O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que a multa de R$ 50 milh\u00f5es aplicada \u00e0 Chevron pelo vazamento de \u00f3leo no campo de Frade \u00e9 irris\u00f3ria para recuperar danos causados ao meio ambiente.<\/p>\n
“A multa administrativa de R$ 50 milh\u00f5es \u00e9 pequena, n\u00e3o tem finalidade indenizat\u00f3ria. Ela tem finalidade pedag\u00f3gica, dissuas\u00f3ria, e n\u00e3o garante a recomposi\u00e7\u00e3o do dano causado ao meio ambiente”, disse, durante audi\u00eancia p\u00fablica no Senado sobre o acidente.<\/p>\n
Trennepohl afirmou que possivelmente haver\u00e1 mais autua\u00e7\u00f5es \u00e0 petroleira americana. Em dois dias, o \u00f3rg\u00e3o ambiental deve concluir a an\u00e1lise do cumprimento do plano de emerg\u00eancia individual da empresa. Se verificado que n\u00e3o seguiu a sequ\u00eancia de pr\u00e1ticas de emerg\u00eancia descrita no plano, poder\u00e1 ser multada em mais R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 a chance de cobrar mais R$ 50 milh\u00f5es por danos ambientais. A primeira autua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas \u00e0 lei do \u00f3leo, pelo vazamento em si, explicou.<\/p>\n
“Um grupo de trabalho est\u00e1 analisando a hip\u00f3tese mais um auto de infra\u00e7\u00e3o com base na legisla\u00e7\u00e3o ambiental”, disse o presidente. Segundo ele, apesar de nenhum peixe ou ave ter morrido, derramamentos de \u00f3leo podem trazer resultados negativos em longo prazo, por isso a necessidade de um grupo t\u00e9cnico para mensurar os danos.<\/p>\n
Trennepohl reconheceu o baixo valor das multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, e criticou a dificuldade de conseguir uma indeniza\u00e7\u00e3o nesses casos. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entre com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para tentar uma indeniza\u00e7\u00e3o capaz de cobrir os danos ambientais.<\/p>\n
A Chevron n\u00e3o enviou nenhum de seus presidentes para a audi\u00eancia. O representante da empresa, Luiz Alberto Bastos, refor\u00e7ou que o vazamento est\u00e1 controlado, que h\u00e1 apenas a libera\u00e7\u00e3o de \u00f3leo residual.<\/p>\n
Bastos afirmou que a empresa cumpriu \u00e0 risca o plano de emerg\u00eancia individual, e que vai analisar os detalhes do acidente para compartilhar essas informa\u00e7\u00f5es com o setor.<\/p>\n Fonte: Folha.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que a multa de R$ 50 milh\u00f5es aplicada \u00e0 Chevron pelo vazamento de \u00f3leo no campo de Frade \u00e9 irris\u00f3ria para recuperar danos causados ao meio ambiente. “A multa administrativa de R$ 50 milh\u00f5es \u00e9 pequena, n\u00e3o tem finalidade indenizat\u00f3ria. Ela tem finalidade pedag\u00f3gica, dissuas\u00f3ria, e …<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/f.i.uol.com.br\/folha\/mercado\/images\/11327909.jpeg\")