{"id":7928,"date":"2011-09-06T15:55:04","date_gmt":"2011-09-06T18:55:04","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7928"},"modified":"2011-09-06T15:55:04","modified_gmt":"2011-09-06T18:55:04","slug":"etanol-incertezas-e-indefinicoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7928","title":{"rendered":"Etanol &#8211; incertezas e indefini\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><span>Artigo de Ant\u00f4nio Buainain e Jos\u00e9 da Silveira publicado no jornal O Estado de S. Paulo de hoje (6).<\/p>\n<p>H\u00e1 poucos anos o Brasil, euf\u00f3rico, oferecia ao mundo o combust\u00edvel verde de cana-de-a\u00e7\u00facar, cujas vantagens ambientais e econ\u00f4micas sobre os &#8220;similares&#8221; s\u00e3o tamanhas que nem as barreiras ao com\u00e9rcio poderiam nos afastar do destino de vir a ser a Ar\u00e1bia Saudita do biocombust\u00edvel. Hoje o clima \u00e9 outro: desde 2008 o setor entrou numa conjuntura de incertezas e indefini\u00e7\u00f5es que ao menos nos faz pensar se seremos capazes de levar adiante tal projeto.<\/p>\n<p>Os consumidores se sentem enganados com o aumento do pre\u00e7o do etanol e as amea\u00e7as ao abastecimento; especialistas indicam, com ironia, que o Pa\u00eds batalhou para criar o mercado internacional de \u00e1lcool combust\u00edvel de olho no potencial exportador, mas hoje \u00e9 o maior importador de etanol de milho americano, produzido com base nos subs\u00eddios contra os quais temos lutado. Oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e importa\u00e7\u00f5es estabilizadoras s\u00e3o movimentos normais em mercados abertos, mais ainda no caso de um produto cuja produ\u00e7\u00e3o depende de condi\u00e7\u00f5es ambientais. O anormal \u00e9 achar que os problemas se corrigir\u00e3o por si s\u00f3s, pela a\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n<p>O mercado de energia, por ser estrat\u00e9gico, \u00e9 fortemente condicionado pela pol\u00edtica, pelos marcos regulat\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es que formam as regras do jogo e definem investimentos cuja viabilidade depende da converg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de m\u00faltiplos agentes. Embora o carro bicombust\u00edvel tenha aumentado a flexibilidade do consumidor, isso n\u00e3o significa ades\u00e3o perp\u00e9tua nem disposi\u00e7\u00e3o a pagar mais pelo ve\u00edculo para o consumo apenas eventual do etanol. E em mercados complexos uma simples mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o do consumidor pode ser o detonador de um efeito domin\u00f3 de grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As causas da situa\u00e7\u00e3o atual s\u00e3o claras: redu\u00e7\u00e3o do crescimento ap\u00f3s 2008, de 10% ao ano, de 2000 a 2008, para menos de 3%, em 2009-2010; retra\u00e7\u00e3o de investimentos em expans\u00e3o de capacidade produtiva; eleva\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o da cana-de-a\u00e7\u00facar; problemas clim\u00e1ticos nas \u00faltimas duas safras; e queda de produtividade decorrente da perda de efici\u00eancia produtiva associada ao crescimento acelerado do per\u00edodo anterior e \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de custos que sacrifica aduba\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o de canaviais, etc. O comportamento err\u00e1tico do governo em rela\u00e7\u00e3o ao setor, marcado por algumas interven\u00e7\u00f5es equivocadas e outras tardias, indica incompreens\u00e3o da import\u00e2ncia do setor, cujo crescimento sustent\u00e1vel n\u00e3o pode ser improvisado, mas pode ser facilmente comprometido por medidas casu\u00edsticas determinadas por motiva\u00e7\u00f5es de curto prazo descoladas de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>A viabilidade do etanol depende da remunera\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o dos investimentos na produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e na ind\u00fastria, necess\u00e1rios para atender \u00e0 crescente demanda mundial de a\u00e7\u00facar, etanol e energia e para consolidar a bioenergia como um dos principais eixos de desenvolvimento do Pa\u00eds. Em todo o mundo, os investimentos que constroem o futuro desejado s\u00e3o favorecidos com incentivos institucionais, incluindo redu\u00e7\u00f5es de impostos. O Brasil continua na contram\u00e3o. Enquanto nos EUA e na Uni\u00e3o Europeia o etanol \u00e9 subsidiado, aqui os impostos correspondem em m\u00e9dia a 31% do pre\u00e7o do etanol na bomba e 42% da gasolina. A pequena diferen\u00e7a n\u00e3o reflete as reconhecidas externalidades ambientais, sociais e de sa\u00fade p\u00fablica que o pr\u00f3prio governo usou em sua cruzada a favor do etanol. A diferencia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poderia ser adotada de imediato, e contribuiria para melhorar a competitividade do setor.<\/p>\n<p>Para dar seguran\u00e7a ao produtor de etanol, \u00e9 preciso definir e manter regras claras, transparentes e est\u00e1veis para a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina, para a estrutura de impostos sobre os combust\u00edveis e para o conjunto de regras que pautam o funcionamento do setor. \u00c9 imperativo criar condi\u00e7\u00f5es reais para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sem a qual ser\u00e1 imposs\u00edvel assegurar a viabilidade do biocombust\u00edvel. Basta um exemplo: o or\u00e7amento da Embrapa bioenergia \u00e9 inferior a 1\/10 dos recursos aplicados pela Monsanto ou Syngenta apenas na pesquisa em cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n<p>Ant\u00f4nio Buainain e Jos\u00e9 da Silveira s\u00e3o professores do Instituto de Economia da Unicamp (<a href=\"mailto:buainain@eco.unicamp.br\">buainain@eco.unicamp.br<\/a> \/<a href=\"mailto:jmsilv@eco.unicamp.br\">jmsilv@eco.unicamp.br<\/a>).<\/p>\n<p>Fonte: Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo de Ant\u00f4nio Buainain e Jos\u00e9 da Silveira publicado no jornal O Estado de S. Paulo de hoje (6). 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