{"id":8539,"date":"2011-10-24T10:39:18","date_gmt":"2011-10-24T13:39:18","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8539"},"modified":"2011-10-24T10:39:18","modified_gmt":"2011-10-24T13:39:18","slug":"governo-estuda-privatizar-servicos-turisticos-de-parques-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=8539","title":{"rendered":"Governo estuda privatizar servi\u00e7os tur\u00edsticos de parques nacionais"},"content":{"rendered":"

Levantamento avalia parcerias p\u00fablico-privadas em dez locais do pa\u00eds.<\/strong>
\nParques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de estudos que analisar\u00e1 a viabilidade de privatizar os servi\u00e7os tur\u00edsticos existentes nos parques nacionais do Brasil.<\/p>\n

O documento de coopera\u00e7\u00e3o, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gest\u00e3o de dez parques e expandir a receita destes lugares.<\/p>\n

Ser\u00e3o analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimar\u00e3es (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confus\u00f5es (PI), Len\u00e7\u00f3is Maranhenses (MA), al\u00e9m da Serra dos \u00d3rg\u00e3os, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previs\u00e3o \u00e9 que o estudo seja conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do segundo trimestre de 2012.<\/p>\n

Segundo R\u00f4mullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco ser\u00e1 na moderniza\u00e7\u00e3o da forma de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e atendimento ao turista. \u201cVamos trabalhar em cima das unidades como potencial de neg\u00f3cios. Na avalia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais t\u00eam potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milh\u00f5es, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplica\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse.<\/p>\n

Melhor administra\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>
\nPara ele, privatizar os servi\u00e7os de gest\u00e3o tur\u00edstica, como j\u00e1 acontece h\u00e1 dez anos no Parque Nacional do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, na forma de concess\u00e3o integral, \u00e9 uma maneira de aumentar os trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAssim, t\u00e9cnicos, bi\u00f3logos e outros funcion\u00e1rios do ICMBio podem se dedicar \u00e0s atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas\u201d, explica Neto.<\/p>\n

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possu\u00eda s\u00e9rias defici\u00eancias na gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com n\u00famero reduzido de m\u00e3o de obra, al\u00e9m de baixo or\u00e7amento para investimentos em infraestrutura.<\/p>\n

O estudo revelava ainda que, apesar de o pa\u00eds agregar a quarta maior \u00e1rea do mundo coberta por unidades de conserva\u00e7\u00e3o (1.278.190 km\u00b2), ficava atr\u00e1s de na\u00e7\u00f5es mais pobres e menores quando quesitos como funcion\u00e1rios e or\u00e7amento por hectare eram comparados.<\/p>\n

Defici\u00eancia<\/strong>
\nA Costa Rica, pa\u00eds da Am\u00e9rica Central com 4,5 milh\u00f5es de habitantes, tem um funcion\u00e1rio para cada 26 km\u00b2 de \u00e1rea e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m\u00b2).\u00a0 O Brasil, por sua vez, tinha um funcion\u00e1rio para cada 186 km\u00b2 de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O n\u00famero \u00e9 muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcion\u00e1rio para cada 21 km\u00b2.<\/p>\n

Para reverter esta situa\u00e7\u00e3o, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto n\u00e3o divulgou quando isto dever\u00e1 ter in\u00edcio.<\/p>\n

Por ano, as UCs geram at\u00e9 R$ 4,55 bilh\u00f5es com a explora\u00e7\u00e3o legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visita\u00e7\u00e3o de turistas em parques e florestas. O or\u00e7amento anual\u00a0 para este setor \u00e9 de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es, mas o pr\u00f3prio MMA reconhece que o ideal \u00e9 que o valor seja ao menos R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"O
O presidente do ICMBio, R\u00f4mullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Jefferson Rudy\/MMA)<\/figcaption><\/figure>\n

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Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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