O balan\u00e7o do programa Agiliza I, antigo Destrava I, divulgado na quarta-feira (29) pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, revela que ap\u00f3s o lan\u00e7amento da iniciativa, h\u00e1 12 meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) concedeu 37% a mais de licen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. De um total de 472 licen\u00e7as emitidas, 213 foram para obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com redu\u00e7\u00e3o de prazos.<\/p>\n
Para dar continuidade aos resultados, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou tamb\u00e9m o Agiliza II, que consiste em novas medidas internas do Ibama para reduzir pela metade o tempo do licenciamento ambiental para projetos como coleta de fauna, constru\u00e7\u00e3o de estradas e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
\u201cO programa foi efetivo, mas detectamos outros pontos que estavam necessitando de moderniza\u00e7\u00e3o e agilidade maior. Por isso, vem o Agiliza II\u201d, afirmou o ministro durante entrevista coletiva.<\/p>\n
Minc disse que uma nova instru\u00e7\u00e3o normativa define compet\u00eancias para julgamentos de autos de infra\u00e7\u00e3o. Por meio dela, o prazo de julgamento dos autos de infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reduzido em dois anos. A medida tamb\u00e9m diminui a possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o de processos e uniformiza valores de multas para infra\u00e7\u00f5es semelhantes em todo o Brasil.<\/p>\n
Em 60 dias, o Ibama implementar\u00e1 dois novos sistemas de controle de emiss\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 fauna e flora. Cada empreendedor poder\u00e1 requerer autoriza\u00e7\u00f5es por meio da internet e acompanhar em tempo real o andamento do pedido. A estimativa \u00e9 de que o procedimento reduza em at\u00e9 seis meses o prazo de concess\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n