{"id":7655,"date":"2011-08-17T09:44:06","date_gmt":"2011-08-17T12:44:06","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7655"},"modified":"2011-08-17T09:44:06","modified_gmt":"2011-08-17T12:44:06","slug":"dilma-muda-limite-de-unidades-de-conservacao-para-abrigar-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7655","title":{"rendered":"Dilma muda limite de unidades de conserva\u00e7\u00e3o para abrigar hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

Medida Provis\u00f3ria altera demarca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas parques nacionais na Amaz\u00f4nia e libera explora\u00e7\u00e3o mineral no entorno de dois deles. Com a mudan\u00e7a, empreiteiras poder\u00e3o instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Ant\u00f4nio e Jirau.<\/p>\n

Tr\u00eas parques nacionais na Amaz\u00f4nia – do tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC) mais protegido no Pa\u00eds – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrel\u00e9tricas de Tabajara, Santo Ant\u00f4nio e Jirau, em Rond\u00f4nia. Medida provis\u00f3ria editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o tamb\u00e9m autoriza a explora\u00e7\u00e3o mineral no entorno de dois dos parques.<\/p>\n

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amaz\u00f4nia, Campos Amaz\u00f4nicos e Mapinguari. Duas outras unidades dever\u00e3o ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrel\u00e9tricas do complexo do Rio Tapaj\u00f3s, que ficar\u00e3o entre as maiores das novas usinas da Amaz\u00f4nia, ao lado de Belo Monte, Santo Ant\u00f4nio e Jirau.<\/p>\n

Os empreendimentos localizados nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 alteradas eram defendidos pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, at\u00e9 mesmo a minera\u00e7\u00e3o de ouro na \u00e1rea de 10 quil\u00f4metros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos tr\u00eas parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quil\u00f4metros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a \u00e1rea da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Outro motivo para a altera\u00e7\u00e3o dos limites dos parques foi a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de ocupa\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas at\u00e9 o limite de 1,5 mil hectares, al\u00e9m do conflito com \u00e1reas de assentamentos para a reforma agr\u00e1ria na regi\u00e3o. A floresta remanescente nessas regi\u00f5es s\u00f3 poder\u00e1 ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.<\/p>\n

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), R\u00f4mulo Mello, diz que a altera\u00e7\u00e3o do limite dos parques nacionais n\u00e3o imp\u00f5e perdas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da floresta. “Essas mudan\u00e7as refletem bem a perspectiva de negocia\u00e7\u00e3o que procuramos. Nossa postura n\u00e3o \u00e9 travar, \u00e9 negociar. Garantimos a conserva\u00e7\u00e3o e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.<\/p>\n

A Hidrel\u00e9trica de Tabajara, no munic\u00edpio de Machadinho do Oeste, em Rond\u00f4nia, \u00e9 uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Sua constru\u00e7\u00e3o dependia da altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional Campos Amaz\u00f4nicos, criado em 2006. A previs\u00e3o \u00e9 que a hidrel\u00e9trica produza 350 megawatts (MW).<\/p>\n

Lobby –<\/strong> A inclus\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O Parque Nacional Campos Amaz\u00f4nicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quil\u00f4metros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revis\u00e3o do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quil\u00f4metros quadrados teria sido compensada com um acr\u00e9scimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rond\u00f4nia. O Parque Nacional da Amaz\u00f4nia perdeu agora 280 quil\u00f4metros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acr\u00e9scimo anterior a pouco mais de 1 mil quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

Para lembrar – <\/strong>O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agroneg\u00f3cio. Na semana passada, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecu\u00e1ria, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Hoje, a cria\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expans\u00e3o dessas unidades pode comprometer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Pa\u00eds.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

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