{"id":7978,"date":"2011-09-09T09:30:26","date_gmt":"2011-09-09T12:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7978"},"modified":"2011-09-09T09:30:26","modified_gmt":"2011-09-09T12:30:26","slug":"ate-25-da-amazonia-pode-ficar-sem-protecao-legal-alerta-cientista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7978","title":{"rendered":"At\u00e9 25% da Amaz\u00f4nia pode ficar sem prote\u00e7\u00e3o legal, alerta cientista"},"content":{"rendered":"

Pesquisadores solicitam emenda espec\u00edfica no novo C\u00f3digo para o bioma.
\nProposta deixaria vulner\u00e1vel \u00e1rea equivalente ao dobro do estado de SP.<\/strong><\/p>\n

<\/span>Mudan\u00e7a em uma express\u00e3o no projeto do novo C\u00f3digo Florestal pode deixar 25% da Amaz\u00f4nia sem prote\u00e7\u00e3o legal. O alerta \u00e9 de uma equipe coordenada pelo Museu da Amaz\u00f4nia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa).<\/p>\n

Os cientistas solicitam que as \u00e1reas sujeitas a inunda\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia e do Pantanal sejam tratadas por uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30\/2011, que trata da revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a no termo \u2018margem m\u00e9dia dos rios\u2019, contida no artigo 4\u00ba da nova lei, pode deixar at\u00e9 400 mil km\u00b2 de floresta sem prote\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SPBC). \u201cAo todo, uma \u00e1rea de 1 milh\u00e3o de hectares fica vulner\u00e1vel em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cA lei, como est\u00e1, pode at\u00e9 ser aplicada sem problemas em rios menores, mas n\u00e3o cabe aos grandes rios, principalmente na Amaz\u00f4nia\u201d, explica Candotti. \u201cNossos rios t\u00eam uma varia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20 metros em sua profundidade entre os per\u00edodos de estiagem e cheia, e essa vaz\u00e3o de curso \u2018m\u00e9dio\u2019 previsto na lei praticamente n\u00e3o existe na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

<\/span>\u00c1reas \u00famidas<\/strong>
\nNovas redefini\u00e7\u00f5es indicam que 25% da Amaz\u00f4nia seriam \u00e1reas \u00famidas e podem tamb\u00e9m ser afetadas caso o PL 30 n\u00e3o seja modificado. \u201cNovos estudos revelaram que a \u00e1rea sujeita a inunda\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia \u00e9 muito maior\u201d, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. \u201cS\u00f3 as \u00e1reas inund\u00e1veis j\u00e1 correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de \u00e1reas \u00famidas que ficaram desprotegidas\u201d, explica.<\/p>\n

S\u00e3o consideradas \u201c\u00e1reas \u00famidas\u201d, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de \u00e1gua, como \u00e1guas pretas, claras, brancas; \u00e1reas alag\u00e1veis nos interfl\u00favios, entre dois cursos de \u00e1gua, como campinaranas, campos \u00famidos, veredas e brejos; e \u00e1reas \u00famidas dos estu\u00e1rios, como mangues, banhados e lagoas costeiras.<\/p>\n

O pedido de mudan\u00e7a foi encaminhado aos senadores das quatro Comiss\u00f5es \u2013 Agricultura, Ci\u00eancia e Tecnologia, Meio Ambiente e Justi\u00e7a – que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ci\u00eancias, o SBPC e o governo do Amazonas tamb\u00e9m receberam a solicita\u00e7\u00e3o. \u201cOutra quest\u00e3o \u00e9 que a lei atual tamb\u00e9m contraria outras legisla\u00e7\u00f5es, como a que estabelece o que \u00e9 patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u201d, conclui Candott do Musa.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios das comiss\u00f5es devem ser votados at\u00e9 o final de setembro. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o desses relat\u00f3rios, o novo formato do C\u00f3digo Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado \u00e0 san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Discuss\u00e3o<\/strong>
\nSegundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB\/SC), ele n\u00e3o considera que exista inconsist\u00eancia jur\u00eddica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as poss\u00edveis emendas, o senador afirma que s\u00f3 vai se posicionar ap\u00f3s o relat\u00f3rio final das outras comiss\u00f5es. Luiz Henrique \u00e9 respons\u00e1vel pelo projeto de lei em tr\u00eas das quatro comiss\u00f5es onde o projeto passa por adequa\u00e7\u00f5es at\u00e9 sua vota\u00e7\u00e3o. Apenas a comiss\u00e3o de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT\/AC).<\/p>\n

Uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) tamb\u00e9m defende uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para Amaz\u00f4nia e o Pantanal. \u201cEssas \u00e1reas s\u00e3o consideradas com Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e precisam ser tratados por uma legisla\u00e7\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica como acontece com a Mata Atl\u00e2ntica\u201d, diz Jo\u00e3o de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comiss\u00e3o ministerial respons\u00e1vel por avaliar o PL 30.<\/p>\n

\u201cHoje se considerarmos a lei como est\u00e1, sem as altera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser votadas, j\u00e1 existe uma interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva: s\u00e3o consideradas, para tratar as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso \u00e9 algo imposs\u00edvel de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado\u201d, conclui Jo\u00e3o de Deus.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo c\u00f3digo. A posi\u00e7\u00e3o atual do minist\u00e9rio \u00e9 que a lei v\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o sem brechas legais ou contradi\u00e7\u00f5es com a Constitui\u00e7\u00e3o. No dia 14, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a deve votar o primeiro relat\u00f3rio de Luiz Henrique.<\/p>\n

\"Amaz\u00f4nia
\u00c1rea da Amaz\u00f4nia que ficaria sem prote\u00e7\u00e3o, caso a lei n\u00e3o seja modificada, equivale ao dobro do tamanho do estado de S\u00e3o Paulo, segundo cientistas (Foto: Ana Castro - produtora de reportagem (TV Globo)<\/figcaption><\/figure>\n

Fonte: Juliana Arini, Globo Natureza, S\u00e3o Paulo<\/p>\n

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At\u00e9 25% da Amaz\u00f4nia pode ficar sem prote\u00e7\u00e3o legal, alerta cientista<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[84,29,28,43,169,33],"tags":[692,3810,3795,3794,3801,3823,213],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7978"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7978"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7978\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7981,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7978\/revisions\/7981"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}