{"id":8030,"date":"2011-09-13T11:12:37","date_gmt":"2011-09-13T14:12:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8030"},"modified":"2011-09-13T11:12:37","modified_gmt":"2011-09-13T14:12:37","slug":"conter-desmatamento-no-cerrado-e-prioridade-do-mma","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8030","title":{"rendered":"Conter desmatamento no Cerrado \u00e9 prioridade do MMA"},"content":{"rendered":"
\n

O desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia mobilizou a m\u00e1quina governamental durante os \u00faltimos sete anos, obtendo resultados que bateram os 47% de redu\u00e7\u00e3o em 2010. Agora, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os pr\u00f3ximos cinco anos \u00e9 reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no bioma Cerrado, onde \u00e9 poss\u00edvel derrubar at\u00e9 80% da cobertura vegetal sem ser incomodado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, tudo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, essa tarefa \u00e9 vista como priorit\u00e1ria, e depende ao mesmo tempo das negocia\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal no Congresso, da implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle das Queimadas e Desmatamento no Cerrado, do resultado de arranjos institucionais no setor p\u00fablico e privado para a constru\u00e7\u00e3o do Macrozoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (MacroZEE) e, principalmente, de mudan\u00e7as no modelo predat\u00f3rio de uso da terra para atividades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n

O Departamento de Florestas (Deflor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA negocia com o Congresso a manuten\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de preserva\u00e7\u00e3o permanente no bioma e a volta da prote\u00e7\u00e3o para as veredas, abolida pelo substitutivo aprovado pela C\u00e2mara. \u201cA norma geral [C\u00f3digo Florestal] \u00e9 o \u00fanico mecanismo legal de preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado, j\u00e1 que ele ainda n\u00e3o \u00e9 reconhecido como patrim\u00f4nio natural pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o diretor do Deflor, Jo\u00e3o de Deus Medeiros.<\/p>\n

A liberdade para a supress\u00e3o das veredas amea\u00e7a um dos ecossistemas mais sens\u00edveis do Pa\u00eds, com reflexos negativos na fauna, na flora e no ciclo hidrol\u00f3gico. \u201cO Cerrado ser\u00e1 o bioma mais afetado caso passem as mudan\u00e7as propostas\u201d, afirma Medeiros.<\/p>\n

A expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, estimada com base em levantamentos de imagens de sat\u00e9lite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), projeta uma supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o que beira os 4 mil Km2 de Cerrado por ano. Para uma taxa de desmatamento anual em torno de 0,47% do bioma, calculada sobre uma \u00e1rea remanescente de 1,2 milh\u00e3o de Km2, a previs\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Geoprocessamento da Universidade Federal de Goi\u00e1s aponta o desmate de 40 mil Km2 por d\u00e9cada, a depender do resultado das medidas adotadas. \u201c\u00c9 claro que s\u00e3o proje\u00e7\u00f5es\u201d, salienta o professor Manuel Ferreira.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de commodities, principalmente da soja, deixa na esteira do progresso perdas incalcul\u00e1veis para a biodiversidade. A Conab prev\u00ea para 2011 uma safra de soja para o Centro-Oeste pr\u00f3xima dos 34 milh\u00f5es de toneladas, em uma \u00e1rea plantada de 11 milh\u00f5es de hectares, superior \u00e0 do estado de Pernambuco. O rebano bovino trabalha com uma \u00e1rea de ordem de grandeza parecida. Somente no Centro-Oeste, a estimativa, com base no senso agropecu\u00e1rio do IBGE, se aproxima das 65 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado, com baixa produtividade por hectare ocupado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil reverter a l\u00f3gica do produtivismo\u201d, admite o secret\u00e1rio de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do MMA, Roberto Vizentin. Ele se refere \u00e0 rotina dos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio na busca de di\u00e1logo com o setor produtivo para minimizar os impactos socioambientais das atividades agropastoris. Um sistema secular, que simplifica o uso da terra e privilegia o uso de insumos agroqu\u00edmicos, desconsiderando os aspectos ecol\u00f3gicos e provocando fortes impactos sobre o meio ambiente.<\/p>\n

No caso do Cerrado quase n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em recomposi\u00e7\u00e3o da mata nativa como forma de minimizar os danos do desmatamento. A op\u00e7\u00e3o \u00e9 recuperar e reutilizar \u00e1reas j\u00e1 impactadas pelas atividade agropastoris para evitar abertura de novas frentes. Por isso, explica Vizentin, o governo vem intensificando as pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, privilegiando a produtividade para evitar o desflorestamento. Os caminhos para isso s\u00e3o, por um lado, buscar cada vez mais a parceria dos pr\u00f3prios agricultores e pecuaristas, pequenos, m\u00e9dios ou grandes, e por outro, criar mecanismos de Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico, que sinalize com clareza regras sustent\u00e1veis para o crescimento econ\u00f4mico. \u201cEstamos iniciando o processo de negocia\u00e7\u00e3o do Macro ZEE do Cerrado. Vamos ouvir todos os setores na esfera governamental e no setor produtivo\u201d, esclarece Vizentin.<\/p>\n

