Reunidos em S\u00e3o Luis (MA) no 13\u00ba Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, representantes de comit\u00eas de todo o Brasil v\u00e3o apresentar na sexta-feira (28) manifesta\u00e7\u00e3o contra a redu\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n
Representantes de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas de v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds preparam mo\u00e7\u00e3o contra a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s margens dos rios, em protesto contra o texto da reforma do C\u00f3digo Florestal, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em maio, que permite o uso das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs). O texto tramita agora no Senado e deve ir a plen\u00e1rio at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
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A mo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada na sexta-feira (28), \u00faltimo dia do 13\u00ba Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Encob), que come\u00e7a hoje em S\u00e3o Luis (MA).<\/p>\n
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Atualmente, o Brasil possui cerca de 180 Comit\u00eas, sendo dez em rios federias, com representa\u00e7\u00f5es de diferentes segmentos da sociedade, espalhados por v\u00e1rias bacias.\u00a0 Ao todo, s\u00e3o mais de 50 mil pessoas engajadas na defesa dos recursos h\u00eddricos. Esses comit\u00eas funcionam como parlamentos da \u00e1gua, pois s\u00e3o formados por usu\u00e1rios locais dos recursos h\u00eddricos; organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais; sociedade civil e representes do poder p\u00fablico nos tr\u00eas n\u00edveis (municipal, estadual e federal), que se re\u00fanem em sess\u00f5es plen\u00e1rias.<\/p>\n
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A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) d\u00e1 apoio t\u00e9cnico aos comit\u00eas federias e os \u00f3rg\u00e3os gestores locais, aos estaduais, conforme determina a Lei 9.433 de 1997, conhecida como Lei das \u00c1guas, que estabeleceu a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). Todos os anos, representantes de comit\u00eas de bacia se re\u00fanem para fazer um balan\u00e7o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, da atua\u00e7\u00e3o desses arranjos locais e debater os desafios da implementa\u00e7\u00e3o da PNRH. Este ano, por\u00e9m, a reforma do C\u00f3digo Florestal dominou a cerim\u00f4nia de abertura do 13\u00ba Encob, na noite de ontem (25), em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
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“O Encob \u00e9 o maior encontro nacional de \u00e1gua do planeta, portanto, re\u00fane a vis\u00e3o de v\u00e1rios segmentos da sociedade, de usu\u00e1rios a pesquisadores, gestores e sociedade civil”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “\u00c9 fundamental que haja uma forte sinaliza\u00e7\u00e3o ao Congresso. O tempo \u00e9 curto e precisamos fazer chegar aos senadores uma posi\u00e7\u00e3o muito firme”, completou. Em abril, a ANA divulgou uma Nota T\u00e9cnica que explica as raz\u00f5es pelas quais a Ag\u00eancia defende a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura florestal em torno dos rios na propor\u00e7\u00e3o atual estabelecida pelo C\u00f3digo Florestal, ou seja, no m\u00ednimo 30 metros. O projeto de lei prop\u00f5e reduzir as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima para 15 metros. As matas ciliares s\u00e3o fundamentais para proteger os rios e garantir a qualidade das \u00e1guas.<\/p>\n
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O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) prometeu levar as an\u00e1lises do Encob \u00e0 Subcomiss\u00e3o da Rio+20 da C\u00e2mara dos Deputados. “Todos sabemos que nossos rios est\u00e3o amea\u00e7ados pelo lan\u00e7amento de esgotos, pelo desmatamento das matas ciliares e agora pela reforma do C\u00f3digo Florestal”, disse.<\/p>\n
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Para o presidente da Rede de Organismos de Bacia (Rebob) e coordenador geral do F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Lup\u00e9rcio Ziroldo Ant\u00f4nio, “aos olhos do mundo o Brasil \u00e9 considerado uma pot\u00eancia h\u00eddrica por possui 13% da \u00e1gua do planeta e alguns dos maiores aq\u00fc\u00edferos do mundo, por isso, precisa dar exemplo, principalmente nos pr\u00f3ximos meses, quando haver\u00e1 dois encontros internacionais importantes sobre meio ambiente e recursos h\u00eddricos: o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, em mar\u00e7o de 2012,em Marselha, na Fran\u00e7a; e a Rio+20, em junho de 2012”.<\/p>\n
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V\u00e1rios dos temas que est\u00e3o sendo debatidos no Encob esta semana poder\u00e3o ser abordados na Rio+20. Entre as proposi\u00e7\u00f5es da ANA para o encontro no Rio est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para pagamentos por servi\u00e7os ambientais para a prote\u00e7\u00e3o de nascentes, no moldes do Programa Produtor de \u00c1gua da ANA; a cria\u00e7\u00e3o de um programa global de pagamento para o tratamento de esgoto, baseado no Prodes\u00a0 (Programa de Despolui\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas) da ANA; e a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a global da \u00e1gua, no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
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A programa\u00e7\u00e3o do Encob inclui cursos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos para membros dos comit\u00eas de bacia e \u00f3rg\u00e3os gestores locais de recursos h\u00eddricos, reuni\u00f5es de comit\u00eas interestaduais, reuni\u00e3o da se\u00e7\u00e3o Brasil do Conselho Mundial da \u00c1gua, oficina de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas na Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos, al\u00e9m de mesas de debates sobre nascentes de centros urbanos, o papel dos comit\u00eas na universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, entre outras discuss\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Ascom da ANA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reunidos em S\u00e3o Luis (MA) no 13\u00ba Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, representantes de comit\u00eas de todo o Brasil v\u00e3o apresentar na sexta-feira (28) manifesta\u00e7\u00e3o contra a redu\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental. Representantes de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas de v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds preparam mo\u00e7\u00e3o contra a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o …<\/p>\n