{"id":7534,"date":"2011-08-10T15:15:41","date_gmt":"2011-08-10T18:15:41","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7534"},"modified":"2011-08-10T15:15:41","modified_gmt":"2011-08-10T18:15:41","slug":"usinas-de-mt-pagam-r-48-milhoes-em-compensacao-pelo-uso-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7534","title":{"rendered":"Usinas de MT pagam R$ 48 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o pelo uso da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

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As hidrel\u00e9tricas de Mato Grosso pagaram R$ 48,4 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o financeira pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. O volume, acumulado dos \u00faltimos 15 anos, apresentou evolu\u00e7\u00e3o de 1.700% se comparado ao montante movimentado em 1997, somado em R$ 224,9 mil. Neste ano, entre janeiro e julho, as compensa\u00e7\u00f5es totalizaram R$ 4,2 milh\u00f5es. Esse montante representa 64% do total movimentado em 2010, de R$ 6,5 milh\u00f5es. Atualmente 16 usinas mato-grossenses localizadas em 10 cidades repassam o montante que \u00e9 distribu\u00eddo para munic\u00edpios, estados e Distrito Federal.<\/p>\n

No munic\u00edpio de Itiquira, a 359 km de Cuiab\u00e1, as duas hidrel\u00e9tricas instaladas na regi\u00e3o, denominadas de Itiquira e Casa de Pedras, foram respons\u00e1veis por movimentar 40% das compensa\u00e7\u00f5es geradas neste ano, totalizando R$ 1,7 milh\u00e3o. J\u00e1 a unidade de Araputanga, 371 km de Cuiab\u00e1, a hidrel\u00e9trica Jauru, pagou o menor valor dentre as demais instaladas no estado, chegando a R$ 12 mil entre os sete primeiros meses deste ano.<\/p>\n

Segundo o economista especializado em energia el\u00e9trica, Jos\u00e9 Manuel Marta, as compensa\u00e7\u00f5es pagas pelas usinas acabam retornando para a popula\u00e7\u00e3o por meio de investimentos direcionados para o pr\u00f3prio sistema h\u00eddrico e el\u00e9trico. \u201cProporciona maior qualidade para o uso desses recursos\u201d. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), os munic\u00edpios ficam com 45% da arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto outros 45% v\u00e3o para os estados.<\/p>\n

O dinheiro pode ser aplicado em programas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, mas n\u00e3o pode ser usado para abater d\u00edvidas, a n\u00e3o ser que o credor seja a uni\u00e3o, nem para o pagamento de pessoal. A uni\u00e3o recebe os 10% restantes, que s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) e aos minist\u00e9rios do Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Amaz\u00f4nia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).<\/p>\n

Brasil<\/strong> \u2013 A compensa\u00e7\u00e3o financeira pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a munic\u00edpios, estados e uni\u00e3o, incluindo royalties (compensa\u00e7\u00e3o financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 166,4 milh\u00f5es em julho de 2011 e totalizou R$ 1,1 bilh\u00e3o no acumulado do ano (janeiro a julho). No m\u00eas de julho, 663 munic\u00edpios de 21 estados e o Distrito Federal e a uni\u00e3o receberam R$ 136,7 milh\u00f5es a t\u00edtulo de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos (CFURH), enquanto a transfer\u00eancia de R$ 29,7 milh\u00f5es de royalties chegou a 341 munic\u00edpios de cinco estados e do Distrito Federal e \u00e0 uni\u00e3o. Nos primeiros sete meses do ano, foram distribu\u00eddos um total de R$ 953,6 milh\u00f5es por CFURH e R$ 211 milh\u00f5es em royalties.<\/p>\n

Fonte: Vivian Lessa\/ G1<\/em><\/div>\n

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As hidrel\u00e9tricas de Mato Grosso pagaram R$ 48,4 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o financeira pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. O volume, acumulado dos \u00faltimos 15 anos, apresentou evolu\u00e7\u00e3o de 1.700% se comparado ao montante movimentado em 1997, somado em R$ 224,9 mil. Neste ano, entre janeiro e julho, as compensa\u00e7\u00f5es totalizaram R$ …<\/p>\n

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