{"id":7737,"date":"2011-08-22T09:59:35","date_gmt":"2011-08-22T12:59:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7737"},"modified":"2011-08-22T09:59:35","modified_gmt":"2011-08-22T12:59:35","slug":"na-amazonia-e-no-codigo-a-ciencia-quer-ser-ouvida","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7737","title":{"rendered":"Na Amaz\u00f4nia e no c\u00f3digo, a ci\u00eancia quer ser ouvida"},"content":{"rendered":"

Artigo de Washington Novaes no O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (19).<\/p>\n

Ao mesmo tempo que o Senado retomava nesta semana as discuss\u00f5es sobre propostas de mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, a presidente da Rep\u00fablica baixava medida provis\u00f3ria que altera (para reduzi-los) os limites de tr\u00eas parques nacionais na Amaz\u00f4nia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrel\u00e9tricas de Tabajara, Santo Ant\u00f4nio e Jirau. Outros dois parques dever\u00e3o seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapaj\u00f3s).<\/p>\n

Reabrem-se, por esses caminhos, pol\u00eamicas e temores de que a nova legisla\u00e7\u00e3o e o novo C\u00f3digo Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece j\u00e1 estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011 a \u00e1rea desmatada no bioma amaz\u00f4nico subiu para 6.274 quil\u00f4metros quadrados. E a progress\u00e3o do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), est\u00e1 sendo estimulada “pela expectativa de anistia aos desmatadores” no c\u00f3digo. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o n\u00famero de \u00e1reas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rond\u00f4nia e no Par\u00e1 quase dobrou (de 76 para 147 \u00e1reas) em rela\u00e7\u00e3o a 2010.<\/p>\n

Dizem muitos defensores das altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal que as mudan\u00e7as s\u00e3o indispens\u00e1veis para a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. \u00c9 uma vis\u00e3o contestada por cientistas, que apontam, s\u00f3 em Mato Grosso, 8 milh\u00f5es de hectares de pastos degradados (Estado, 20\/7). \u00c9 a opini\u00e3o tamb\u00e9m do respeitado bi\u00f3logo norte-americano Thomas Lovejoy, lembrando que na Amaz\u00f4nia a m\u00e9dia \u00e9 de uma cabe\u00e7a de gado por hectare ocupado, muitas vezes inferior \u00e0 de outros lugares, mesmo no Brasil, e pode ser melhorada, sem novos cortes. E “a Amaz\u00f4nia \u00e9 a galinha dos ovos de ouro do agroneg\u00f3cio brasileiro”, diz ele (Folha de S.Paulo, 16\/8). O desmatamento maior permitido pelas altera\u00e7\u00f5es no c\u00f3digo, afirma, “pode ser um tiro no p\u00e9 dos ruralistas”, se chegar a 20% da floresta (est\u00e1 em 18%), e talvez atinja um “ponto de inflex\u00e3o” em que o aumento da temperatura pode estender-se at\u00e9 a outras \u00e1reas no Sul-Sudeste, com muitos problemas para a agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es com a rela\u00e7\u00e3o entre desmatamento, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e “desastres naturais” est\u00e3o presentes em muitos estudos cient\u00edficos recentes. O Inpe \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es preocupadas – e tamb\u00e9m com um crescimento de 100% nas tempestades e cat\u00e1strofes “naturais” nos pr\u00f3ximos 60 anos no Sudeste, e mais ainda nas regi\u00f5es litor\u00e2neas; tr\u00eas vezes mais at\u00e9 2070 (Estado, 9\/8). J\u00e1 na Amaz\u00f4nia, especificamente, estudo conjunto do Inpe e do Escrit\u00f3rio Meteorol\u00f3gico Hadley Centre (Gr\u00e3-Bretanha) prev\u00ea forte aumento da temperatura e queda significativa na precipita\u00e7\u00e3o fluvial. Isso poder\u00e1 significar substitui\u00e7\u00e3o da floresta por outros tipos de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pois \u00e9 exatamente neste momento, de tantas advert\u00eancias cient\u00edficas, que vem mais um alerta da Amaz\u00f4nia: as institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas n\u00e3o est\u00e3o sendo ouvidas na quest\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Nem em outras, como a da espantosa decis\u00e3o de reverter uma decis\u00e3o judicial e retomar o projeto de constru\u00e7\u00e3o de um porto diante do invej\u00e1vel Encontro das \u00c1guas, em Manaus, onde os Rios Solim\u00f5es e Negro se encontram e correm separados por quil\u00f4metros – as \u00e1guas barrentas de um ao lado das \u00e1guas mais escuras do outro -, fen\u00f4meno que atrai gente do Pa\u00eds e do mundo todo.<\/p>\n

