{"id":7548,"date":"2011-08-11T09:08:05","date_gmt":"2011-08-11T12:08:05","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7548"},"modified":"2011-08-11T09:08:05","modified_gmt":"2011-08-11T12:08:05","slug":"governo-do-am-nega-ser-contra-tombamento-do-encontro-das-aguas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7548","title":{"rendered":"Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das \u00c1guas"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o do governo estadual derrubou prote\u00e7\u00e3o do Iphan a marco em Manaus.
\nConstru\u00e7\u00e3o de terminal portu\u00e1rio est\u00e1 prevista para as proximidades.<\/strong><\/p>\n

<\/span>O governo do\u00a0Amazonas<\/a> afirmou nesta quarta-feira (10) que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio ao tombamento como patrim\u00f4nio natural do Encontro das \u00c1guas, (conflu\u00eancia do Rio Negro, de \u00e1gua escura, com o Rio Solim\u00f5es de \u00e1gua barrenta), um dos cart\u00f5es postais de Manaus.<\/p>\n

O procurador-geral do estado, Fr\u00e2nio Lima, afirma que a anula\u00e7\u00e3o do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justi\u00e7a Federal na \u00faltima quinta-feira (4), nada tem a ver com\u00a0a libera\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental da instala\u00e7\u00e3o<\/a> de um terminal portu\u00e1rio no local, o Porto das Lajes.<\/p>\n

O tombamento como patrim\u00f4nio natural pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) \u00e9 defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria poss\u00edveis danos ambientais e sociais irrevers\u00edveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de constru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas pr\u00f3ximas ao Encontro das \u00c1guas.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

\"Vista
Vista a\u00e9rea do Encontro das \u00c1guas. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA quest\u00e3o do Porto das Lajes \u00e9 de interesse privado e transita numa outra \u00f3rbita que n\u00e3o tem nada a ver com o tombamento. O estado n\u00e3o \u00e9 contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se op\u00f5e ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan\u201d, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao\u00a0Globo Natureza<\/strong>.<\/p>\n

Problemas<\/strong>
\nSegundo Fr\u00e2nio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprova\u00e7\u00e3o ou impugna\u00e7\u00e3o do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.<\/p>\n

\u201cEm nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo n\u00e3o era suficiente para analisarmos o impacto desta mudan\u00e7a e pedimos uma prorroga\u00e7\u00e3o de 120 dias, o que n\u00e3o foi atendido\u201d, diz o procurador.<\/p>\n

De acordo com Lima, houve \u201cm\u00e1 vontade\u201d por parte do Iphan em n\u00e3o atender ao pedido do governo. \u201cAntes de definir o encontro dos rios como patrim\u00f4nio, audi\u00eancias p\u00fablicas com moradores dos munic\u00edpios de Manaus, Castanho e Careiro da V\u00e1rzea teriam que ser feitas. O tr\u00e2mite n\u00e3o foi seguido e o processo acabou seguindo\u201d, aponta.<\/p>\n

Ele negou coincid\u00eancia entre a libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental feita pelo Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) \u00e0 companhia Lajes Log\u00edstica na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fen\u00f4meno natural.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o foi sequer mencionado ou sequer foi for\u00e7ado\u201d, disse. A obra teria investimento de
\nR$ 200 milh\u00f5es e est\u00e1 prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupar\u00e1 um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles constru\u00eddos). O terminal ter\u00e1 capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.<\/p>\n

Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da senten\u00e7a judicial assim que a institui\u00e7\u00e3o for notificada, o que n\u00e3o havia acontecido at\u00e9 o fim da tarde desta quarta-feira.<\/p>\n

Exonera\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o trouxe nesta ter\u00e7a-feira a exonera\u00e7\u00e3o do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora t\u00e9cnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do processo de tombamento do Encontro das \u00c1guas.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da institui\u00e7\u00e3o informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e n\u00e3o comentou se h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a sa\u00edda de Valente e a disputa judicial entre a Uni\u00e3o e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado Jos\u00e9 Leme Galv\u00e3o como substituto de Valente.<\/p>\n

O\u00a0Globo Natureza<\/strong> procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.<\/p>\n

\"Mapa
Mapa (acima) e imagem de sat\u00e9lite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localiza\u00e7\u00e3o do futuro terminal portu\u00e1rio (pol\u00edgono destacado em vermelho). Na imagem de sat\u00e9lite \u00e9 poss\u00edvel ver as \u00e1guas com duas cores separadas passando diante do local. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, S\u00e3o Paulo<\/p>\n

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Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das \u00c1guas<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[280],"tags":[154,2331,2329,2330],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7548"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7548"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7550,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7548\/revisions\/7550"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}