{"id":8038,"date":"2011-09-13T11:24:20","date_gmt":"2011-09-13T14:24:20","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8038"},"modified":"2011-09-13T11:24:20","modified_gmt":"2011-09-13T14:24:20","slug":"governo-federal-comeca-a-retomar-terras-ocupadas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8038","title":{"rendered":"Governo federal come\u00e7a a retomar terras ocupadas na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Programa ‘Terra Legal’ tenta de volta 480 mil km\u00b2 em terras p\u00fablicas.<\/strong>
\n\u00c1reas de floresta nativa far\u00e3o parte do primeiro lote de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

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Come\u00e7a por \u00e1reas de floresta nativa a retomada de terras p\u00fablicas ocupadas na Amaz\u00f4nia acima de 25 km\u00b2, limite fixado para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o. Essas terras ser\u00e3o transformadas em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada para a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de floresta ou ainda em assentamentos especiais de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que 480 mil km\u00b2 pertencentes ao governo federal sejam inclu\u00eddos no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A \u00e1rea \u00e9 quase do tamanho do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

H\u00e1 a\u00e7\u00f5es de retomada em curso em todos os Estados da Amaz\u00f4nia, informou o advogado da Uni\u00e3o e coordenador do Grupo Amaz\u00f4nia Legal, Denis Moreira. Entre as a\u00e7\u00f5es, cujos detalhes s\u00e3o mantidos em sigilo, por ora, a maior \u00e1rea a ser retomada mede 420 km\u00b2 de floresta praticamente intocada.<\/p>\n

Terra Legal<\/strong>
\nHouve uma tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o da posse por meio do fracionamento da \u00e1rea, mas o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio j\u00e1 notificou os pretendentes de que eles n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0 terra.\u00a0 O Programa Terra Legal, lan\u00e7ado pelo governo em 2009, prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o ou venda sem licita\u00e7\u00e3o aos atuais ocupantes dos terrenos de at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais na Amaz\u00f4nia, medida que varia de acordo com o munic\u00edpio, mas tem como limite 15 km\u00b2.<\/p>\n

Terrenos maiores, de at\u00e9 25 km\u00b2 s\u00f3 podem ser vendidos por meio de licita\u00e7\u00e3o, com prefer\u00eancia aos atuais ocupantes. Acima desse limite, a regulariza\u00e7\u00e3o da posse de terras p\u00fablicas \u00e9 negada pelo governo.<\/p>\n

Entre os terrenos que j\u00e1 s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00e3o de retomada, h\u00e1 um ocupado por propriet\u00e1rio de outras 80 \u00e1reas na Amaz\u00f4nia registradas em seu nome no Sistema Nacional de Cadastro Rural. Um dos requisitos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para a venda ou a entrega do terreno \u00e9 n\u00e3o ter outro im\u00f3vel rural. Os casos que j\u00e1 s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00e3o judicial passaram por vistoria e checagem de documentos.<\/p>\n

Dificuldades<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio fez pesquisas em cart\u00f3rios e nos cadastros do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e informa que n\u00e3o existem documentos que possam comprovar a propriedade da terra, detectando, por\u00e9m, a posse irregular de terra p\u00fablica. “Depois de notificados, os ocupantes t\u00eam prazo de defesa antes da retomada”, informou Shirley Nascimento, secret\u00e1ria executiva de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

“A desocupa\u00e7\u00e3o nem \u00e9 o passo mais dif\u00edcil, a principal dificuldade de retomada n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica, mas diz respeito a dificuldades t\u00edpicas da Amaz\u00f4nia, pelas longas dist\u00e2ncias, por exemplo, que imp\u00f5em demora aos processos”, avalia Denis Moreira, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Globo Natureza, com Ag\u00eancia do Estado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n