O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal (PLC 30\/2011) nas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25), em reuni\u00e3o conjunta das duas comiss\u00f5es.<\/p>\n
O senador prev\u00ea que o texto ser\u00e1 votado em ambas, tamb\u00e9m conjuntamente, no pr\u00f3ximo dia 8, seguindo para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plen\u00e1rio. “Com isso, poderemos votar em Plen\u00e1rio antes do fim do m\u00eas [novembro], dando um prazo razo\u00e1vel para que a C\u00e2mara possa se pronunciar sobre as modifica\u00e7\u00f5es”, afirmou ele.<\/p>\n
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Requerimento de Luiz Henrique propondo as reuni\u00f5es conjuntas foi aprovado nesta quarta-feira (19) na CCT e ser\u00e1 submetido \u00e0 CRA, que se re\u00fane na quinta-feira (20). O senador n\u00e3o quis adiantar detalhes sobre seu relat\u00f3rio, mas afirmou que est\u00e1 levando em conta emendas apresentadas pelos senadores e entendimentos com organiza\u00e7\u00f5es do setor rural, com o governo e com lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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Conforme tem afirmado em diversas ocasi\u00f5es, Luiz Henrique ressaltou que seu voto est\u00e1 sendo preparado em conjunto com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na CMA. O senador por Santa Catarina afirmou que busca evitar “gestos in\u00fateis”, ou seja, a aprova\u00e7\u00e3o no Senado de um texto que venha a ser rejeitado pela C\u00e2mara ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
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“Estamos construindo, o senador Jorge Viana e eu, uma converg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a esse tema t\u00e3o importante. Os entendimentos que estamos fazendo est\u00e3o resultando numa grande converg\u00eancia e acredito que poderemos ter o consenso m\u00e1ximo em rela\u00e7\u00e3o a essa mat\u00e9ria”, disse.<\/p>\n
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Para a inclus\u00e3o, no relat\u00f3rio, de mecanismos econ\u00f4micos e financeiros de incentivo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e de reserva legal, Luiz Henrique disse que aguarda entendimentos com o governo federal. Conforme explicou, o aval do Executivo \u00e9 necess\u00e1rio uma vez que a medida depende de aportes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal (PLC 30\/2011) nas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25), em reuni\u00e3o conjunta das duas comiss\u00f5es. O senador prev\u00ea que o texto ser\u00e1 votado em ambas, tamb\u00e9m …<\/p>\n