{"id":8180,"date":"2011-09-22T13:12:06","date_gmt":"2011-09-22T16:12:06","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8180"},"modified":"2011-09-22T13:13:17","modified_gmt":"2011-09-22T16:13:17","slug":"comissao-do-senado-aprova-relatorio-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8180","title":{"rendered":"Parlamentares pedem redu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de 20 terras protegidas"},"content":{"rendered":"

Os projetos diminuem a prote\u00e7\u00e3o principalmente na Amaz\u00f4nia e no Cerrado.<\/strong>
\nSegundo alerta do WWF-Brasil, os projetos alteram 6,5 milh\u00f5es de hectares.<\/strong><\/p>\n

Cerca de 20 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pedem a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, ou da prote\u00e7\u00e3o, do equivalente a 6,5 milh\u00f5es de hectares de terras protegidas. Os diferentes projetos de autoria de senadores e deputados de v\u00e1rios estados e partidos pedem que sejam eliminadas \u00e1reas legalmente protegidas principalmente nos biomas Amaz\u00f4nia e Cerrado.<\/p>\n

Entre os parques que podem desaparecer ou perder \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o legalmente garantida est\u00e3o o Parque Nacional da Serra do Pardo, no Par\u00e1, e o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.<\/p>\n

O Parque Nacional de Bras\u00edlia, que perdeu 25% de suas matas por causa de um inc\u00eandio criminoso em setembro, tamb\u00e9m pode perder \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. O Parque tem 3 mil moradores irregulares, entre eles moradores de casas com piscinas e quadras de esportes.<\/p>\n

Entre outras altera\u00e7\u00f5es, as propostas transformam a reserva biol\u00f3gica da Serra do Cachimbo (PA) em parque nacional e \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental; reabrem a chamada Estrada do Colono, em meio ao Parque Nacional do Igua\u00e7u (PR); transferem a gest\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Planalto Central (DF) para os governos do Distrito Federal e de Goi\u00e1s, e d\u00e3o fim \u00e0 floresta nacional do Bom Futuro (RO).<\/p>\n

As justificativas apontadas pelos parlamentares nos projetos para reduzir ou extinguir as 20 \u00e1reas protegidas envolvem supostos erros em seus processos de cria\u00e7\u00e3o, como inclus\u00e3o de \u00e1reas urbanas ou rurais habitadas, atrasos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, preju\u00edzos ao uso de terras agricult\u00e1veis ou a projetos de coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O alerta foi feito nessa ter\u00e7a-feira (20) pela entidade WWF-Brasil. \u201cO Brasil passa por um momento delicado da sua hist\u00f3ria ambiental, com forte ataque de setores com vis\u00e3o atrasada sobre nossos recursos naturais estrat\u00e9gicos, dentro e fora de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos seguir vendo os espa\u00e7os protegidos como entraves ao desenvolvimento. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 preciso reconhecer seus valores e sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 economia e \u00e0 qualidade de vida de todos os brasileiros\u201d, ressaltou Maria Cec\u00edlia Wey de Brito, secret\u00e1ria-geral interina do WWF-Brasil.<\/p>\n

Contra altera\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) contesta as propostas de altera\u00e7\u00f5es. Segundo o presidente do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das terras protegidas do pa\u00eds, os projetos s\u00e3o incompletos, pois em suas justificativas n\u00e3o apresentam estudos t\u00e9cnicos que justifiquem a altera\u00e7\u00e3o das terras protegidas.<\/p>\n

\u201cAlterar o limite de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 algo v\u00e1lido desde que haja uma necessidade maior, e n\u00e3o por interesse individual. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que sejam divulgados estudos t\u00e9cnicos detalhados sobre o porqu\u00ea da proposta e suas consequ\u00eancias\u201d, diz R\u00f4mulo Melo, presidente do Icmbio. \u201cAlterar o limite ou a categoria de uma terra protegida \u00e9 sempre o \u00faltimo recurso\u201d.<\/p>\n

Em agosto, uma medida provis\u00f3ria da presidente Dilma Rousseff reduziu a \u00e1rea do Parque Nacional do Mapinguari, em Rond\u00f4nia. A decis\u00e3o foi tomada porque o parque foi criado em cima dos canteiros de obras da hidrel\u00e9trica de Jirau. \u201cNesse caso, a redu\u00e7\u00e3o foi feita para corrigir um erro durante a cria\u00e7\u00e3o\u201d, diz Melo.<\/p>\n

Apesar da concord\u00e2ncia do Icmbio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia entrou com uma a\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Os promotores e procuradores que assinaram a a\u00e7\u00e3o alegaram que a medida trazia danos ambientais e que a proposta n\u00e3o foi apreciada no Congresso Nacional, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fonte: Juliana Arini, Globo NAtureza, S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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