{"id":8453,"date":"2011-10-14T10:04:35","date_gmt":"2011-10-14T13:04:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8453"},"modified":"2011-10-14T10:04:35","modified_gmt":"2011-10-14T13:04:35","slug":"pais-tera-norma-para-alternativa-a-experimentacao-animal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8453","title":{"rendered":"Pa\u00eds ter\u00e1 norma para alternativa \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o animal"},"content":{"rendered":"

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Foto: Mater Natura<\/figcaption><\/figure>O Brasil ter\u00e1 o primeiro centro da Am\u00e9rica do Sul preparado para desenvolver m\u00e9todos alternativos para valida\u00e7\u00e3o de pesquisas que n\u00e3o usam animais em fase de teste. A unidade foi criada a partir de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado no dia 13 de setembro, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa\u00fade (INCQS) da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

A proposta, segundo a vice-diretora de Pesquisa e Ensino do INCQS, Isabela Delgado, \u00e9 que, com a nova unidade, que se chamar\u00e1 Centro Brasileiro de Valida\u00e7\u00e3o de M\u00e9todos Alternativos (Bracvam), seja poss\u00edvel desenvolver metodologias que permitam \u00e0 ag\u00eancia chancelar os produtos de uma forma diferente, substituindo totalmente, ou reduzindo, o n\u00famero de animais utilizados em testes sobre a qualidade de vacinas, por exemplo.<\/p>\n

\u201cExiste, no Brasil, o processo de desenvolvimento de tecnologias, os grupos que estudam alternativas e a aceita\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria desses m\u00e9todos. O centro vem preencher essa lacuna. De maneira organizada, vamos trabalhar os dados e organizar grupos de pesquisas para que novas metodologias sejam fomentadas e passem a ser m\u00e9todos oficiais\u201d, explicou a pesquisadora.<\/p>\n

Pelo documento assinado, fica garantida apenas a cria\u00e7\u00e3o do Bracvam, mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o de or\u00e7amento inicial, o que impede uma estimativa sobre os primeiros resultados das pesquisas. Ainda assim, Isabela Delgado disse que alguns \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 sinalizaram apoio ao funcionamento do centro, com recursos financeiros, entre eles o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), vinculado ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Cerca de R$ 700 mil que devem ser investidos pelo \u00f3rg\u00e3o de fomento \u00e0 pesquisa e podem garantir o in\u00edcio dos trabalhos do Bracvam, que ser\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o de metodologias que j\u00e1 foram reconhecidas em pa\u00edses da Europa e pelos Estados Unidos. \u201cO processo de valida\u00e7\u00e3o \u00e9 caro e demorado. Vamos incorporar essas metodologias por meio de um processo que a gente chama de valida\u00e7\u00e3o por captura. Vamos avaliar o que j\u00e1 foi validado l\u00e1 fora e incorporar. Existem situa\u00e7\u00f5es em que temos as particularidades brasileiras, como controle de qualidade de produtos biol\u00f3gicos, tais como o soro antiof\u00eddico. S\u00e3o esp\u00e9cies de serpentes que s\u00f3 existem no Brasil. A gente vai precisar desenvolver metodologias e validar essas metodologias no contexto nacional, que tamb\u00e9m \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do centro, mas a m\u00e9dio prazo\u201d, explicou Isabela Delgado.<\/p>\n

Segundo Maria Cec\u00edlia Brito, uma das diretoras da Anvisa, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel abolir totalmente os testes com animas. \u201cEm algumas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 imposs\u00edvel, mas vamos reduzir a quantidade.\u201d Brito acredita que o prazo de um ano pode ser suficiente para os primeiros resultados, provavelmente envolvendo cosm\u00e9ticos. \u201cV\u00e1rios usu\u00e1rios de cosm\u00e9ticos no mundo j\u00e1 n\u00e3o querem produtos testados em animais.\u201d<\/p>\n

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Por outro lado, o Conselho Nacional de Controle de Experimenta\u00e7\u00e3o Animal (Concea) est\u00e1 iniciando o registro das institui\u00e7\u00f5es que criam ou utilizam animais com finalidade de ensino e pesquisa cient\u00edfica. O procedimento deve ser feito no Cadastro das Institui\u00e7\u00f5es de Uso Cient\u00edfico de Animais (Ciuca<\/span><\/a><\/strong>). O Ciuca cadastrar\u00e1 tamb\u00e9m at\u00e9 o fim do ano os protocolos experimentais ou pedag\u00f3gicos em andamento no pa\u00eds. O Concea pretende cadastrar o maior n\u00famero poss\u00edvel de institui\u00e7\u00f5es nacionais. O Concea \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o integrante do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e constitui uma inst\u00e2ncia colegiada multidisciplinar de car\u00e1ter normativo, consultivo, deliberativo e recursal.<\/p>\n

De acordo com o MCTI, a utiliza\u00e7\u00e3o de animais para fins de ensino e pesquisa \u00e9 uma das bases para o desenvolvimento de tratamentos a serem utilizados em humanos, como a elabora\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos, m\u00e9todos cir\u00fargicos, vacinas e terapias. Com o objetivo de credenciar as institui\u00e7\u00f5es que desenvolvem essas atividades, al\u00e9m de administrar o cadastro de projetos experimentais ou pedag\u00f3gicos, foi criado o Concea. Composto por 28 representantes (entre titulares e suplentes) de minist\u00e9rios, da comunidade cient\u00edfica e de sociedades protetoras dos animais o Concea estabelece normas, monitora e avalia t\u00e9cnicas alternativas e testes experimentais.<\/p>\n

Para o credenciamento \u00e9 indispens\u00e1vel que a institui\u00e7\u00e3o constitua uma Comiss\u00e3o de \u00c9tica no Uso de Animais (CEUA), formada por pesquisadores, docentes, veterin\u00e1rios e representantes de sociedades protetoras dos animais.<\/p>\n

Ap\u00f3s o cadastro no Ciuca, ser\u00e1 realizado, at\u00e9 o fim de 2011, o credenciamento, que constitui um registro mais detalhado das institui\u00e7\u00f5es e projetos. O credenciamento ser\u00e1 avaliado pelos titulares do Conselho para emiss\u00e3o de um certificado de desenvolvimento de experimentos. Qualquer institui\u00e7\u00e3o que crie ou utilize animais para ensino e pesquisa no pa\u00eds deve requerer credenciamento ao Concea.<\/p>\n

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Fonte: Mater Natura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil ter\u00e1 o primeiro centro da Am\u00e9rica do Sul preparado para desenvolver m\u00e9todos alternativos para valida\u00e7\u00e3o de pesquisas que n\u00e3o usam animais em fase de teste. A unidade foi criada a partir de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado no dia 13 de setembro, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade …<\/p>\n

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