{"id":7759,"date":"2011-08-23T15:31:56","date_gmt":"2011-08-23T18:31:56","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7759"},"modified":"2011-08-23T15:31:56","modified_gmt":"2011-08-23T18:31:56","slug":"nova-regra-ambiental-sai-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7759","title":{"rendered":"Nova regra ambiental sai em setembro"},"content":{"rendered":"

O governo federal anunciar\u00e1 em setembro medidas para aperfei\u00e7oar os processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura no Pa\u00eds.<\/p>\n

Conduzidas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e do Meio Ambiente, as mudan\u00e7as n\u00e3o implicam a revis\u00e3o do atual princ\u00edpio de an\u00e1lise dos impactos ambientais e de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de empreendimentos como uma hidrel\u00e9trica ou uma rodovia, mas visam tornar as exig\u00eancias mais claras e objetivas para facilitar a formula\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade e acelerar aprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em alus\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de energia el\u00e9trica, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou ontem que as regras atuais para “o jogo dos leil\u00f5es” do setor n\u00e3o ser\u00e3o alteradas e que as medidas ser\u00e3o detalhadas em portarias, que come\u00e7am a ser publicadas a partir do m\u00eas que vem. “Estamos trabalhando no foco ambiental para deixar mais claro quais s\u00e3o os termos de refer\u00eancia de cada tipo de empreendimento e, assim, deixar claro para o empreendedor aquilo que ele precisa cumprir e ao mesmo tempo dar maior objetividade, reduzir discricionariedades [no licenciamento] para que o processo corra da maneira mais tranquila, objetiva e adequada ambientalmente”, explicou Miriam, em semin\u00e1rio sobre o setor el\u00e9trico promovido pela revista “Carta Capital”.<\/p>\n

Segundo Maur\u00edcio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), h\u00e1 diversos casos de exig\u00eancias ambientais para empreendimentos do setor el\u00e9trico que n\u00e3o est\u00e3o relacionadas com a finalidade do projeto, o que gera dificuldade na formula\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade e, logo, demora na emiss\u00e3o da licen\u00e7a pelo Ibama.<\/p>\n

“Foram muitos atrasos nas licen\u00e7as das linhas de transmiss\u00e3o do Madeira. Por exemplo: botaram [como crit\u00e9rio para o licenciamento ambiental] o levantamento de dados de biodiversidades, o PPBio. Mas \u00e9 uma coisa que tem que fazer quatro vezes por ano, na cheia, na seca, na vazante, n\u00e3o tem nada a ver com o impacto ambiental da linha de transmiss\u00e3o, embora seja um estudo relevante. Estamos falando de um banco de dados que levou um ano para ser feito e receber a licen\u00e7a, porque foi preciso medir aquela informa\u00e7\u00e3o. Ora, se for para o setor el\u00e9trico fazer, apesar de n\u00e3o ter nada a ver com ele, bota como obriga\u00e7\u00e3o para depois que a linha estiver pronta, n\u00e3o precisa botar com pr\u00e9-requisito para dar licen\u00e7a”, ilustrou Tolmasquim.<\/p>\n

Walter Cardeal, diretor de gera\u00e7\u00e3o da Eletrobras, criticou a demora na libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para as linhas de transmiss\u00e3o e grandes barragens. “Esperamos mais racionalidade [com as novas medidas].” Para o especialista em energia Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “o lado burocr\u00e1tico” do licenciamento pode ser agilizado. “Mas no lado t\u00e9cnico tem que ser feito com muito crit\u00e9rio. N\u00e3o h\u00e1 como relegar os impactos ambientais e os interesses daqueles que s\u00e3o atingidos e devem ser compensados.”<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n

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