{"id":838,"date":"2009-07-15T21:07:47","date_gmt":"2009-07-16T00:07:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=838"},"modified":"2011-02-21T12:31:16","modified_gmt":"2011-02-21T15:31:16","slug":"cnpq-vai-autorizar-coleta-de-fauna-e-flora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=838","title":{"rendered":"CNPq vai autorizar coleta de fauna e flora"},"content":{"rendered":"

Acordo entre ministros da Ci\u00eancia e Tecnologia e do Meio Ambiente tira do Ibama compet\u00eancia de licenciar pesquisa. Projeto ainda precisa ser submetido ao Congresso; verba para institutos de pesquisa ainda n\u00e3o saiu, seis meses depois de sua cria\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Eduardo Geraque escreve para a \u201cFolha de SP\u201d:<\/p>\n

O hist\u00f3rico problema do acesso \u00e0 biodiversidade brasileira e aos seus recursos gen\u00e9ticos, que tanto atrapalha as pesquisas, segundo os cientistas, pode ter uma solu\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n

As autoriza\u00e7\u00f5es, dadas hoje por \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, passar\u00e3o a ser aprovadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico). Mas isso s\u00f3 depois que um novo projeto de lei for aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

“Eu e o ministro Carlos Minc chegamos a um consenso de que o melhor \u00e9 que a responsabilidade pelas autoriza\u00e7\u00f5es mude de \u00f3rg\u00e3o”, disse o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Sergio Rezende, ontem em Manaus. Ele participou do primeiro dia da 61\u00aa Reuni\u00e3o Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia).<\/p>\n

Segundo Rezende, o acordo com o Meio Ambiente para facilitar o acesso de cientistas \u00e0 fauna e \u00e0 flora vai constar de um novo projeto de lei.<\/p>\n

Esse acesso \u00e9 motivo de conflito h\u00e1 anos. Hoje, o trabalho dos pesquisadores \u00e9 feito sob regras de uma medida provis\u00f3ria editada em 2001. Cientistas costumam reclamar que s\u00e3o tratados como biopiratas.<\/p>\n

Um deles, o zo\u00f3logo Carlos Jared, do Instituto Butantan, foi multado em R$ 21 mil pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) em 2007 e teve a sua licen\u00e7a de coleta cassada ap\u00f3s mandar esp\u00e9cimes de um invertebrado a um colaborador na Alemanha.<\/p>\n

Em 2007, uma portaria do Ibama prometeu acelerar a concess\u00e3o de licen\u00e7as de coleta -que demoravam at\u00e9 dois anos-, mas, para os cientistas, a medida n\u00e3o adiantou.<\/p>\n

“A mentalidade deles \u00e9 que a gente \u00e9 bandido at\u00e9 prova em contr\u00e1rio”, disse Jared, que comemorou as declara\u00e7\u00f5es de Sergio Rezende. “\u00c9 maravilhoso sair da m\u00e3o desse regime policialesco do Ibama.”<\/p>\n

Sem dinheiro<\/p>\n

Apesar do discurso contra a burocratiza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, que voltou a ser repetido ontem, cientistas presentes em Manaus mostraram preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de os recursos para os INCTs (Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia) ainda n\u00e3o estarem sendo liberados.<\/p>\n

Pelo programa, ser\u00e3o liberados mais de R$ 600 milh\u00f5es para 123 grupos de pesquisa de todo o Brasil. “Pelo edital, os recursos deveriam come\u00e7ar a ser repassados para os grupos de pesquisa em janeiro. At\u00e9 agora eu n\u00e3o recebi um tost\u00e3o”, disse Philip Fearnside, pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia) e coordenador de um INCT.<\/p>\n

O Inpa tem quatro institutos aprovados. Tr\u00eas n\u00e3o receberam nenhuma verba ainda. Um apenas, coordenado por Adalberto Val, diretor do Inpa, recebeu uma pequena parcela.<\/p>\n

H\u00e1 duas maneiras de fazer os contratos para o repasse dos recursos. Numa deles, o contrato \u00e9 feito entre o MCT e o coordenador do INCT -caso de Val.<\/p>\n

A segunda forma \u00e9 entre o governo e a institui\u00e7\u00e3o. Mas, desde que o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) congelou o repasse de verba para as funda\u00e7\u00f5es de pesquisa, esse tipo de contrato ficou mais restrito.<\/p>\n

No desenho imaginado antes da decis\u00e3o do TCU, tomada em novembro de 2008 ap\u00f3s os esc\u00e2ndalos na Universidade de Bras\u00edlia, centros de pesquisa como o Inpa criariam novas pessoas jur\u00eddicas para receber os recursos dos INCTs.
\n(Folha de SP, 14\/7) <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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