{"id":7452,"date":"2011-08-05T17:37:42","date_gmt":"2011-08-05T20:37:42","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7452"},"modified":"2011-08-05T17:37:42","modified_gmt":"2011-08-05T20:37:42","slug":"codigo-florestal-passara-tambem-por-comissao-de-ciencia-e-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7452","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal passar\u00e1 tamb\u00e9m por Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m desta comiss\u00e3o, as de Agricultura e de Justi\u00e7a do Senado tamb\u00e9m ir\u00e3o debater as propostas da nova legisla\u00e7\u00e3o.
\n<\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 discutido tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado. A medida, aprovada nessa quarta-feira (3), responde a requerimento de autoria do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB). Al\u00e9m desta comiss\u00e3o, as de Agricultura e de Justi\u00e7a tamb\u00e9m ir\u00e3o debater a proposta de um novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/p>\n

Com a insatisfa\u00e7\u00e3o permanente de ambientalistas que reclamam do pouco debate sobre o tema e da n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de entidades cient\u00edficas no processo de formula\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo, a medida pode ser uma oportunidade para entidades desse setor contribu\u00edrem com poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), proposto e aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo o senador, assim ser\u00e1 poss\u00edvel contornar as insatisfa\u00e7\u00f5es com o texto e promover a participa\u00e7\u00e3o de entidades como a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Embrapa, Inpe, entre outras. “Fico muito satisfeito que os l\u00edderes tenham entendido a nossa inten\u00e7\u00e3o de contribuir para elevar o n\u00edvel deste debate, que envolve direta e indiretamente todos os setores produtivos da nossa economia e diz respeito \u00e0 vida das pessoas”, disse o senador.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, dos tr\u00eas senadores da bancada capixaba, Magno Malta (PR), Ana Rita (PT) e Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB), apenas os dois \u00faltimos se manifestaram diante da proposta de um novo C\u00f3digo Florestal. A senadora Ana Rita chegou a promover uma audi\u00eancia p\u00fablica no norte do Estado, quando constatou a insatisfa\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares com a nova proposta de C\u00f3digo Florestal, mas a iniciativa n\u00e3o teve andamento.<\/p>\n

J\u00e1 o governador Renato Casagrande, que durante sua campanha eleitoral prometeu empenho para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal nos moldes propostos por Rebelo, deu um passo atr\u00e1s e afirmou em reuni\u00e3o com o “Salve o C\u00f3digo Florestal”, de Vit\u00f3ria, que ir\u00e1 avaliar as reivindica\u00e7\u00f5es feitas por ambientalistas, mas deixou claro que os protagonistas desta luta s\u00e3o os senadores capixabas.<\/p>\n

Neste contexto, a esperan\u00e7a dos capixabas, que trabalham para em breve realizar um congresso em que se debater\u00e1 o tema com senadores, setor acad\u00eamico e ambientalistas, \u00e9 que tanto Ricardo Ferra\u00e7o, que diz ter como sua mais nova bandeira a luta por um C\u00f3digo Florestal mais justo, quanto os outros senadores se empenhem na luta pelo meio ambiente no Pa\u00eds e tragam ao debate alternativas para as propostas apresentadas por Rebelo.<\/p>\n

Em suas manifesta\u00e7\u00f5es, o senador Ricardo Ferra\u00e7o afirmou ter despertado para o assunto ap\u00f3s conhecer o texto do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que faz\u00a0 duras cr\u00edticas \u00e0 proposta de Aldo Rebelo, e que conclui que o novo C\u00f3digo Florestal, conforme proposto, ser\u00e1 respons\u00e1vel por um passivo ambiental de 30 milh\u00f5es de hectares e, mesmo assim, n\u00e3o resolver\u00e1 o problema de terras da maior parte das propriedades rurais.<\/p>\n

O senador est\u00e1 articulando ainda um encontro entre empresas como a Di\u00e1logo Florestal, que representa empresas como Fibria (ex-Aracruz Celulose), StoraEnso, Suzano Papel e Celulose S\/A, Veracel e ONGs ambientalistas, como Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, Reserva da Biosfera, SOS Mata Atl\u00e2ntica , WWF, entre outras, com o l\u00edder do PMDB, Renan Calheiros.<\/p>\n

Ao l\u00edder do partido ser\u00e1 entregue um documento com 16 propostas de altera\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Forestal. Entre elas a Di\u00e1logo Florestal recomenda manter as dimens\u00f5es definidas pela legisla\u00e7\u00e3o atual, inclusive para os cursos d’\u00e1gua de at\u00e9 5 metros de largura; a Reserva Legal (RL) deve ser mantida tal como est\u00e1 na lei atual e aplic\u00e1vel a todos os im\u00f3veis rurais. Entretanto, a APP pode ser computada para completar a \u00e1rea m\u00ednima de RL de cada propriedade e adequar na lei o conceito de pequena propriedade rural ou posso rural familiar.<\/p>\n

Entretanto, h\u00e1 ainda pontos propostos que n\u00e3o condizem com as reivindica\u00e7\u00f5es ambientalistas, tal como a proposta de equiparar legalmente a silvicultura com as demais formas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, assegurando tratamento ison\u00f4mico aos produtores florestais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais atividades agr\u00edcolas e n\u00e3o deixar de considerar os topos de moro como \u00e1reas protegidas, por\u00e9m, permitir o cultivo de lenhosas perenes ou de ciclo longo nestas regi\u00f5es.<\/p>\n

A proposta entregue ao l\u00edder do PMDB dever\u00e1 orientar o partido para o debate previsto para o segundo semestre, que ser\u00e1 discutido pelas tr\u00eas comiss\u00f5es j\u00e1 citadas. Segundo Ricardo Ferra\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio rever as medidas propostas para evitar problemas ambientais no futuro.<\/p>\n

Uma c\u00f3pia do documento ser\u00e1 enviada aos senadores da bancada e, no final do m\u00eas, os representantes do Di\u00e1logo Florestal retornar\u00e3o ao Senado para mais uma conversa, desta vez reunindo, provavelmente, todos os senadores do partido.<\/p>\n

Fonte: Portal S\u00e9culo Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m desta comiss\u00e3o, as de Agricultura e de Justi\u00e7a do Senado tamb\u00e9m ir\u00e3o debater as propostas da nova legisla\u00e7\u00e3o. O C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 discutido tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado. A medida, aprovada nessa quarta-feira (3), responde a requerimento de autoria do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB). Al\u00e9m desta comiss\u00e3o, as de Agricultura …<\/p>\n

C\u00f3digo Florestal passar\u00e1 tamb\u00e9m por Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[2344,3795,2343],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7452"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7452"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7454,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7452\/revisions\/7454"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}