O combate internacional \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica teve hoje seu maior avan\u00e7o pol\u00edtico desde a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto, no fim dos anos 1990. A COP-17, a confer\u00eancia do clima de Durban, \u00c1frica do Sul, terminou na madrugada deste domingo lan\u00e7ando a base para um futuro acordo contra as emiss\u00f5es de gases-estufa, que envolve metas para Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do planeta –mas s\u00f3 ap\u00f3s 2020.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada uma controversa extens\u00e3o do acordo de Kyoto, que envolve apenas a Uni\u00e3o Europeia e mais um punhado de pa\u00edses e que por enquanto n\u00e3o tem nem intervalo de tempo definido para vigorar.<\/p>\n
E foi lan\u00e7ado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilh\u00f5es anuais a partir de 2020 para combater as emiss\u00f5es e promover a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Embora n\u00e3o fa\u00e7am rigorosamente nada para combater o aquecimento global hoje –exceto manter os compromissos fracos que os pa\u00edses j\u00e1 haviam adotado na confer\u00eancia de Copenhague, em 2009, e que deixam o mundo no rumo de um aquecimento de 2,5\u00b0C a 4\u00b0C neste s\u00e9culo–, as decis\u00f5es adotadas em Durban t\u00eam car\u00e1ter hist\u00f3rico.<\/p>\n
A principal delas, um texto de uma p\u00e1gina e meia batizado de Plataforma de Durban, estabelece um calend\u00e1rio para criar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com for\u00e7a legal” em 2015, que possa entrar em vigor at\u00e9 2020. Por esse instrumento, todos os pa\u00edses do mundo ter\u00e3o de se comprometer a metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n
Trata-se de uma revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU. Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban “desbasta a barreira que existia entre pa\u00edses desenvolvidos e pa\u00edses em desenvolvimento” e que causou a divis\u00e3o do planeta entre ricos e pobres (os chamados Anexo 1 e n\u00e3o-Anexo 1) em Kyoto. Foi essa divis\u00e3o que impediu que o Senado americano ratificasse o acordo assinado no Jap\u00e3o e que causou, mais tarde, o impasse com a China que fez fracassar a confer\u00eancia de Copenhague.<\/p>\n
O acordo foi negociado por meses entre os pa\u00edses emergentes, a Uni\u00e3o Europeia e os EUA, e costurado durante v\u00e1rios dias em reuni\u00f5es secretas no hotel Hilton, em Durban. Na madrugada de domingo, por\u00e9m, ele amea\u00e7ou ruir.<\/p>\n
A \u00cdndia exigiu que fosse acrescentada no texto uma op\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o mais frouxa, de modo a que ela n\u00e3o precisasse se comprometer com metas. Foi criticada por europeus e pelas na\u00e7\u00f5es-ilhas, que n\u00e3o s\u00f3 pediam um instrumento com for\u00e7a de lei mas tamb\u00e9m exigiam sua ratifica\u00e7\u00e3o em 2018, n\u00e3o 2020.<\/p>\n
A presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, suspendeu a sess\u00e3o e pediu que a comiss\u00e1ria europeia do Clima, Connie Hedegaard, e a ministra do Ambiente da \u00cdndia, Jayanthi Natarajan, fizessem “uma rodinha” para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito.<\/p>\n
O ato de criatividade ret\u00f3rica que salvou Durban veio do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, que mais cedo havia brigado com os europeus por ter defendido, alinhado com os emergentes e com os EUA, a inclus\u00e3o da express\u00e3o mais fraca “resultado legal”. Figueiredo prop\u00f4s trocar “resultado legal” por “resultado acordado com for\u00e7a legal” –uma mudan\u00e7a aparentemente boba, mas que salvou a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Temos de nos orgulhar muito, este \u00e9 um momento hist\u00f3rico”, disse Figueiredo a jornalistas ap\u00f3s o fim da COP mais longa da hist\u00f3ria, com o sol j\u00e1 raiando em Durban.<\/p>\n
“Esta plataforma tem uma chance real de se tornar uma conquista ainda maior que o Mandato de Berlim”, disse Hedegaard, em refer\u00eancia ao processo legal presidido em 1995 pela ent\u00e3o ministra do Ambiente alem\u00e3, Angela Merkel, e que deu origem a Kyoto.<\/p>\n
“Os pa\u00edses sair\u00e3o daqui dizendo que foi um grande sucesso, especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima n\u00e3o foi”, afirmou Samantha Smith, da ONG WWF.<\/p>\n
Fonte: Claudio Angelo, Folha.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O combate internacional \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica teve hoje seu maior avan\u00e7o pol\u00edtico desde a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto, no fim dos anos 1990. A COP-17, a confer\u00eancia do clima de Durban, \u00c1frica do Sul, terminou na madrugada deste domingo lan\u00e7ando a base para um futuro acordo contra as emiss\u00f5es de gases-estufa, que envolve metas …<\/p>\n