O perigo parecia afastado quando uma decis\u00e3o judicial embargou, em julho de 2010, a pedido do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o licenciamento do porto. Mas h\u00e1 poucos dias outra decis\u00e3o, da Justi\u00e7a Federal em Manaus, alegando que n\u00e3o houve audi\u00eancias p\u00fablicas antes de ser pedida a suspens\u00e3o do licenciamento ambiental, revogou o embargo. E o governo do Estado do Amazonas, favor\u00e1vel \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do porto, imediatamente concedeu a licen\u00e7a para o projeto. Diz o Iphan que vai recorrer da decis\u00e3o, tamb\u00e9m contestada pelo Minist\u00e9rio da Cultura – e que vem na mesma dire\u00e7\u00e3o do “facilit\u00e1rio do desenvolvimento econ\u00f4mico” presente no desmatamento.<\/p>\n

E – \u00e9 preciso reiterar – tudo se faz esquecendo a vis\u00e3o da ci\u00eancia. Como em outro \u00e2ngulo: um grupo do Museu da Amaz\u00f4nia e do Instituto de Pesquisas da Amaz\u00f4nia est\u00e1 dizendo, num paper, que existe “uma grande variedade de \u00e1reas \u00famidas” no Pa\u00eds, como “\u00e1reas alagadas ao longo de grandes rios, com diferente qualidade de \u00e1guas (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarap\u00e9s de terras firme, \u00e1reas alag\u00e1veis nos grandes interfl\u00favios (campos, campinas e campinaranas alag\u00e1veis, campos \u00famidos, veredas, campos de murunduns, brejos, florestas paludosas), assim como \u00e1reas \u00famidas de estu\u00e1rio (mangues, banhados e lagoas costeiras”. Cada um desses tipos, diz o estudo, deve receber “tratamento espec\u00edfico em forma de artigo espec\u00edfico no C\u00f3digo Florestal, que deve conter flexibilidade suficiente para absorver os avan\u00e7os do conhecimento cient\u00edfico”.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo, com preju\u00edzos para a sociedade e o meio ambiente, j\u00e1 que as \u00e1reas \u00famidas “proporcionam benef\u00edcios e servi\u00e7os ambientais importantes”. Como, por exemplo, estocagem de \u00e1gua, limpeza de \u00e1gua, recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico, regula\u00e7\u00e3o do clima local, manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, regula\u00e7\u00e3o de ciclos biogeoqu\u00edmicos, inclusive estocagem de carbono, h\u00e1bitat e subs\u00eddios para popula\u00e7\u00f5es humanas tradicionais (pesca, agricultura de subsist\u00eancia, produtos madeireiros e n\u00e3o madeireiros e, em \u00e1reas abertas sav\u00e2nicas, pecu\u00e1ria extensiva).<\/p>\n

Esse papel das \u00e1reas \u00famidas, afirma o texto, “vai aumentar ainda, considerando os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas previstas”. S\u00f3 na bacia amaz\u00f4nica s\u00e3o 30% da \u00e1rea; no Pantanal, 160 mil quil\u00f4metros quadrados. Ao todo, incluindo outras \u00e1reas, 20% do territ\u00f3rio brasileiro. Por tudo isso, os usos potenciais dessas \u00e1reas “dever\u00e3o ter reconhecimento espec\u00edfico, dentro do C\u00f3digo Florestal e em outras inst\u00e2ncias federais”.<\/p>\n

\u00c9 a voz da ci\u00eancia. \u00c9 preciso ouvi-la nesta nova discuss\u00e3o no Congresso. E no Encontro das \u00c1guas.<\/p>\n

Washington Novaes \u00e9 jornalista. Email:\u00a0wlrnovaes@uol.com.br<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n

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