O Pa\u00eds corre contra o tempo para cumprir as metas estabelecidas no Protocolo de Nagoya, determinadas no ano passado, para preservar os ecossistemas e as esp\u00e9cies vivas.<\/p>\n
O tema \u00e9 de interesse das empresas que exploram de forma sustent\u00e1vel os recursos naturais e de quem quer coibir a “biopirataria”. Apesar de o Pa\u00eds ser considerado pioneiro na regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso e na reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do uso de produtos nativos, a Medida Provis\u00f3ria 2.186-16, de 2001, nunca foi votada pelo Congresso.<\/p>\n
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A MP determina que o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico do pa\u00eds s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com autoriza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e que \u00e9 ilegal utilizar comercialmente o conhecimento tradicional sem a autoriza\u00e7\u00e3o de quem o det\u00e9m – muitas vezes comunidades ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es locais. O uso comercial deve passar pelo crivo do Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN). “A aprova\u00e7\u00e3o chega a demorar tr\u00eas anos e isso inviabiliza a pesquisa e a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos”, afirma Helena Pavese, gerente de pol\u00edtica ambiental da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Conserva\u00e7\u00e3o Internacional. Desde 2002, foram firmados apenas 25 contratos de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, de um total de mais de 200 projetos solicitantes.<\/p>\n
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O principal desafio do governo nos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 integrar os programas ambientais aos planos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, como \u00e9 o caso do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). “H\u00e1 uma desconex\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es. Est\u00e3o previstos projetos de infraestrutura em \u00e1reas de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), que certamente ser\u00e3o afetadas”, diz. A ambientalista admite, no entanto, existir um esfor\u00e7o do MMA em procurar parcerias com outros minist\u00e9rios, como os da Fazenda e do Planejamento. Uma solu\u00e7\u00e3o apontada pela Conserva\u00e7\u00e3o Internacional para reduzir os efeitos da devasta\u00e7\u00e3o dos ecossistemas \u00e9 implantar novas UCs em \u00e1reas de desmatamento. “Tem sido uma estrat\u00e9gia eficiente na Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n
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A pressa do governo em definir uma estrat\u00e9gia ampla com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 20 metas tra\u00e7adas em Nagoya est\u00e1 relacionada tamb\u00e9m \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio + 20), que acontecer\u00e1 no Rio de Janeiro entre os dias 4 e 6 de junho de 2012. No evento, o Pa\u00eds pretende apresentar o Plano Estrat\u00e9gico Brasileiro para a Biodiversidade, uma adequa\u00e7\u00e3o das metas de Nagoya \u00e0 realidade nacional.<\/p>\n
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Estudo elaborado pelas organiza\u00e7\u00f5es WWF-Brasil, Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas (Ip\u00ea) e Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN), em parceria com o MMA, fez um diagn\u00f3stico do quadro atual da preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas de Nagoya.<\/p>\n
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O estudo cita iniciativas de sucesso como, por exemplo, o Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). Para aumentar a capacidade de auto-sustenta\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais, o governo criou uma pol\u00edtica de subven\u00e7\u00e3o para 11 produtos – a\u00e7a\u00ed, baba\u00e7u, borracha extrativa, carna\u00faba, baru, cera de carna\u00faba, mangaba, umbu, castanha-do-brasil, pequi e pia\u00e7ava. Para estes produtos, o governo garante sempre o pagamento do pre\u00e7o m\u00ednimo ao produtor.<\/p>\n
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Cita ainda os programas de Compras P\u00fablicas Sustent\u00e1veis dos governos estaduais de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais com o objetivo de aumentar a economia de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, a durabilidade, biodegradabilidade e a reciclagem, e a primeira “loja verde” do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, em Indaiatuba (SP), com m\u00f3veis de madeira certificada e ve\u00edculos de entrega que usam biocombust\u00edvel.<\/p>\n
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Com rela\u00e7\u00e3o aos biomas, o estudo destaca o crescimento das UCs para as 302 unidades, e o implemento de corredores ecol\u00f3gicos, principalmente na Mata Atl\u00e2ntica – com 21 milh\u00f5es de hectares, sendo 8 milh\u00f5es em \u00e1rea marinha. No trecho terrestre, a cria\u00e7\u00e3o de novos corredores ecol\u00f3gicos na Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 considerada uma medida fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o dos grandes mam\u00edferos. No local, apenas a\u00e7\u00f5es integradas entre UCs e corredores podem trazer resultados positivos para a preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Na Amaz\u00f4nia, existem hoje 52 milh\u00f5es de hectares de corredores.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Pa\u00eds corre contra o tempo para cumprir as metas estabelecidas no Protocolo de Nagoya, determinadas no ano passado, para preservar os ecossistemas e as esp\u00e9cies vivas. O tema \u00e9 de interesse das empresas que exploram de forma sustent\u00e1vel os recursos naturais e de quem quer coibir a “biopirataria”. Apesar de o Pa\u00eds ser considerado …<\/p>\n