Clima\u00a0<\/strong>– O secret\u00e1rio de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad, entende que conter o desmatamento no bioma \u00e9 fundamental para o cumprimento das metas internacionais de redu\u00e7\u00e3o de 40 % nas emiss\u00f5es, prevista pela lei da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7as do Clima. Tecnologia, explica ele, \u201cj\u00e1 existe e foi testada em grande parte no Cerrado\u201d.<\/p>\n

Isso faz com que o plantio direto, integra\u00e7\u00e3o lavoura, pecu\u00e1ria e floresta e tecnologia para recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, em boa parte fruto das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), \u201ctenham grandes chances de produzir os efeitos esperados\u201d, segundo ele.<\/p>\n

A Conab, segundo o Gerente de Levantamento e Avalia\u00e7\u00e3o de Safra, Eledon Oliveira, j\u00e1 identificou, no Centro-Oeste, que boa parte da amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de plantio de soja est\u00e1 em regi\u00f5es que j\u00e1 foram dominadas por pastos. A expectativa \u00e9 que a substitui\u00e7\u00e3o se transforme em tend\u00eancia, o que ir\u00e1 reduzir cada vez mais a demanda por abertura de novas \u00e1reas.<\/p>\n

Para 2012, o Governo pretende adotar medidas que consolidem o programa Agricultura de Baixo Carbono. O plano est\u00e1 pronto e aguarda apenas a aprova\u00e7\u00e3o do comit\u00ea interministerial de mudan\u00e7as do clima. \u201cO Cerrado \u00e9 \u00e1rea priorit\u00e1ria para os investimentos\u201d, defende Assad. O ABC \u00e9 um dos pilares da estrat\u00e9gia de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A tarefa principal dele \u00e9 fomentar a mudan\u00e7a do modelo produtivo. Uma parceria do MDS, Mapa e MMA, o programa j\u00e1 come\u00e7ou a ser operado pelo Banco do Brasil com recursos pr\u00f3prios e 2 bilh\u00f5es de reais dispon\u00edveis no BNDES. De acordo com o Coordenador de Manejo Sustent\u00e1vel dos Sistemas Produtivos do Mapa, Elvison Ramos, o ABC trabalha com a capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos em v\u00e1rios munic\u00edpios do Cerrado, e demais biomas, para facilitar o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Brasil sem mis\u00e9ria<\/strong>\u00a0\u2013 S\u00e3o das parcerias com os v\u00e1rios setores sociais que saem os melhores resultados em termos de preserva\u00e7\u00e3o, avalia Vizentin, que supervisiona a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Promo\u00e7\u00e3o das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Em parceria com o MDS, MDA e Companhia Nacional de Abastecimento, o plano vem ganhando f\u00f4lego, adotando como base o di\u00e1logo direto com os povos e comunidades tradicionais. Sua contribui\u00e7\u00e3o para o Programa Brasil sem Mis\u00e9ria, uma das mais importantes metas do atual Governo, atende diretamente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Em quatro anos, est\u00e1 conseguindo aliar a preserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das riquezas da biodiversidade. A meta \u00e9 beneficiar cerca de 50 mil fam\u00edlias, nos seis biomas, melhorando a renda e gerando empregos verdes.<\/p>\n

Al\u00e9m de ganhar valor agregado, produtos extrativistas do Cerrado, como o pequi, o baba\u00e7u, a mangaba e o baru foram inclu\u00eddos nas pol\u00edticas de mercados institucionais e j\u00e1 contam com garantia de pre\u00e7o m\u00ednimo e integram tanto o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e o da Merenda Escolar. Para participar, o extrativista tem que provar que explora os recursos naturais de forma a assegurar a sustentabilidade. \u201c\u00c9 dif\u00edcil acreditar que ainda h\u00e1 pobreza extrema em \u00e1reas que se destacam pela riqueza de sua biodiversidade\u201d, constata o gerente de projetos da Diretoria de Extrativismo do MMA, J\u00falio Pinho.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas do MMA, Br\u00e1ulio Dias, \u00e9 justamente a riqueza dos recursos naturais dos biomas brasileiros que assegura a sobreviv\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es de baixa renda. \u201cHoje a maioria retira da biodiversidade apenas o necess\u00e1rio para a subsist\u00eancia. Temos que fazer com que aumentem sua renda, usando mais recursos naturais e de forma sustent\u00e1vel\u201d, explica. Para impulsionar a participa\u00e7\u00e3o das comunidades na preserva\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente aguarda a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de proposta para Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais. Enquanto isso, trabalha para que o Cerrado tenha, j\u00e1 em 2012, o acesso ao Bolsa Verde, incentivos dados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es com renda inferior a 50 d\u00f3lares por trimestre e que comprovem sobreviverem de atividades sustent\u00e1veis.<\/p>\n

