro, as diretivas imp\u00f5em uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios ambientais para a importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do biocombust\u00edvel, mas tamb\u00e9m de gr\u00e3os e \u00f3leos que servem de mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o local do biocombust\u00edvel.<\/p>\n

Depois de tr\u00eas anos de an\u00e1lises, consultas e debates exaustivos, os reguladores europeus decidiram ir al\u00e9m da exig\u00eancia de que seus fornecedores estejam em dia com a legisla\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds. Eles querem agora saber at\u00e9 que ponto determinada produ\u00e7\u00e3o – seja palma, soja, milho, cana-de-a\u00e7\u00facar ou canola – prejudica o ambiente.<\/p>\n

Dois pontos espec\u00edficos est\u00e3o tirando o sono do setor: um pro\u00edbe a planta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os em \u00e1reas de pastagens com alta biodiversidade; o outro diz que o biocombust\u00edvel importado deve ser capaz de reduzir em 35% as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, respons\u00e1veis pelo aquecimento do planeta. Segundo a ind\u00fastria, n\u00e3o h\u00e1 embasamento cient\u00edfico em nenhum dos casos.<\/p>\n

“O que \u00e9 uma \u00e1rea de pastagem de alta diversidade? Eles mesmos n\u00e3o definem isso”, questiona o economista da Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais), Daniel Furlan, que acompanha o setor de biodiesel.<\/p>\n

A discuss\u00e3o se acirra quando o assunto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases poluentes. A UE estipulou uma “nota de corte” de 35%. Isso quer dizer que, ap\u00f3s serem misturados ao combust\u00edvel mineral nos ve\u00edculos europeus, o biocombust\u00edvel deve reduzir em ao menos 35% os gases que joga na atmosfera.<\/p>\n

A cana, considerada eficiente, reduz 71%, pelos c\u00e1lculos da UE, e 90% pelos c\u00e1lculos da \u00danica (Uni\u00e3o da Ind\u00fastria da Cana-de-A\u00e7\u00facar). J\u00e1 a soja, pela metodologia europeia, reduz a polui\u00e7\u00e3o em 31%. “O \u00f3leo de soja n\u00e3o passa”, diz Silva, da Aprosoja. “O \u00f3leo de soja que representa 42% do total das mat\u00e9rias-primas utilizadas para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis”.<\/p>\n

O percentual de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es do \u00f3leo de canola, a segunda mat\u00e9ria-prima mais usada para biocombust\u00edveis e muito produzida na Europa, \u00e9 de 36% – um ponto acima da “nota de corte”.<\/p>\n

“Que isso tem car\u00e1ter pol\u00edtico, tem. Querem bloquear a nova fronteira brasileira de produ\u00e7\u00e3o de soja no Mapito [Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Tocantins]”, afirma Furlan.<\/p>\n

Apesar de o Brasil n\u00e3o exportar biodiesel, as regras da UE afetariam o setor de soja pois atingem toda a cadeia produtiva, diz a Abiove. A raz\u00e3o \u00e9 que os europeus t\u00eam de exigir certifica\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o ou do \u00f3leo importado para produzir localmente o biocombust\u00edvel.<\/p>\n

Para a ind\u00fastria, se tudo for levado a cabo – ainda faltam pontos a ser regulamentados – n\u00e3o haver\u00e1 mat\u00e9ria-prima para que a UE atinja seus objetivos ambientais.<\/p>\n

As novas regras fazem parte das Diretivas para Energias Renov\u00e1veis (Red, em ingl\u00eas) da UE, um conjunto de metas ambientais que devem ser atingidas at\u00e9 2020. Entre elas est\u00e1 a mistura de 10% de biocombust\u00edveis nos combust\u00edveis, a substitui\u00e7\u00e3o de 20% da energia de fonte suja por limpa e a redu\u00e7\u00e3o de gases no setor de transportes.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da compra de gr\u00e3os de \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 2008 ou em pastagens com alta diversidade \u00e9 uma resposta dos europeus a cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Indon\u00e9sia e Mal\u00e1sia, os maiores produtores de palma do mundo, obtiveram essa posi\u00e7\u00e3o \u00e0s custas das florestas tropicais. A expans\u00e3o da soja, \u00e0s custas da Amaz\u00f4nia e Cerrado.<\/p>\n

Mesmo desconsiderados esses t\u00f3picos, os produtores de soja brasileiros teriam dificuldades em obter a certifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para poder exportar \u00e0 UE. A maioria ainda det\u00e9m passivos ambientais em suas propriedades rurais, como Reserva Legal e \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente, exigidas pela lei.<\/p>\n

Por ora o setor n\u00e3o tem nenhum plano concreto para pressionar o governo e levar o caso \u00e0 OMC. “Estamos sempre conversando com o governo”, diz a Abiove. Em todo caso, o setor acompanha os desdobramentos nos EUA, que faz etanol de milho. Recentemente, a American Soybean Association expressou preocupa\u00e7\u00e3o com as diretivas europeias ao secret\u00e1rio de Agricultura, Tom Vilsak, e ao representante comercial do pa\u00eds, Ron Kirk.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n

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