{"id":7409,"date":"2011-08-03T10:04:05","date_gmt":"2011-08-03T13:04:05","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7409"},"modified":"2011-08-03T10:04:05","modified_gmt":"2011-08-03T13:04:05","slug":"transposicao-do-sao-francisco-ficara-36-mais-cara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7409","title":{"rendered":"Transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco ficar\u00e1 36% mais cara"},"content":{"rendered":"

As obras da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco ficar\u00e3o 36% mais caras que a previs\u00e3o inicial do governo. O or\u00e7amento de R$ 5 bilh\u00f5es foi reestimado para R$ 6,85 bilh\u00f5es. De acordo com o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o aumento se deve a reajustes contratuais, necessidade de aditivos, eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para licita\u00e7\u00e3o de novos lotes e custos com compensa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Em apenas quatro dos 14 lotes da obra, o ritmo dos trabalhos \u00e9 considerado normal. Em tr\u00eas, o ritmo \u00e9 lento e, em cinco, as obras est\u00e3o paralisadas \u00e0 espera de termos aditivos. Bezerra Coelho disse que o governo espera assinar os termos at\u00e9 o fim deste m\u00eas para que o trabalho seja retomado. Segundo o ministro, como a lei limita a assinatura de aditivos a 25% do valor global do empreendimento, algumas obras ter\u00e3o que ser relicitadas. No total, as altera\u00e7\u00f5es representar\u00e3o aumento de R$ 771 milh\u00f5es no custo da transposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a licita\u00e7\u00e3o dos lotes 5 e 8, que deve ocorrer ainda este ano, o governo calcula uma eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de 20% a 30% em rela\u00e7\u00e3o aos valores contratados nas licita\u00e7\u00f5es feitas em 2007, o que tamb\u00e9m foi considerado na nova estimativa.<\/p>\n

Al\u00e9m do reajuste nos valores das obras, o ministro disse que o novo custo incluiu gastos extras com a implanta\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos ambientais (PBAs), que ser\u00e3o necess\u00e1rios para a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n

\u201cNa \u00e9poca da concess\u00e3o da licen\u00e7a, o minist\u00e9rio se responsabilizou pela implanta\u00e7\u00e3o de 38 PBAs. J\u00e1 gastamos R$ 170 milh\u00f5es e os t\u00e9cnicos agora estimam gastos de mais R$180 milh\u00f5es com PBAs novos ou j\u00e1 existentes\u201d.<\/p>\n

Apesar da eleva\u00e7\u00e3o de 36%, Bezerra Coelho disse que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de sobrepre\u00e7os nos contratos e que a assinatura de aditivos \u00e9 comum em obras de grande porte. \u201cOs pre\u00e7os foram auditados, os contratos foram auditados. Qualquer insinua\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7o nas obras da transposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta. E n\u00e3o \u00e9 pela minha afirma\u00e7\u00e3o, isso est\u00e1 em relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O ministro ressaltou que o aumento na estimativa do custo da transposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro da varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o mercado da constru\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. \u201cO valor do aumento do custo, de 36%, est\u00e1 em linha com os reajustes verificados nesse mesmo per\u00edodo com base no INCC [\u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o], que no per\u00edodo foi de 39%\u201d, comparou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o geral, 56,7% das obras da transposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas. Com a assinatura de aditivos, o governo espera normalizar o ritmo das obras em todos os lotes. \u201cEsperamos que at\u00e9 o fim do m\u00eas de setembro a obra possa estar toda remobilizada\u201d, disse o ministro. Este ano, o governo deve desembolsar cerca de R$1 bilh\u00e3o para o projeto.<\/p>\n

Fonte: Luana Louren\u00e7o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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