O Cerrado entrou na pauta de prioridades por ser, na atualidade, o ecossistema sob maior press\u00e3o, com taxas de desmatamento quatro vezes superiores \u00e0s da Amaz\u00f4nia. Para Br\u00e1ulio Dias, \u00e9 preciso acumular maiores conhecimentos sobre o Cerrado para atender \u00e0s demandas relativas a sua biodiversidade. A Estrat\u00e9gia Nacional do Sistema de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o para o bioma Cerrado, desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Ibama, est\u00e1 bastante avan\u00e7ada, informa. O documento, que vai nortear as a\u00e7\u00f5es voltadas para \u00e1reas protegidas do bioma, traz uma revis\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias para a biodiversidade do Cerrado que dever\u00e1 definir o que, onde e como assegurar as metas de preserva\u00e7\u00e3o do bioma e at\u00e9 expandir o que foi prometido pelo Brasil na Confer\u00eancia de Biodiversidade em Nagoya. Em 2010 o bioma contava com 7% de seu territ\u00f3rio protegido, n\u00famero considerado bom, n\u00e3o fossem as categorias das unidades envolvidas. Grande parte dos cerca de 160 mil hectares sob prote\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00eddo por \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs), onde a ocupa\u00e7\u00e3o humana e as atividades econ\u00f4micas sofrem poucas restri\u00e7\u00f5es em detrimento da biodiversidade.<\/p>\n

Mesmo assim, experi\u00eancias de preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado, com promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel envolvendo manejo de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, vem se multiplicando de forma eficaz. Em 2008, foi criado no norte de Minas Gerais e nordeste da Bahia o Mosaico Perua\u00e7u-Grande Sert\u00e3o Veredas. Em tr\u00eas anos, a gest\u00e3o compartilhada entre estados, munic\u00edpios e o ICMBio, com apoio e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, vem trazendo desenvolvimento econ\u00f4mico, valoriza\u00e7\u00e3o das culturas tradicionais e engajamento na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Formado por seis parques nacionais em tr\u00eas estados, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental estaduais e tr\u00eas reservas particulares do patrim\u00f4nio natural, al\u00e9m da \u00e1rea ind\u00edgena dos Xacriab\u00e1s, o mosaico fortaleceu as cooperativas de produ\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, o extrativismo e o turismo ecol\u00f3gico. Tudo isso, com o resgate das culturas e tradi\u00e7\u00f5es locais, elevando renda, gerando empregos, com impactos na identidade cultural e autoestima das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com uma \u00e1rea de 204 milh\u00f5es de hectares, equivalente aos territ\u00f3rios de Portugal, Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha e Su\u00e9cia juntos, o Cerrado j\u00e1 perdeu quase 100 milh\u00f5es de hectares de sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O pior \u00e9 que essa perda amea\u00e7a diretamente o ciclo das \u00e1guas em tr\u00eas bacias hidrogr\u00e1ficas, a do S\u00e3o Francisco, da Amaz\u00f4nia e a do Prata, que abrange as regi\u00f5es Sul e Sudeste. \u201cO cerrado \u00e9 um grande desafio, por\u00e9m os avan\u00e7os at\u00e9 aqui s\u00e3o consider\u00e1veis\u201d, avalia Br\u00e1ulio Dias. \u00c9 que o Pa\u00eds nunca teve uma pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o ambiental voltada para o Cerrado. A preocupa\u00e7\u00e3o preservacionista dos governos at\u00e9 2005 era centrada na Amaz\u00f4nia e sobrava para o Centro-Oeste, onde est\u00e1 68 por cento do Cerrado, apenas pol\u00edticas para a expans\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Por isso, em 2005 o Governo criou o Programa Cerrado Sustent\u00e1vel, voltado para o desenvolvimento com sustentabilidade da regi\u00e3o. Cinco anos depois, em 2010, a iniciativa desembocou no PPCerrado, que tem em sua g\u00eanese um amplo debate com v\u00e1rios segmentos da sociedade, governos municipais, estaduais e setor produtivo. Combate ao fogo, educa\u00e7\u00e3o ambiental rural e pr\u00e1ticas alternativas de manejo e conserva\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua s\u00e3o as armas do programa, em fase inicial de implementa\u00e7\u00e3o. Incorporando a experi\u00eancia do Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), esfor\u00e7o que vem reduzindo sistematicamente as taxas de desmatamento no bioma amaz\u00f4nico, o plano tem um cronograma de a\u00e7\u00f5es que vai at\u00e9 o final de 2012, com investimentos de R$ 400 milh\u00f5es.\u00a0<\/em><\/p>\n

Fonte: Paulenir Const\u00e2ncio\/ MMA<\/em><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia mobilizou a m\u00e1quina governamental durante os \u00faltimos sete anos, obtendo resultados que bateram os 47% de redu\u00e7\u00e3o em 2010. Agora, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os pr\u00f3ximos cinco anos \u00e9 reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no bioma Cerrado, onde \u00e9 poss\u00edvel derrubar at\u00e9 80% da …<\/p>\n

Conter desmatamento no Cerrado \u00e9 prioridade do MMA<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":474,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[86],"tags":[3811,1076,759,1457,2540],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8030"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/474"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8030"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8033,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8030\/revisions\/8033"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}