O Brasil decidiu n\u00e3o comparecer a uma reuni\u00e3o convocada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) – para defender a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte e refutar as acusa\u00e7\u00f5es de que a usina causar\u00e1 danos irrepar\u00e1veis na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em carta enviada na sexta-feira passada \u00e0 OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores \u00e0 obra, a Miss\u00e3o Permanente do Brasil junto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro n\u00e3o se far\u00e1 representar na reuni\u00e3o de trabalho” sobre a pol\u00eamica, prevista para o pr\u00f3ximo dia 26.<\/p>\n
A CIDH determinou em abril a suspens\u00e3o imediata da constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte, que come\u00e7ou a ser constru\u00edda em mar\u00e7o no Par\u00e1, \u00e0s margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupa\u00e7\u00f5es para proteger as comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o convocou uma audi\u00eancia para a pr\u00f3xima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos ind\u00edgenas que habitam \u00e0s margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfa\u00e7\u00f5es sobre o descumprimento das resolu\u00e7\u00f5es da OEA.<\/p>\n
O Estado brasileiro, que n\u00e3o estar\u00e1 representado no encontro por divergir com a senten\u00e7a da OEA, argumenta na carta enviada \u00e0 CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do pa\u00eds s\u00e3o os respons\u00e1veis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justi\u00e7a supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Esta decis\u00e3o \u00e9 uma grave ruptura do di\u00e1logo e uma mudan\u00e7a radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justi\u00e7a Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Caldas disse ter recebido com “indigna\u00e7\u00e3o e perplexidade” a decis\u00e3o do Brasil e afirmou que as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas comparecer\u00e3o ao encontro, apesar da anunciada aus\u00eancia das autoridades.<\/p>\n
“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resolu\u00e7\u00f5es por respeito moral e jur\u00eddico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente negou v\u00e1rias vezes que a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrel\u00e9trica do mundo, cause danos irrepar\u00e1veis ao ecossistema e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comiss\u00e3o de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 Amaz\u00f4nia O Brasil decidiu n\u00e3o comparecer a uma reuni\u00e3o convocada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) – para defender a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte e refutar as acusa\u00e7\u00f5es …<\/p>\n