{"id":7994,"date":"2011-09-09T11:00:33","date_gmt":"2011-09-09T14:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7994"},"modified":"2011-09-09T11:00:33","modified_gmt":"2011-09-09T14:00:33","slug":"plano-de-outorga-aponta-10-florestas-passiveis-de-concessao-em-2012","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=7994","title":{"rendered":"Plano de outorga aponta 10 florestas pass\u00edveis de concess\u00e3o em 2012"},"content":{"rendered":"

Dez florestas nacionais (Flonas) integram a lista de florestas p\u00fablicas que poder\u00e3o ser concedidas no pr\u00f3ximo ano, segundo o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012. Juntas, somam 4,4 milh\u00f5es de hectares, dos quais 2,8 milh\u00f5es t\u00eam potencial para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Entre as flonas pass\u00edveis de concess\u00e3o, sete est\u00e3o no Par\u00e1 \u2013 s\u00e3o as flonas do Jamanxim, de Altamira, do Crepori, do Amana, de Caxiuan\u00e3, do Trair\u00e3o e de Sarac\u00e1-Taquera; duas no Acre \u2013 flonas do Macu\u00e3 e de S\u00e3o Francisco; e uma em Rond\u00f4nia, a Flona de Jacund\u00e1.<\/p>\n

A concess\u00e3o \u00e9 uma forma de gest\u00e3o das florestas p\u00fablicas na qual empreendedores t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1reas para extrair madeira e produtos n\u00e3o madeireiros de forma legal e sustent\u00e1vel por meio de licita\u00e7\u00e3o realizada pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro.<\/p>\n

\u00c1rea produtiva<\/strong> \u2013 Segundo estimativas do PAOF, a produ\u00e7\u00e3o potencial de madeira nessas flonas \u00e9 de 1,8 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos por ano para uma produtividade de 25 metros c\u00fabicos por hectare\/ano.<\/p>\n

Segundo o documento, essa quantidade corresponde a 19% do consumo total de toras na Amaz\u00f4nia, de acordo com dados dos sistemas eletr\u00f4nicos de controle florestal dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

\u001cA tend\u00eancia \u00e9 que as concess\u00f5es florestais ganhem relev\u00e2ncia cada vez maior ao longo dos anos, fornecendo madeira legalizada e de fonte sustent\u00e1vel ao mercado, afirma o diretor geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Ant\u00f4nio Carlos Hummel.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos baseiam-se na produ\u00e7\u00e3o anual em uma \u00e1rea de 2,8 milh\u00f5es de hectares, respeitado o ciclo de corte, e n\u00e3o nos 4,4 milh\u00f5es de hectares das flonas porque os planos de manejo dessas unidades de conserva\u00e7\u00e3o destinam apenas parte da \u00e1rea total para a extra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Em uma an\u00e1lise preliminar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s flonas que j\u00e1 possuem plano de manejo, as \u00e1reas com aptid\u00e3o para o manejo florestal sustent\u00e1vel empresarial variam de 51% a 82% do total da \u00e1rea da unidade.<\/p>\n

Sele\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Para definir as \u00e1reas pass\u00edveis de concess\u00e3o, o Servi\u00e7o Florestal usa o Cadastro Nacional de Florestas P\u00fablicas (CNFP), que registrava, em abril de 2011, cerca de 213 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas federais cadastradas. Deste total, foram exclu\u00eddos 98%, por se tratarem de terras ind\u00edgenas, unidades de prote\u00e7\u00e3o integral e \u00e1reas sob outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aplicados todos os filtros, s\u00f3 entram no PAOF as florestas nacionais que t\u00eam plano de manejo ou aquelas em que esse documento \u00e9 previsto para ser lan\u00e7ado no ano de vig\u00eancia do Plano Anual de Outorga Florestal.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do Plano considerou, ainda, diversas iniciativas, como o Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, o Programa Agricultura de Baixo Carbono, o Programa Nacional de Florestas, o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, o Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, o Macrozoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia Legal, entre outros.<\/p>\n

Pequenas empresas e parques tecnol\u00f3gicos<\/strong> \u2013 O Paof estabelece os par\u00e2metros para defini\u00e7\u00e3o de tamanhos das unidades de manejo a serem concedidas, considerando aspectos regionais, como o porte dos agentes envolvidos na cadeia produtiva. Para facilitar o acesso de pequenas empresas ao processo de concess\u00e3o florestal, todos os editais de concess\u00e3o em 2012 devem ofertar ao menos uma unidade de manejo pequena (at\u00e9 30 mil hectares).<\/p>\n

As concess\u00f5es florestais visam o desenvolvimento das regi\u00f5es onde s\u00e3o promovidas. Nesta perspectiva, o PAOF 2012 definiu que, a cada dois lotes de concess\u00e3o florestal licitados em 2012, pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande (no m\u00ednimo 60 mil hectares), para promover empreendimentos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de parques tecnol\u00f3gicos com elevados aportes de capital.<\/p>\n

Paof<\/strong> \u2013 O Paof foi institu\u00eddo pela Lei no 11.284\/2006 (Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas), como instrumento de planejamento das a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o florestal sustent\u00e1vel por meio da concess\u00e3o onerosa de florestas p\u00fablicas, naturais ou plantadas, para a explora\u00e7\u00e3o de recursos madeireiros, n\u00e3o madeireiros e servi\u00e7os.<\/p>\n

Fonte: MMA<\/em><\/p>\n

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