{"id":7694,"date":"2011-08-18T11:37:39","date_gmt":"2011-08-18T14:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7694"},"modified":"2011-08-18T11:37:39","modified_gmt":"2011-08-18T14:37:39","slug":"senadores-tirem-as-cidades-do-codigo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7694","title":{"rendered":"Senadores, tirem as cidades do C\u00f3digo"},"content":{"rendered":"

Artigo de \u00c1lvaro Rodrigues dos Santos na Folha de S\u00e3o Paulo de ontem (17).<\/p>\n

A pol\u00eamica em torno das altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal t\u00eam sido enorme e apaixonada; no entanto, paradoxalmente, a quest\u00e3o direta e imediata da comprometida qualidade ambiental de vida dos 161 milh\u00f5es de brasileiros que hoje habitam as cidades n\u00e3o \u00e9 sequer mencionada -84,3% da popula\u00e7\u00e3o total, segundo o Censo 2010.<\/p>\n

Todas as discuss\u00f5es e disputas dizem respeito ao meio rural, em especial aos conhecidos conflitos entre o af\u00e3 de aproveitamento agr\u00edcola-pecu\u00e1rio do espa\u00e7o rural e cuidados de preserva\u00e7\u00e3o ambiental de fei\u00e7\u00f5es florestais naturais.<\/p>\n

Assim, foi at\u00e9 agora posta de lado, como quest\u00e3o menor, ou at\u00e9 como uma “n\u00e3o quest\u00e3o”, a enorme oportunidade de uma decis\u00e3o de car\u00e1ter praticamente consensual hoje, a necessidade de um tratamento legal independente para a quest\u00e3o florestal no espa\u00e7o urbano.<\/p>\n

O problema central \u00e9 que a atual legisla\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida igualmente para o meio rural e para o meio urbano (C\u00f3digo vigente e a resolu\u00e7\u00e3o do Conama n\u00ba 303, reguladora das APPs), n\u00e3o foi inspirada pela realidade urbana, sendo, portanto, equivocada conceitual e estruturalmente para a gest\u00e3o ambiental do t\u00e3o singular espa\u00e7o urbano.<\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel imaginar uma legisla\u00e7\u00e3o florestal v\u00e1lida ao mesmo tempo para a Amaz\u00f4nia, para os pampas, para o litoral nordestino e para o bairro da Vila Brasil\u00e2ndia, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

No caso das cidades, essa incompatibilidade tem provocado um enorme n\u00famero de pend\u00eancias legais conflituosas entre \u00f3rg\u00e3os ambientais e empreendedores urbanos p\u00fablicos e privados, inviabilizando a implanta\u00e7\u00e3o de projetos urban\u00edsticos planejados e com adequados controles ambientais.<\/p>\n

Isso tamb\u00e9m induz, especialmente em grandes conglomerados urbanos, a ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, do que resulta um maior comprometimento dos j\u00e1 escassos recursos naturais e a multiplica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco geol\u00f3gico.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 tarefa dif\u00edcil chegar, consensualmente, a uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental urbana que consiga combinar as necessidades t\u00edpicas da urbe com a preserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os ambientais\/florestais indispens\u00e1veis \u00e0 qualidade de vida material e espiritual do cidad\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias geol\u00f3gicas.<\/p>\n

A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o para que essa “utopia” se realize est\u00e1 na preciosa oportunidade que repousa hoje nas m\u00e3os de nossos senadores, qual seja, a decis\u00e3o de tratamento legal diferenciado e independente entre os ambientes rural e urbano.<\/p>\n

Para esse objetivo, uma boa e pr\u00e1tica provid\u00eancia seria a aprova\u00e7\u00e3o de um artigo “transit\u00f3rio” no atual C\u00f3digo, estabelecendo que, no prazo de um ano, a mat\u00e9ria seria legislada no espa\u00e7o urbano por C\u00f3digo Florestal pr\u00f3prio. Tempo suficiente para produzir, discutir e aprovar essa nova e indispens\u00e1vel legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c1lvaro Rodrigues dos Santos, ge\u00f3logo, \u00e9 consultor em geologia de engenharia, geotecnia e meio ambiente. Foi diretor de planejamento e gest\u00e3o do Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) e diretor da divis\u00e3o de geologia. \u00c9 autor, entre outras obras, de “Geologia de Engenharia: Conceitos, M\u00e9todo e Pr\u00e1tica”.<\/p>\n

Fonte: Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n

<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de \u00c1lvaro Rodrigues dos Santos na Folha de S\u00e3o Paulo de ontem (17). A pol\u00eamica em torno das altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal t\u00eam sido enorme e apaixonada; no entanto, paradoxalmente, a quest\u00e3o direta e imediata da comprometida qualidade ambiental de vida dos 161 milh\u00f5es de brasileiros que hoje habitam as cidades n\u00e3o \u00e9 sequer …<\/p>\n

Senadores, tirem as cidades do C\u00f3digo<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[993,665,3795,3794],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7694"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7694"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7696,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7694\/revisions\/7696"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}