{"id":824,"date":"2009-07-11T19:37:10","date_gmt":"2009-07-11T22:37:10","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=824"},"modified":"2011-02-21T17:45:16","modified_gmt":"2011-02-21T20:45:16","slug":"ibama-rejeita-licenca-para-obra-do-pac-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=824","title":{"rendered":"Ibama rejeita licen\u00e7a para obra do PAC na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Para instituto, o projeto de asfaltamento da BR-319 provoca danos ambientais. Decis\u00e3o atrasa cronograma da obra, alvo de crise entre os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento (Transportes)<\/p>\n

Marta Salomon escreve para a \u201cFolha de SP\u201d:<\/p>\n

Uma das mais pol\u00eamicas obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) na Amaz\u00f4nia, o asfaltamento de trecho de mais de 400 quil\u00f4metros da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), teve a licen\u00e7a ambiental negada por parecer do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n

O parecer t\u00e9cnico de 177 p\u00e1ginas considera o empreendimento “invi\u00e1vel ambientalmente” e aponta “falhas graves” tanto no diagn\u00f3stico dos impactos da rodovia no meio ambiente como nas medidas propostas para compensar esses impactos. A chance do asfaltamento obter licen\u00e7a pr\u00e9via (anterior \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras) foi condicionada \u00e0 revis\u00e3o dos estudos e a medidas de prote\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

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“O empreendimento torna-se invi\u00e1vel na medida em que nem todos os impactos foram avaliados, muitos foram subavaliados e muitas das medidas mitigadoras propostas s\u00e3o inexequ\u00edveis”, conclui o parecer.<\/p>\n

O texto diz que a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da BR-319 no Amazonas atingir\u00e1 uma regi\u00e3o “com alto grau de preserva\u00e7\u00e3o” da floresta. E alerta para efeitos negativos da obra, como o avan\u00e7o do desmatamento, a ocupa\u00e7\u00e3o irregular e a grilagem de terras p\u00fablicas, al\u00e9m da possibilidade de invas\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de madeira das unidades de conserva\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Diferentemente de outros processos de licenciamento ambiental de obras pol\u00eamicas do PAC, como as hidrel\u00e9tricas do rio Madeira, desta vez o Ibama resolveu n\u00e3o passar por cima do parecer feito pelos t\u00e9cnicos e liberar o obra.<\/p>\n

A decis\u00e3o compromete o cronograma da obra. O mais recente balan\u00e7o do PAC, divulgado no m\u00eas passado, previa a conclus\u00e3o do asfaltamento da BR-319 no final de 2011. Para isso, a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via deveria ter sido liberada h\u00e1 tr\u00eas semanas. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novo prazo para o Ibama reavaliar o empreendimento. “Enquanto as exig\u00eancias n\u00e3o forem cumpridas, n\u00e3o tem licen\u00e7a”, disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). “N\u00e3o \u00e9 uma estrada qualquer, corta a regi\u00e3o mais preservada da Amaz\u00f4nia.”<\/p>\n

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi cobrado a apresentar novamente alternativas de modalidades de transportes na regi\u00e3o, assim como novo estudo sobre a hip\u00f3tese de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

O asfaltamento da BR-319 \u00e9 motivo de disputa na Esplanada h\u00e1 meses, desde quando Minc freou a libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e0 obra, atacada por ambientalistas. Em setembro passado, foi criado um grupo de trabalho que prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o de medidas que viabilizariam a emiss\u00e3o da licen\u00e7a, mas as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam sido implementadas, avalia o parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n

A rodovia corta o Amazonas, base pol\u00edtica do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), que tentou no Congresso mudar as regras de licenciamento ambiental de rodovias. A pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa desde 2005, quando a Justi\u00e7a Federal do Amazonas exigiu a licen\u00e7a.<\/p>\n

Alfredo Nascimento n\u00e3o quis se manifestar sobre a decis\u00e3o do Ibama. O Dnit informou que pedir\u00e1 a revis\u00e3o do parecer e responder\u00e1 aos novos pedidos de informa\u00e7\u00e3o.
\n(Folha de SP, 10\/7)<\/span> <\/p>\n

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