{"id":8085,"date":"2011-09-15T10:30:00","date_gmt":"2011-09-15T13:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8085"},"modified":"2011-09-15T10:30:00","modified_gmt":"2011-09-15T13:30:00","slug":"mp-denuncia-fraude-em-estudo-ambiental-do-porto-da-cargill-no-para","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8085","title":{"rendered":"MP denuncia fraude em estudo ambiental do Porto da Cargill, no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

Promotoria investiga altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es sobre o desmatamento.<\/strong>
\nEntidades locais pedem que empresa refa\u00e7a os estudos<\/strong>.<\/p>\n

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do porto da Cargill, em Santar\u00e9m, no Par\u00e1, foram alvo de denuncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE). A promotoria pediu investiga\u00e7\u00e3o sobre as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos estudos do desmatamento na regi\u00e3o de influ\u00eancia do porto, usado para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, principalmente a soja plantada na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Apenas a empresa respons\u00e1vel pelo estudo, a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (Cpea), foi responsabilizada pelo MPE. A multinacional que administra o terminal n\u00e3o foi inclu\u00edda na den\u00fancia. A modifica\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es de pesquisas sobre o desmatamento foram as causas da den\u00fancia.<\/p>\n

O processo, de autoria das promotoras de Justi\u00e7a Janaina Anadrade de Sousa e Ione Missae da Silva Nakamura, conclui que o estudo de impacto ambiental aponta que “a agricultura mecanizada n\u00e3o era a principal respons\u00e1vel pelo desmatamento da regi\u00e3o, quando, na verdade, no entendimento da maioria dos autores utilizados como base bibliogr\u00e1fica para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo em tela, tal pr\u00e1tica era sim, a principal respons\u00e1vel pelo desmatamento da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O MPE afirma que a altera\u00e7\u00e3o na conclus\u00e3o dos estudos beneficia a Cargill. \u201cAssim, o EIA confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, pe\u00e7a que retrata uma realidade dos fatos mais ben\u00e9fica a empresa Cargill S.A. A conclus\u00e3o apontada pelo referido EIA induz em erro o \u00f3rg\u00e3o licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a an\u00e1lise judicial dos fatos que se encontram em plena discuss\u00e3o processual\u201d, conclui o Minist\u00e9rio P\u00fablico na den\u00fancia.<\/p>\n

Novos Estudos<\/strong>
\nInstitui\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Santar\u00e9m exigem que Cargill refa\u00e7a os estudos de impacto ambiental. \u201cN\u00e3o concordamos com a medida do MPE que retirou a empresa da den\u00fancia e a direcionou apenas para a consultoria respons\u00e1vel pelo EIA\u201d, afirma Jo\u00e3o Camerin da Terra de Direitos, uma das ONGs que assinam um pedido de amplia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia tamb\u00e9m para a multinacional.<\/p>\n

As entidades acusam o terminal portu\u00e1rio de aumentar o desmatamento e os conflitos sociais pela terra. \u201cA instala\u00e7\u00e3o sem licenciamento ambiental aumentou a disputa pela terra e trouxe uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade social para os moradores da regi\u00e3o\u201d, diz Camerin. \u201cGostar\u00edamos de saber por que a empresa respons\u00e1vel pelo EIA n\u00e3o ouviu as comunidades quilombolas que vivem na zona de influ\u00eancia do porto. E se ouviu, como est\u00e1 no estudo, porque n\u00e3o publicou o que elas disseram\u201d, conclui.<\/p>\n

Outro lado<\/strong>
\nA assessoria de imprensa da Cargill afirma que todas as explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os estudos j\u00e1 foram dadas \u00e0 Secretaria estadual de Meio Ambiente do Par\u00e1 e que a empresa aguarda o parecer o \u00f3rg\u00e3o para falar sobre o caso.<\/p>\n

A Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (Cpea) contratada da Cargill para fazer o estudo de impacto ambiental do Porto, afirma que ainda n\u00e3o foi citada pelo MPE. E por desconhecer o teor da den\u00fancia, n\u00e3o pode formular respostas. Sobre a consulta aos quilombolas o Cpea afirma que o diagn\u00f3stico do EIA considerou sua presen\u00e7a na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto, n\u00e3o tendo sido constatadas interfer\u00eancias significativas relacionadas ao empreendimento nessas \u00e1reas. A empresa tamb\u00e9m confirma\u00a0 ter visitado a Associa\u00e7\u00e3o dos Quilombolas de Santar\u00e9m.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o do Porto sem estudos de impacto ambiental data de 1999. Em 2003, uma a\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica exigiu que a Cargill apresentasse os estudos para as obras. A Cargill iniciou os estudos em 2008, mediante o cumprimento de uma determina\u00e7\u00e3o judicial. Desde 2009, a empresa j\u00e1 fez modifica\u00e7\u00f5es no documento a pedido da secretaria de Meio Ambiente do Par\u00e1.<\/p>\n

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Fonte: Juliana Arini, Globo Natureza, S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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